Resumo:
Dispensa o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 3408, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul e designa o servidor ANDRÉ VIEBRANZ DE SOUZA, matrícula 21504, paraexercer o encargo de substituto da função.
