Portaria 6CCR nº 23, de 10 de novembro de 2021
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Data
2021-11-22
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Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da estruturação e desenvolvimento de hortas/agroflorestas comunitárias urbanas agroecológicas no contexto de geração de renda sustentável para povos indígenas, tradicionais, migrantes e vulneráveis em geral em contexto urbano.