Resumo:
Inclui substituição dos 2 e 3º Ofício da PRM/Imperatriz e retificação de substituição do 4º Ofício da PR/MA na Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2020, que designou substituição nos Ofícios da PR-MA e das PRMs de Bacabal e Caxias no mês de fevereiro de 2020.