Dispensa os servidores Raneílton Araújo Diniz e Juscelina Barbosa de Castro Medeiros da função de assistente de gabinetes. Designa o servidor Alexsandro Costa Oliveira e Juscelina Barbosa de Castro Medeiros para a função de assistente de gabinetes, da Procuradoria da República no Maranhão. (Elaborada pela biblioteca).