dc.contributor |
PRTO/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Tocantins |
pt_BR |
dc.contributor.author |
Daniel Luz Martins de Carvalho |
pt_BR |
dc.contributor.editor |
PRTO - Procuradoria da República em Tocantins |
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dc.date.accessioned |
2019-04-25T17:16:17Z |
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dc.date.available |
2019-04-25T17:16:17Z |
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dc.date.created |
2019-04-23 |
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dc.date.issued |
2019-04-24 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/11549/176619
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dc.description.abstract |
Fica instituída a desoneração em caráter excepcional e temporária do 5º Ofício (Núcleo de Combate à Corrupção) desta PR/TO, durante 15 (quinze) dias a partir de 25 de abril de 2019. Os feitos decorrentes da desoneração ficarão sob responsabilidade dos membros titulares do 1º e 4º Ofícios desta PR/TO, sem prejuízo de suas funções ordinárias e sem ônus para a Administração relativamente à percepção de remuneração por acumulação de atribuições. |
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dc.publisher |
DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2019. Caderno Administrativo, p.51. |
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dc.title |
Portaria PRTO nº 37, de 23 de abril de 2019 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.description.version |
Vigente (Não consta revogação expressa) |
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dc.description.number |
37 |
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local.backup.setor |
PRTO/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Tocantins |
pt_BR |
local.backup.subject |
Fica instituída a desoneração |
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local.backup.subject |
Em caráter excepcional e temporária |
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local.backup.subject |
5º Ofício da PRTO |
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local.backup.subject |
15 dias |
pt_BR |
local.backup.subject |
A partir de 25 de abril de 2019 |
pt_BR |
local.backup.subject |
Feitos ficarão sob responsabilidade |
pt_BR |
local.backup.subject |
Membros titulares do 1º e 4º Ofícios |
pt_BR |
local.backup.subject |
PRTO |
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