Termo de Adesão nº 49/2021 - Rede Mais, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) [2021]

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2021-11-25T13:06:04Z
dc.date.available 2021-11-25T13:06:04Z
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/232575
dc.description.abstract O presente instrumento tem por objeto a adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP. pt_BR
dc.publisher DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2021. Seção 3, p. 129. pt_BR
dc.subject RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, adesão do Ministério Público Federal pt_BR
dc.subject Fornecimento de dados para o MJSP, contrapartida pt_BR
dc.title Termo de Adesão nº 49/2021 - Rede Mais, entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) [2021] pt_BR
dc.type Convenio pt_BR
dc.description.version Ativo pt_BR
dc.description.number 49 pt_BR
dc.contributor.signature Eliana Peres Torelly de Carvalho pt_BR
dc.contributor.signature Washington Leonardo Guanaes Bonini pt_BR
dc.date.end 2026-11-03
dc.date.start 2021-11-03
dc.description.accountable Washington Leonardo Guanaes Bonini pt_BR
dc.description.contravalue Cláusula sétima pt_BR
dc.description.cpf 00394494000136 pt_BR
dc.description.lendingvalue Cláusula sétima pt_BR
dc.description.party Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP pt_BR


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