Termo de Adesão nº 49/2021 - Rede Mais, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) [2021]

PGR - Procuradoria-Geral da República

dc.contributor.author	PGR - Procuradoria-Geral da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-11-25T13:06:04Z
dc.date.available	2021-11-25T13:06:04Z
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/232575
dc.description.abstract	O presente instrumento tem por objeto a adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.	pt_BR
dc.publisher	DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2021. Seção 3, p. 129.	pt_BR
dc.subject	RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, adesão do Ministério Público Federal	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de dados para o MJSP, contrapartida	pt_BR
dc.title	Termo de Adesão nº 49/2021 - Rede Mais, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) [2021]	pt_BR
dc.type	Convenio	pt_BR
dc.description.version	Ativo	pt_BR
dc.description.number	49	pt_BR
dc.contributor.signature	Eliana Peres Torelly de Carvalho	pt_BR
dc.contributor.signature	Washington Leonardo Guanaes Bonini	pt_BR
dc.date.end	2026-11-03
dc.date.start	2021-11-03
dc.description.accountable	Washington Leonardo Guanaes Bonini	pt_BR
dc.description.contravalue	Cláusula sétima	pt_BR
dc.description.cpf	00394494000136	pt_BR
dc.description.lendingvalue	Cláusula sétima	pt_BR
dc.description.party	Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP	pt_BR