Dispensa Marcos Antonio Lopez Stamm e designa Rafael Cardoso de Moraes Batista para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete da Dra. Andréia Pistono Vitalino, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
Publicado em:DOU, Brasília, DF, 14 de ago. 2012. Seção 2, p. 49.