1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 1/2014 [2015]

1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nº 1/2014 [2015]

PGR - Procuradoria-Geral da República; Lauro Pinto Cardoso Neto; Blal Yassine Dalloul
URI: http://hdl.handle.net/11549/23502

Descrição:

Alterar a redação do caput e o parágrafo primeiro da cláusula segunda, que tratam dos serviços prestados pela SSI-Saúde/PGR e normas de participação no Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
Publicado em: DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2015. Seção 3, p. 132.
Situação: Ativo
Signatário(s) Lauro Pinto Cardoso Neto
Blal Yassine Dalloul
Unidade Autora: PGR - Procuradoria-Geral da República

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