Processos Históricos

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    Demarcação de áreas indígenas: exploração e pesquisa mineral
    (1995) Claudio Lemos Fonteles; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Mineração Boqueirão Vermelho LTDA; Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM
    O processo se refere a uma solicitação de revisão da demarcação de áreas indígenas. Há exploração mineral em áreas demarcadas.
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    Pobreza e meio ambiente na Amazônia
    (1997) Jose Augusto Torres Potiguar; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Universidade Federal do Pará - UFPA
    O processo se refere a uma parceria entre a Body Shop e o Núcleo de Ação para Desenvolvimento Sustentável (POEMAR) a fim de desenvolver trabalhos com as aldeias Kayapó e Pykanu. Os trabalho seriam voltados para a defesa de direitos humanos, defesa do meio ambiente e saúde indígena.
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    Morte de Yanomamis na região do Alto Caura
    (1994) Franklin Rodrigues da Costa; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Aristides Junqueira de Alvarenga; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF
    O processo se refere a um processo penal sobre o episódio da morte de índios Yanomami, ocorrido em 1993, na região do Alto Caura. Garimpeiros participaram de crimes de genocídio, associação para o genocídio, lavra garimpeira, dano qualificado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e contrabando.
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    Ação civil pública: nulidade e extinção de atos relacionados ao domínio e posse de Terra Indígena Alto Turiaçu
    (1998) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Felicio Pontes Junior; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é declarar nulos e extintos, sem qualquer efeito jurídico, quaisquer atos relacionados a ocupação, domínio e a posse de Terra Indígena Alto Turiaçu, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nela existentes.
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    Aquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação
    (1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
    O processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.