Designa a Procuradora Regional da República MONICA CAMPOS DE RE, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República DILTON CARLOS EDUARDO FRANÇA, no período de 4 de abril a 2 de maio de 2019.
Publicado em:DOU, Brasília, DF, 4abr. 2019. Seção 2, p. 26.
Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.
Titulo:Ações indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF
Autor:PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE- Procuradoria da República em PernambucoData:1997
Titulo:Ações de usucapião em aldeias indígenas
Autor:PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República em Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República no Estado de Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRRS - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasData:1997
Titulo:Denúncia: violência contra índios
Autor:PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRSE - Procuradoria da República em SergipeData:1992
