PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRTO/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Tocantins; Daniel Luz Martins de Carvalho
Descrição:
Dispensa, a partir de 1º/04/2019, o servidor ANTÔNIO DA SILVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5205, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico (FC-1), da Procuradoria da República no Município de Gurupi. Fixa o prazo de 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8112/1990, para se apresentar à Procuradoria da República no Tocantins, a contar de 1º/04/2019.
