Portaria SG/MPF nº 405, de 13 de maio de 2019

Mostrar registro simples

dc.contributor.author PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2019-05-22T13:32:51Z
dc.date.available 2019-05-22T13:32:51Z
dc.date.created 2019-05-13
dc.date.issued 2019-05-20
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/178867
dc.description.abstract Aplica à pessoa jurídica André Luiz Domingues Alves - Perfuração de Poços de Água, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, c/c o item 18.1. do Pregão Eletrônico nº 20/2014 da PR/PB. pt_BR
dc.publisher DOU, Brasília, DF, 20 maio 2019. Seção 1, p. 125. pt_BR
dc.subject Aplicação de penalidade à pessoa jurídica pt_BR
dc.subject Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pt_BR
dc.title Portaria SG/MPF nº 405, de 13 de maio de 2019 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.description.version Não consta revogacao expressa pt_BR
dc.description.number 405 pt_BR
dc.contributor.sector PGR/GABSG - Gabinete do Secretário-Geral pt_BR
dc.contributor.signature Alexandre Camanho de Assis pt_BR
dc.identifier.ver http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/135039 pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta