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  Titulo: Sobreposição do Parque Cavernas do Peruaçu com a Terra Indígena Xacriabá-Rancharia/MG  Autor: PGR - Procuradoria-Geral da República; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Raquel Elias Ferreira Dodge; Irene Coifman Branchtein; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Geraldo Brindeiro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira Signatário(s): Raquel Elias Ferreira Dodge; Irene Coifman Branchtein; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Geraldo Brindeiro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira Data: 2000
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  Titulo: Regularização das áreas das comunidades: Ilha de Maré, Araçá, Cariacá e Jatobá  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Raquel Elias Ferreira Dodge; Geisa de Assis Rodrigues; Armanda Soares Figueirêdo; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugênio José Guilherme de Aragão Signatário(s): Raquel Elias Ferreira Dodge; Geisa de Assis Rodrigues; Armanda Soares Figueirêdo; Brasilino Pereira dos Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugênio José Guilherme de Aragão Data: 2000
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  Titulo: Termo de Ajustamento de Conduta - Índios Jaminawas  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Povos indígenas Jaminawa; Wagner Gonçalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Cláudio Valentim Cristani; Sérgio Monteiro Medeiros; Marcus Vinícius Aguiar Macedo Signatário(s): Wagner Gonçalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Cláudio Valentim Cristani; Sérgio Monteiro Medeiros; Marcus Vinícius Aguiar Macedo Data: 2000
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  Titulo: Constrangimentos morais causados a comunidade indígena no estado do Acre  Autor: PRAC - Procuradoria da República no Acre; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário; José Roberto Figueiredo Santoro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimarães; Eitel Santiago de Brito Pereira; Osório Barbosa Signatário(s): José Roberto Figueiredo Santoro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimarães; Eitel Santiago de Brito Pereira; Osório Barbosa Data: 2000
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  Titulo: Relato sobre incidentes entre índios e pescadores na região da terra indígena Cachoeira Seca/PA  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária de Santarém - PA; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Cláudio Chequer; João Francisco Sobrinho; Durval Tadeu Guimarães; Armanda Soares Figueirêdo Signatário(s): Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Cláudio Chequer; João Francisco Sobrinho; Durval Tadeu Guimarães; Armanda Soares Figueirêdo Data: 2000
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  Titulo: Questões envolvendo os índios Guarani-MBya  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Estadual dos Povos Indígenas - CEPI; Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul - Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Marcelo Veiga Beckhausen; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimarães; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho Signatário(s): Marcelo Veiga Beckhausen; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimarães; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho Data: 2000
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  Titulo: Terra indígena Mangueirinha - Grupo: Kaingang e Guarani, conflitos  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Departamento de Polícia Civil do Estado do Paraná; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Antonia Lélia Neves Sanches Krueger; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Mario José Gisi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; José Roberto Figueiredo Santoro; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho; Elton Venturi; Mario José Gisi Signatário(s): Antonia Lélia Neves Sanches Krueger; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Mario José Gisi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; José Roberto Figueiredo Santoro; João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho; Elton Venturi; Mario José Gisi Data: 2000
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  Titulo: Relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da FUNAI  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Senado Federal; Câmara dos Deputados; Assembléia Legislativa do Estado de Roraima; Geraldo Brindeiro; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Brasilino Pereira dos Santos; Eugênio José Guilherme de Aragão Signatário(s): Geraldo Brindeiro; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Brasilino Pereira dos Santos; Eugênio José Guilherme de Aragão Data: 2000
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  Titulo: Ata de audiência com lideranças indígenas do povo Truká  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Conselho da Magistratura de Pernambuco; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Manoel Martins do Nascimento; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; José Roberto Figueiredo Santoro Signatário(s): Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Manoel Martins do Nascimento; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; José Roberto Figueiredo Santoro Data: 2000
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  Titulo: Licenciamento ambiental da hidrovia Paraguai-Paraná.  Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA; Macrologistica Consultoria S/C LTDA; ACBL Hidrovias LTDA; José Pedro Taques; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Suzete Bragagnolo Signatário(s): José Pedro Taques; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Suzete Bragagnolo Data: 2000

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