PGR - Procuradoria-Geral da República; PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República; Antônio Augusto Brandão de Aras
Descrição:
Dispensa o Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha da titularidade do 7º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), designado pela Portaria PGR/MPF nº 715, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 59, de 26 de agosto de 2019 e designa o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins para exercer a titularidade do 7º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), ficando dispensado da designação prevista na Portaria PGR/MPF nº 573, de 4 de julho de 2017, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 53, de 6 de julho de 2017, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 524, de 7 de junho de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 49, de 5 de agosto de 2019.
