Resumo:
Altera os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 11º da Portaria nº 160, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os afastamentos e substituição dos analistas processuais e assessores jurídicos comissionados vinculados a gabinetes de procuradores da República em exercício na PRRJ.
