Resumo:
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e, também, a Comissão de Avaliação - CA- relativa aos servidores em estágio probatório, sendo ambas compostas dos seguintes servidores: TÂNIA CRISTINA LINKIWICZ RIBEIRO, como presidente da comissão; CARINA LIMA PEREIRA e MARCELO DOS SANTOS MAIDANA.