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  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DOU, Brasília, DF, 07 mar. 2007. Seção 2, p.33., 2007-03-07)
    Designa ANDRÉA AQUINO DINIZ, para exercer a Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, junto ao Gabinete do Doutor MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (BSMPF, Brasília, DF, ano XXV, n. 15, p. 203, 1ª quinz. ago 2011., 2011-08)
    Define as atribuições da Seção de Atendimento ao Cidadão e Juizados Especiais da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (BSMPF, Brasília, DF, Ano XXVI, n. 13, p. 226, 1. quinz. jul. 2012., 2012-07)
    Dispõe sobre as férias dos Analistas Processuais vinculados a Gabinetes de Procuradores da República em exercício na área criminal.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (BSMPF, Brasília, DF, Ano XXVI, n. 23, p. 212, 1. quinz. dez. 2012., 2012-12)
    Dispõe sobre a concessão de férias dos Analistas Processuais que atuam na área da Tutela Coletiva e Custos Legis e dá outras providências.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 9 abr. 2013. Caderno Administrativo, p. 18., 2013-04-09)
    Dispõe sobre regime de substituição dos Analistas Processuais que atuam na área da Tutela Coletiva e Custos Legis e dá outras providências.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2013. Caderno Administrativo, p. 7., 2013-04-19)
    Dispõe sobre a concessão de férias dos Analistas Processuais que atuam na área da Tutela Coletiva e Custos Legis e dá outras providências.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio 2013. Caderno Administrativo, p. 13., 2013-05-08)
    Regulamenta o Calendário de Contratações de Bens e Serviços da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
  • PRRJ ¿ Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio 2013. Caderno Administrativo, p. 14., 2013-05-22)
    Dispõe sobre o Sistema de Controle de Acesso às instalações da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio 2013. Caderno Administrativo, p. 10., 2013-05-27)
    Dispõe sobre as atribuições da Supervisão da Secretaria Estadual e das Coordenadorias das Procuradorias da República nos Municípios vinculadas à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF, Brasília, DF, 12 jun. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2013-06-12)
    Designa o Procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas como representante do MPF no Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro, na condição ...
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jul. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 45., 2013-07-18)
    Cria no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradia.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2013-09)
    Reedita a Portaria PR/RJ nº 723/2013 que criou, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradia.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 9 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 9., 2013-09-09)
    Consolida as regras referentes à concessão de férias, licenças e afastamentos dos Procuradores da República da PR/RJ.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2013. Caderno Administrativo, p.36., 2013-10-29)
    Consolida as regras para plantão, inspeção e correições junto às Varas Federais nas Seções Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF, Brasília, DF, 19 nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 38 ., 2013-11-19)
    Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2013. Caderno Administrativo, p. 32., 2013-12-12)
    Designa o Procurador da República FÁBIO DE LUCCA SEGHESE para exercer, sem prejuízo de suas atribuições e juntamente com o Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, a função de Coordenador do Estágio Acadêmico da PR/RJ.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (DMPF-e, Administrativo de 08/01/2014, p. 17, 2014-01-07)
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 08 jan. 2014. Caderno Administrativo, p. 17., 2014-01-08)
    Designa os Procuradores da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO e SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS para, no período de 07/01/2014 a 07/01/2015, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto da Área Criminal, respectivamente.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2014. Caderno Administrativo, p. 67., 2014-04-30)
    Dispõe sobre as férias dos Analistas Processuais vinculados a Gabinetes de Procuradores da República em exercício na área criminal.
  • PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro (DMPF-e, Brasília, DF, 06 maio. 2014. Extrajudicial, p. 21., 2014-05-06)
    Designa as Procuradoras da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES e MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as atividades de Coordenadora Titular e Coordenadora Substituta ...

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