Dispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual da Função de Confiança - FC-3 Chefe do Núcleo Criminal e da FC-1 Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e FC-1 Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Guajará-Mirim/RO.
