Navegação PR/SP - Portaria por assunto "Jose Roberto Pimenta Oliveira"

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  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 38., 2017-10-30)
    Alterar a Portaria 295/2017
  • PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 31., 2014-12-23)
    Atualizar a designação dos Procuradores da República titulares dos grupos e ofícios
  • PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 52., 2017-05-25)
    Designa Procuradores da República para resolverem sobre a participação ou não do Ministério Público Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo, acompanharem a realização dos trabalhos de INSPEÇÃO ...
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2016. Caderno Extrajuficial, p. 80., 2016-04-20)
    Designa Procuradores para atuação em conjunto
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 2 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 49., 2017-06-02)
    Designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme informado pelos Membros interessados e especificado no Anexo I
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 33., 2017-06-07)
    Designa, para atendimento aos plantões da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, quanto aos feitos cíveis, no período de 03 de julho a 19 de dezembro de 2017, os Excelentíssimos Procuradores da República a seguir ...
  • PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 30 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 2017-01-30)
    Designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR/SP
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 31 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 208., 2017-07-31)
    Designa os Excelentíssimos Senhores Procuradores da República para resolverem sobre a participação ou não do Ministério Público Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo, acompanharem a realização ...
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jul. 2017. Caderno Administrativo, p. 41., 2017-07-26)
    Designa os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, conforme informado pelos Membros interessados e especificado no Anexo I
  • PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 48., 2017-02-23)
    Designa os Excelentíssimos Senhores Procuradores da República para resolverem sobre a participação ou não do Ministério Público Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo, acompanharem a realização dos trabalhos ...

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