Portaria PRERN nº 3, de 1º de fevereiro de 2021

Ronaldo Sergio Chaves Fernandes

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dc.contributor	PRERN - Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.contributor.author	Ronaldo Sergio Chaves Fernandes	pt_BR
dc.contributor.editor	PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-17T12:46:42Z
dc.date.available	2021-03-17T12:46:42Z
dc.date.created	2021-02-01
dc.date.issued	2021-02-04
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/221004
dc.description.abstract	Designa com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, promotores de justiça das Comarca de Natal, para substituição nas Promotorias Eleitorais das Zona de Natal/RN, durante justificada ausência do titular. E outros.	pt_BR
dc.publisher	DMPFe, Brasília, DF, 4 fev. 2021. Caderno. Extrajudicial, p. 23.	pt_BR
dc.title	Portaria PRERN nº 3, de 1º de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.version	Vigente (Não consta revogação expressa)	pt_BR
dc.description.number	3	pt_BR
dc.identifier.ver	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp75.htm	pt_BR
dc.identifier.ver	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm	pt_BR
dc.identifier.ver	http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/5338	pt_BR
dc.identifier.ver	http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/187342	pt_BR
local.backup.setor	PRERN - Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte	pt_BR
local.backup.subject	Eleitoral - Promotorias - substituição	pt_BR
local.backup.subject	Designação	pt_BR
local.backup.subject	Atuação Eleitoral	pt_BR
local.backup.relation	#-VER: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp75.htm	pt_BR
local.backup.relation	#-VER: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm	pt_BR
local.backup.relation	#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/5338	pt_BR
local.backup.relation	#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/187342	pt_BR