Descrição:
Altera a composição e/ou coordenação dos Grupos de Trabalho "Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial", "Migração e Refúgio", "Pessoas Com Deficiência", "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos", "Liberdades: Consciência, Crença e Expressão" e "Direitos Humanos e Empresas", todos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022
