Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos do ano de 2023 no âmbito das Unidades do Ministério Público Federal na Paraíba e dá outras providências.
Publicado em:DMPFe, Administrativo de 07/02/2023, p. 21
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PRPB - Procuradoria da República na Paraíba