Instrução PGE nº 5, de 11 de outubro de 2018

Raquel Elias Ferreira Dodge

dc.contributor	PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República	pt_BR
dc.contributor.author	Raquel Elias Ferreira Dodge	pt_BR
dc.contributor.editor	PGR - Procuradoria-Geral da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-10-18T20:15:56Z
dc.date.available	2018-10-18T20:15:56Z
dc.date.created	2018-10-11
dc.date.issued	2018-10-16
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/162371
dc.description.abstract	Expedição de instrução para orientar a atuação do Ministério Público Eleitoral em relação à comunicação de condutas nestas eleições gerais e presidenciais de 2018 (primeiro e segundo turnos), para assegurar o livre exercício do voto, eleições justas e livres e a democracia preconizada na Constituição, notadamente as que caracterizem notícias falsas (fake news) e discursos e práticas de coação, ódio e intolerância com motivação políticoeleitoral;	pt_BR
dc.publisher	DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1.	pt_BR
dc.title	Instrução PGE nº 5, de 11 de outubro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução	pt_BR
dc.description.version	Vigente (Não consta revogação expressa)	pt_BR
dc.description.number	5	pt_BR
local.backup.setor	PGR/GABPGR - Gabinete da Procuradora-Geral da República	pt_BR
local.backup.subject	condutas nestas eleições gerais e presidenciais de 2018 (primeiro e segundo turnos)	pt_BR
local.backup.subject	livre exercício do voto	pt_BR
local.backup.subject	eleições justas e livres e a democracia preconizada na Constituição	pt_BR
local.backup.subject	Expedição, instrução, Ministério Público Eleitoral	pt_BR