Navegação PR/SP - Portaria por assunto "Titularidade de oficio"

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  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 21 dez. 2016. Caderno Administrativo, p. 43., 2016-12-21)
    Atualiza a designação dos Procuradores da República titulares dos grupos e ofícios estabelecidos na Resolução n.º 01, de 12 de novembro de 2010, nos termos dos anexos da presente Portaria
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 58., 2017-09-13)
    Atualiza os Anexos da Portaria n.º 663, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre titularidade de ofícios no âmbito da Procuradoria da República em São Paulo (capital)
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 31., 2017-10-09)
    Altera atribuição dos delitos de redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal), de tráfico de pessoas (art. 149-A do Código Penal e 239 da Lei nº 8.069/90), de tortura (Lei nº 9.455/97) e que envolvam ...
  • PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 33., 2017-10-09)
    Dispõe sobre a atribuição do controle externo da atividade policial e atualiza o Anexo III da Portaria n.º 663, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre titularidade de ofícios no âmbito da Procuradoria da República em ...

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