Resumo:
Institui as normas técnicas e os procedimentos, em âmbito local, para o processo de trabalho Realizar desfazimento de bens permanentes - PRMs (PS.04.04.01.03), vinculado ao processo Gerenciar bens permanentes (PS.04.04.01) e ao macroprocesso Gestão Administrativa (PS.04) integrante da Arquitetura de processos do Ministério Público Federal, aprovada pela Portaria PGR/MPF nº 43, de 26 de março de 2021.
