Resumo:
Dispensa Márcia Sousa de Freitas, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas.
Designa Consuelo Lima Bastos Rigaud, Técnico do MPU/Administração, para o a [sic] função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas.