Resumo:
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, lotado na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para frequentar o curso de Mestrado World Heritage and Cultural Projects for Development, no Centro Internacional de Formação da OIT, em Turim/Itália, no período de 10 de fevereiro a 15 de maio de 2020.
