Resumo:
Dispensa o servidor FÁBIO JOSÉ LUBIANCA KOHEM, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18833, da função de confiança de Assistente - Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul e designa o servidor FERNANDO ANTONIO BOHRER, Técnico do MPU/Administração, matrícula 18080, para exercer a função.