Portaria SG/MPF nº 156, de 14 de fevereiro de 2019

PGR - Procuradoria-Geral da República

dc.contributor.author	PGR - Procuradoria-Geral da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-02-22T19:45:25Z
dc.date.available	2019-02-22T19:45:25Z
dc.date.created	2019-02-14
dc.date.issued	2019-02-22
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/172219
dc.description.abstract	Aplica à pessoa jurídica Alvarenga Comércio, Serviços e Representação Eireli ME, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87 - III da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula III, item 3.1, alínea "c", da Ata de Registro de Preços nº 19A/2017, em razão da inexecução contratual.	pt_BR
dc.publisher	DOU, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Seção 1, p. 57.	pt_BR
dc.subject	Aplicação à pessoa jurídica de penalidade	pt_BR
dc.subject	Participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República	pt_BR
dc.title	Portaria SG/MPF nº 156, de 14 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.version	Não consta revogacao expressa	pt_BR
dc.description.number	156	pt_BR
dc.contributor.sector	PGR/GABSG - Gabinete do Secretário-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	Alexandre Camanho de Assis	pt_BR