Dispensa servidor ROGER MACHADO do encargo de substituto de Chefe do Setor de Pessoal da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo. Designa servidor SÉRGIO LUIZ DE ÁVILA FILHO para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Pessoal da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo.