Designa a instância de coordenação do Subgrupo Programa Nacional de Alimentação Escolar, da 1ª CCR/MPF (GT PNAE), vinculado ao Macrogrupo Educação (GT Educação).
Publicado em:DMPF-e, Brasília, DF, 1º mar. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PGR - Procuradoria-Geral da República
