Institui o Grupo de Trabalho Saúde (GT-Saúde), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
Publicado em:DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2022. Caderno Extrajudicial, p. 6.
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PGR - Procuradoria-Geral da República
