Portaria PGR/MPF nº 499, de 13 de agosto de 2021

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2021-08-16T15:43:34Z
dc.date.available 2021-08-16T15:43:34Z
dc.date.created 2021-08-13
dc.date.issued 2021-08-16
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/227418
dc.description.abstract Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a Procuradora Regional da República Eugenia Augusta Gonzaga, lotada na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, no período de 16 de agosto a 10 de setembro 2021. pt_BR
dc.publisher DOU, Brasília, DF, 16 ago. 2021. Seção 2, p. 50. pt_BR
dc.subject Procurador Regional da República, designação pt_BR
dc.subject Eugenia Augusta Gonzaga pt_BR
dc.subject Função de Subprocurador-Geral da República, exercer em substituição pt_BR
dc.subject Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça pt_BR
dc.subject Desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos pt_BR
dc.subject Período de 16 de agosto a 10 de setembro 2021 pt_BR
dc.title Portaria PGR/MPF nº 499, de 13 de agosto de 2021 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.description.version Não consta revogacao expressa pt_BR
dc.description.number 499 pt_BR
dc.contributor.sector PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República pt_BR
dc.contributor.signature Antônio Augusto Brandão de Aras pt_BR


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