Resumo:
Retifica Portaria PRES n.º 110, de 9 de maio de 2019, que .institui e designa Comissão Especial de Alienação de Bens Patrimoniais referentes a equipamentos de informática das unidades do MPF/ES, classificados como ociosos, anti-econômicos e irrecuperáveis conforme IN n.º 1/1993-MPF-SA/SG/PGR n.º 1/1993.