Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
Acesse o arquivo aqui
Data
2013
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Ministério Público Federal
Resumo
A presente Cartilha registra e esclarece a postura do Ministério Público em proteger as testemunhas e vítimas de crimes violentos praticados por quem tenha ou se acha em condição de ter poder político, econômico ou encontra-se fardado e armado, além de garantir os direitos humanos a todos, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual ou condição social econômica.
Descrição
Palavras-chave
Citação
http://www.mpf.mp.br/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/cartilha-sobre-programas-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas-ameacadas-pfdc-2013/view