Resumo:
Designar o servidor Luiz Ricardo Muniz, matrícula 27.350, em substituição do servidor Luis Roberto Costa, matrícula nº 20.508, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim da apuração dos fatos narrados no Processo PGEA Nº 1.12.000.001705/2018-13, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.