PGR - Instrução

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 dez. 2018. Caderno Administrativo, p. 9., 2018-12-06)
    Designa servidor integrante da carreira de Analista do Ministério Público da União para fins de percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-11-16)
    Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1., 2018-10-16)
    Expedição de instrução para orientar a atuação do Ministério Público Eleitoral em relação à comunicação de condutas nestas eleições gerais e presidenciais de 2018 (primeiro e segundo turnos), para assegurar o livre exercício ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2018. Caderno Administrativo, p. 2.DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-10-01)
    Estabelece processo para eliminação de documentos arquivísticos do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-08-31)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Realizar conformidade documental dos registros de gestão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 03 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1., 2018-08-03)
    Expedi instrução aos Procuradores Regionais Eleitorais para que adotem as medidas necessárias para impugnar e/ou obter o indeferimento de pedidos de registro de cujo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-02)
    Expedi instrução aos Procuradores Regionais Eleitorais para que ao, promoverem Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC, fundada em causas inequívocas de inelegibilidade, adotem as medidas judiciais necessárias.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-02)
    A Procuradora-Geral Eleitoral resolve expedir instrução às Procuradorias Regionais Eleitorais para que informem o cadastro das manifestações em ações de impugnação de registro de candidatura no Sistema Único do Ministério ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 10., 2018-07-31)
    Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Procuradoria-Geral da República.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1., 2018-07-31)
    Expedir instrução aos Excelentíssimos Procuradores Regionais Eleitorais para que promovam a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC fundada na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, l, da Lei Complementar ...

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