Resolução CSMPF nº 197, de 3 de setembro de 2019
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Data
2019-11-21
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Editor
DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2019. Seção 1, p. 72.
Resumo
Altera as Resoluções CSMPF nºs 111 e 112, ambas de 1º de março de 2011, que dispõem, respectivamente, sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República
para integrar listas sêxtuplas para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, e altera a Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015, que estabelece regras para as eleições anuais destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Altera as Resoluções CSMPF nºs 111 e 112, ambas de 1º de março de 2011, que dispõem, respectivamente, sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar listas sêxtuplas para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, e altera a Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015, que estabelece regras para as eleições anuais destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Altera as Resoluções CSMPF nºs 111 e 112, ambas de 1º de março de 2011, que dispõem, respectivamente, sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar listas sêxtuplas para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, e altera a Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015, que estabelece regras para as eleições anuais destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal.