C) Procuradorias da República nos Estados

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Subcomunidades nesta comunidade

Submissões recentes

  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 20/12/2018, p. 37, 2019-12-20)
    Regulamenta os serviços do MPF/RS no período de recesso judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019.
  • PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal (DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 21., 2019-12-17)
    Designa os servidores HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO e RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, como fiscal e fiscal substituto de contrato, responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado ...
  • PRRS ¿ Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (DMPFe, Administrativo de 07/12/2018, p. 23, 2019-12-07)
    Institui e regulamenta as atividades do Serviço de Apoio Especializado no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
  • PRTO - Procuradoria da República no Tocantins (DMPF-e, Brasília, DF, 2 out.Caderno Administrativo, p.33., 2019-10-02)
    Designa o servidor Frank Ferreira Martins, ocupante do cargo em comissão de assessor Nível II (Engenheiro Civil), para, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DOU, Brasília, DF, 30 de jul. 2012. Seção 2, p. 39., 2019-07-30)
    Dispensa João Marcelo Lima Normanha de Miranda da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Danielle Dias Curvelo, da Procuradoria da República no Município de Londrina, e o designa para exercer esta função, ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DOU, Brasília, DF, 24 de jul. 2012. Seção 2, p. 37., 2019-07-24)
    Designa o Procurador da República Luis Wanderley Gazoto para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Campo Mourão, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do ...
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 41., 2019-04-19)
    Altera a Portaria PR-RJ Nº 153/2016, que designa os Procuradores da República da área criminal da PRRJ para a escala de atuação junto à Central de Audiências de Custódia, no 1º semestre de 2016.
  • Procuradoria da República no Estado do Pará/Castanhal (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 19/03/2019, Página 6, 2019-03-19)
    Estabelece a escala de membros e servidores como plantonistas na Procuradoria da República no Pará, referente ao mês de Março de 2019.
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 19/03/2019, p. 7., 2019-03-19)
    Designa os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios e períodos indicados no Anexo I, e determina que seja dado encaminhamento das informações do referido anexo para providências acerca do pagamento ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 19/03/2019, p. 7., 2019-03-19)
    Designa os Procuradores da República Marcelo de Souza e Gustavo de Carvalho Guadanhin para responderem como titular e substituto, respectivamente, sem prejuízo de suas atribuições institucionais, pela Coordenação Administrativa ...

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