Portaria PFDC nº 64, de 7 de dezembro de 2020
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Data
2020-12-10
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Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 10 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 2.
Resumo
Instaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Lugares de memória no país: estímulo à melhora dos já existentes e criação de novos".