Resumo:
Dispensa a servidora Viviane Duarte Dias de Araújo e designa a servidora Ana Maria de Moura Araújo, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.