PGR - Procuradoria-Geral da República; PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República; Antônio Augusto Brandão de Aras
Descrição:
Designa o Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima para exercer as atribuições do 8º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), enquanto o titular exercer o mandato de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, titular do 8º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), permanecerá oficiando, por delegação, perante as sessões da 1ª e da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e ficará responsável por 30% (trinta por cento) do acervo processual cabível ao referido ofício.
