Navegação Processos Históricos por data do documento

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  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)
    O processo se refere à demarcação da área indígena dos Guajajaras, no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão. Inclui projeto de remanejamento de famílias, que ocupam terras indígenas ilegalmente, para outra ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Procuradoria da República em Mato Grosso - PRMT (1989)
    Construção de Usina Hidrelétrica em área indígena Nação Nambikwára.
  • PRMA - Procuradoria da República no Estado do Maranhão; PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)
    O processo se refere à criação do Município de São Pedro dos Cacetes erguido na área indígena Cana Brava Guajajara.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)
    Expediente versando sobre a exploração de madeira em áreas indígenas.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)
    O processo trata de investigação de pedidos para construção de estradas, por empresa de mineração, em terras da Comunidade Waimiri- Atroati. Além disso, à titulo de complementação, investiga a existência da atividade de ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    A Universidade de São Paulo encaminha expediente referente " A Educação Escolar Indígena e a Proposta do G.T.I. para a Política Indigenista". O documento pede pela elaboração de programas educacionais escolares pelos ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo se refere a situação de saúde dos índios Yanomami. A Comissão pela Criação do Parque Yanomami solicita assistência à saúde: médicos, enfermeiras, odontólogos e interpretes das equipes de saúde. Áreas degradadas ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República no Estado de Roraima (1990)
    O processo se refere a uma reivindicação de demarcação de área indígena e denúncia de invasores garimpeiros, políticos, fazendeiros e pistoleiros. A invasão ocorreu na área indígena Raposa Serra do Sol.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Expediente referente aos arredamentos renovados em novembro/1989 pela Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso (1990)
    O processo se refere a uma denúncia, do grupo indígena Xavante, a respeito de fazendeiros que estariam prejudicando a pesca ao construir uma barragem.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo trata de um expediente referente a construção de uma Usina Hidrelétrica próximo ao Rio Doze de Outubro entre as áreas indígenas Nambiquara e Pirineus de Souza. A Usina tem causado desequilíbrio do ecossistema, ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Solicita promover Ação Civil Pública para suspensão da construção de estrada e projeto de Assentamento Extrativista.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo trata de uma representação, por parte do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para defesa judicial dos direitos e interesses na demarcação das terras indígenas. O Conselho declara que o Instituto de Terras ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Índios da Comunidade Jamamadi do Igarapé Capana, no estado do Amazonas, se afastaram da área em virtude de surto epidêmico, interpretado por eles como feitiço. Diante da situação, o processo trata de uma representação para ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo se refere a um relatório de visita dos procuradores: Aurélio Virgílio Veiga Rios, José Roberto Figueiredo Santoro e a antropóloga Dominique Buchillet à Manaus. Logo após, embarcam para São Gabriel da Cachoeira ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Demarcação de terras da área indígena do rio Amônea no Alto do Juruá/ACRE, município de Cruzeiro do Sul.
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Estado do Pará; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo se refere a um relatório da Comissão de Estudos da Proliferação de Mosquitos à Montante de Tucuruí. Os colonos que estão próximos ao reservatório da hidrelétrica de Tucuruí estão enfrentando problemas com mosquitos ...
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    O processo se refere a uma ação penal movida contra um delegado da Polícia Federal. Em um contexto de desocupação da área indígena, a Polícia Federal teria agido com violência e arbítrio.
  • PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1990)
    Trata-se de uma arguição de inconstitucionalidade promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia - COIAB contra trechos da Constituição do estado do Amazonas, que cria municípios em área dos índios Ticuna.
  • 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR (1990)
    Abusos de garimpeiros em comunidades indígenas.

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