Navegação PR/PR - Portaria por autor "Alessandro José Fernandes de Oliveira"

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  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 22/06/2015, p. 52., 2015-06-22)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, a fim de serem designados Promotores Eleitorais Titulares pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 21/01/2016, p. 20., 2016-01-21)
    Resolve instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 499/2014, para analisar eventuais irregularidades na contratação da empresa Melo & Cruz Ltda pela Exma. Senadora da República, Gleisi ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2016, p. 20., 2016-01-12)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para exercerem a função de Promotores Eleitorais Titulares, pelo prazo máximo de dois anos ininterruptos, haja vista o término do biênio dos Promotores Eleitorais das ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 15/12/2016, p. 78., 2016-12-15)
    Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados corno Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 15/12/2016, p. 79., 2016-12-15)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, a fim de atuarem como Promotores Eleitorais Titulares pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 1/12/2015, p. 203., 2015-12-01)
    Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados como Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 1/12/2015, p. 205., 2015-12-01)
    Designa a Promotora de Justiça abaixo relacionada, a fim de ser designado Promotora Eleitoral Titular pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a 63 da ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 19/12/2016, p. 65., 2016-12-19)
    Designa Promotores de Justiça abaixo relacionados, os quais não se encontram nas situações arroladas no §1°, art. 2o, da Resolução Conjunta n° 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12, a fim de serem designados Promotores Eleitorais ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 19/12/2016, p. 68., 2016-12-19)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, a fim de atuarem como Promotores Eleitorais Titulares pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 19/12/2016, p. 68., 2016-12-19)
    Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados como Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 9/12/2015, p. 123., 2015-12-09)
    Designa a Promotora de Justiça Elhanei Librelotto, na função de Promotora Eleitoral Titular pelo prazo máximo de dois anos ininterruptos, para início de cômputo do biênio perante a 154a zona eleitoral de Maringá a partir ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 9/12/2015, p. 124., 2015-12-09)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para exercerem a funçáo de Promotores Eleitorais Titulares, pelo prazo máximo de dois anos ininterruptos, haja vista o término do biênio dos Promotores Eleitorais das ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 9/12/2015, p. 124., 2015-12-09)
    Designa o Promotor de Justiça abaixo relacionado, a fim de ser designado Promotor Eleitoral Titular pelo prazo máximo de dois anos, ininterruptos, em razão de movimentação na carreira (art. 10, VI, cc. Arts. 61 a 63 da Lei ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 9/12/2015, p. 124., 2015-12-09)
    Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados como Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 9/12/2015, p. 126., 2015-12-09)
    Designa os Membros do Ministério Público abaixo relacionados como Promotores Eleitorais Substitutos para atenderem, nos períodos discriminados, os serviços das Zonas Eleitorais mencionadas, em virtude de férias, licenças ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 10/12/2015, p. 373., 2015-12-10)
    Regulamenta o expediente, no âmbito do Ministério Público Eleitoral no Paraná, em primeiro e segundo grau de jurisdição, no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, que será atendido mediante regime de ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 15/12/2015, p. 61., 2015-12-15)
    Altera em parte, o teor da Portaria PRE 974/2015.
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 15/12/2015, p. 61., 2015-12-15)
    Designa os Promotores de Justiça abaixo relacionados, os quais não se encontram nas situações arroladas no §1°, art. 2o, da Resolução Conjunta n° 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12, a fim de serem designados Promotores Eleitorais ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 18/12/2015, p. 104., 2015-12-18)
    Designa Promotores de Justiça relacionados, os quais não se encontram nas situações arroladas no §1º, art. 2º, da Resolução Conjunta nº 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12, a fim de serem designados Promotores Eleitorais para ...
  • PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 18/12/2015, p. 108., 2015-12-18)
    Designa Promotores de Justiça relacionados, os quais não se encontram nas situações arroladas no §1º, art. 2º, da Resolução Conjunta nº 01/2012-PRE/PGJ, de 29/05/12, a fim de serem designados Promotores Eleitorais para ...

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