PGR - Instrução

PGR - Instrução

 

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 03 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1., 2018-08-03)
    Expedi instrução aos Procuradores Regionais Eleitorais para que adotem as medidas necessárias para impugnar e/ou obter o indeferimento de pedidos de registro de cujo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-02)
    Expedi instrução aos Procuradores Regionais Eleitorais para que ao, promoverem Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC, fundada em causas inequívocas de inelegibilidade, adotem as medidas judiciais necessárias.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-02)
    A Procuradora-Geral Eleitoral resolve expedir instrução às Procuradorias Regionais Eleitorais para que informem o cadastro das manifestações em ações de impugnação de registro de candidatura no Sistema Único do Ministério ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 10., 2018-07-31)
    Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz da Procuradoria-Geral da República.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p.1., 2018-07-31)
    Expedir instrução aos Excelentíssimos Procuradores Regionais Eleitorais para que promovam a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura-AIRC fundada na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, l, da Lei Complementar ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 173., 2018-07-11)
    Designa servidor integrante da carreira de Analista do Ministério Público da União para fins de percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 16., 2018-07-09)
    Altera a Instrução de Serviço nº 8, de 30 de outubro de 2017 que dispõe sobre o tratamento da documentação funcional, em suporte papel, originais ou cópias autenticadas em cartório incluídos no sistema Vitae-Pasta Funcional.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 14., 2018-06-28)
    Dispõe sobre a prioridade no atendimento às solicitações de perícia, pesquisa e análise para subsidiar feitos eleitorais no período compreendido entre 20 de julho até 2 de novembro de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 3., 2018-06-06)
    Suspende a designação de servidor integrante da carreira de Analista do Ministério Público da União e determina a interrupção de pagamento de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 abr. 2018. Caderno Administrativo, p.46., 2018-04-18)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao tema Processo Judicial, inserido no macroprocesso Defesa dos Interesses da Sociedade.

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