dc.contributor.author |
PGR - Procuradoria Geral da República |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2020-05-04T18:22:33Z |
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dc.date.available |
2020-05-04T18:22:33Z |
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dc.date.created |
2020-04-29 |
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dc.date.issued |
2020-05-04 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/11549/202794 |
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dc.description.abstract |
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a ser iniciado após a cessação da medida de emergência para prevenção do contágio pelo COVID-19, adotada pela Portaria PGR/MPF n° 76, de 19.3.2020, ou por outro instrumento normativo que prorrogue a sua vigência, o prazo concedido à Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, ao Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarre e ao Procurador da República Roberto Antonio Dasse Diana, por meio da Portaria PGR/MPF n° 218, de 6.3.2020, publicada no DOU, Seção 2, p. 59, do dia 10 subsequente, para apresentarem o estudo sobre os impactos no regular funcionamento da Instituição em razão das folgas compensatórias decorrentes de plantões nas Unidades do MPF e os impactos orçamentários e financeiros decorrentes da conversão em pecúnia das referidas folgas. |
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dc.publisher |
DOU, Brasília, DF, 4 maio 2020. Seção 2, p. 42. |
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dc.subject |
Roberto Antonio Dasse Diana |
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dc.subject |
Samantha Chantal Dobrowolski |
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dc.subject |
Carlos Augusto da Silva Cazarre |
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dc.subject |
Portaria PGR/MPF nº 218, de 6 de março de 2020, prorrogação |
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dc.title |
Portaria PGR/MPF nº 336, de 29 de abril de 2020 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.description.version |
Não consta revogacao expressa |
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dc.description.number |
336 |
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dc.contributor.sector |
PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República |
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dc.contributor.signature |
Antônio Augusto Brandão de Aras |
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dc.identifier.ver |
http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/199602 |
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dc.identifier.ver |
http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/200589 |
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