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6ª CCR - Populações indígenas e comunidades tradicionais
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Titulo: Denuncia referente as condições de trabalho e atendimento a saúde indígena no Distrito Sanitário Yanomami. Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ordem dos Advogados do Brasil; Ministério da Saúde - MS; Ministério Público Federal - MPF; Maria Eliane Menezes de Farias Signatário(s): Maria Eliane Menezes de Farias Data: 1983
Titulo: Ação de inconstitucionalidade: iniciativa da demarcação de terras das comunidades Macuxi e Wapixana. Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ministério Público Federal - MPF; José Paulo Sepúlveda Pertence; Paulo Gustavo Gonet Branco Signatário(s): José Paulo Sepúlveda Pertence; Paulo Gustavo Gonet Branco Data: 1988
Titulo: Petição/88/Aldeia Lapetanha/RO - invasões de áreas indígenas Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Povo Suruí de Rondônia Data: 1988
Titulo: Desapropriação de posseiros de área indígena em Goiás Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comunidade indígena Javaé da Aldeia São João Ilha do Bananal - GO Data: 1988
Titulo: Conflito entre garimpeiros e a Empresa Jaruana Mineração, Indústria e Comércio S/A Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério de Minas e Energia - MME; José Paulo Sepúlveda Pertence; Moacir Mendes Sousa; Moacir Antônio Machado da Silva Signatário(s): José Paulo Sepúlveda Pertence; Moacir Mendes Sousa; Moacir Antônio Machado da Silva Data: 1988
Titulo: Petição/88 - demarcação da nação indígena Enawenê-Nawê Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Cláudio Lemos Fontelles; Ovídio Martins de Araújo Signatário(s): Cláudio Lemos Fontelles; Ovídio Martins de Araújo Data: 1988
Titulo: Ocupação e exploração mineral nas terras da comunidade Yanomami Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Cláudio Lemos Fonteles; José Paulo Sepúlveda Pertence Signatário(s): Cláudio Lemos Fonteles; José Paulo Sepúlveda Pertence Data: 1988
Titulo: Reserva Indígena Nambiquara Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Câmara dos Deputados; Carlos Victor Muzzi; Roberto Cavalcanti Batista Signatário(s): Carlos Victor Muzzi; Roberto Cavalcanti Batista Data: 1989
Titulo: Construção de Usina Hidrelétrica Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Coordenadoria de Assuntos Indígenas do Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA; Carlos Victor Muzzi; Moacir Mendes Sousa Signatário(s): Carlos Victor Muzzi; Moacir Mendes Sousa Data: 1989
Titulo: Representação contra o Superintendente Regional da Funai Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia; Moacir Mendes Sousa; Roberto Cavalcanti Batista; Cláudio Lemos Fonteles Signatário(s): Moacir Mendes Sousa; Roberto Cavalcanti Batista; Cláudio Lemos Fonteles Data: 1989
Titulo: Demarcação de terras do grupo Potiguara em Jacaré de São Domingos, no estado da Paraíba Autor: PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Núcleo de Direitos Indígenas - NDI; Carlos Victor Muzzi; Ovídio Martins de Araújo; Luciano Mariz Maia; Wagner Gonçalves; Eugênio José Guilherme de Aragão; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Germano Crisóstomo Frazão Signatário(s): Carlos Victor Muzzi; Ovídio Martins de Araújo; Luciano Mariz Maia; Wagner Gonçalves; Eugênio José Guilherme de Aragão; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Germano Crisóstomo Frazão Data: 1989
Titulo: Situação conflituosa na Comunidade Indígena Xacriabá Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Carlos Victor Muzzi; José Carlos Pimenta; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Paulo Evaldo Costa Signatário(s): Carlos Victor Muzzi; José Carlos Pimenta; Haroldo Ferraz da Nóbrega; Paulo Evaldo Costa Data: 1989
Titulo: Criação de município na área indígena Cana Brava Guajajara Autor: PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Geraldo Brindeiro; Moacir Antônio Machado da Silva Signatário(s): Geraldo Brindeiro; Moacir Antônio Machado da Silva Data: 1989
Titulo: Inquérito Civil Público: território Yanomami Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Associação Brasileira de Antropologia - ABA; Carlos Victor Muzzi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugênio José Guilherme de Aragão; Mário Germano Borges Filho Signatário(s): Carlos Victor Muzzi; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugênio José Guilherme de Aragão; Mário Germano Borges Filho Data: 1989
Titulo: Relatório referente a Contrato de Comercialização de Madeira na Terra Indígena Igarapé Lourdes Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Justiça - MJ; Roberto Cavalcanti Batista; Claúdio Lemos Fonteles; Carlos Victor Muzzi Signatário(s): Roberto Cavalcanti Batista; Claúdio Lemos Fonteles; Carlos Victor Muzzi Data: 1989
Titulo: Pesquisa e lavra em área total ou parcialmente pertencente à Reserva Surucucu Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Departamento de Polícia Federal - DPF; Oswaldo José Barbosa Silva; Carlos Victor Muzzi; Ovídio Martins de Araújo; Wagner Gonçalves; Geraldo Nunes; Milton Cintra de Paula Signatário(s): Oswaldo José Barbosa Silva; Carlos Victor Muzzi; Ovídio Martins de Araújo; Wagner Gonçalves; Geraldo Nunes; Milton Cintra de Paula Data: 1989
Titulo: Envolvimento de empresa de minério na contaminação do rio Etonowaka: morte de indígenas Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Mineradora Monte Negro; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Departamento de Polícia Federal; José Roberto Figueiredo Santoro; Haroldo Ferraz da Nóbrega Signatário(s): José Roberto Figueiredo Santoro; Haroldo Ferraz da Nóbrega Data: 1989
Titulo: Instituto Estadual de Florestas de Rondônia Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Intituto Estadual de Florestas de Rondônia - IEF/RO; Ministério Público Federal - MPF; Carlos Victor Muzzi Signatário(s): Carlos Victor Muzzi Data: 1989
Titulo: Demarcação delimitada na terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Wagner Gonçalves; Milton Cintra de Paula; Márcia Dometila Lima de Carvalho; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; José Roberto Figueiredo Santoro Signatário(s): Wagner Gonçalves; Milton Cintra de Paula; Márcia Dometila Lima de Carvalho; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; José Roberto Figueiredo Santoro Data: 1989
Titulo: Construção de estradas em áreas da Comunidade Waimiri- Atroati Autor: PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; TIMBÓ - Indústria de Mineração; Paranapanema S.A. Mineração, Indústria e Construção; Ministério de Minas e Energia; Carlos Victor Muzzi Signatário(s): Carlos Victor Muzzi Data: 1989