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Denuncia referente as condições de trabalho e atendimento a saúde indígena no Distrito Sanitário Yanomami.

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1983)

Referente as péssimas condições de trabalho dos funcionários da Fundação Nacional da Saúde, lotados no Distrito Sanitário Yanomami e tratamento deficitário dispensado à Nação Indígena no Estado de Roraima.
Conflito entre garimpeiros e a Empresa Jaruana Mineração, Indústria e Comércio S/A

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

O processo se refere a um conflito entre garimpeiros e a Empresa Jaruana Mineração, Indústria e Comércio S/A na região da Bacia do Rio Juruena.
Petição/88 - demarcação da nação indígena Enawenê-Nawê

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

Petição/88 - Antonio Jacó Brand - Expediente referente a demarcação da nação indígena Enawenê-Nawê - Área indígena Salumã.
Ocupação e exploração mineral nas terras da comunidade Yanomami

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

Trata-se de uma representação por parte da Comissão pela Criação do Parque Yanomami - CCPY contra a ocupação e exploração mineral das terras da comunidade Yanomami.
Desapropriação de posseiros de área indígena em Goiás

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

Expediente referente a desapropriação dos posseiros de área indígena - Comunidade indígena Javaé da Aldeia São João Ilha do Bananal - GO
Ação de inconstitucionalidade: iniciativa da demarcação de terras das comunidades Macuxi e Wapixana.

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

O processo trata de uma ação de inconstitucionalidade das leis nº 4337/64 e 5778/72. O objeto é a competência e poder de iniciativa no processo de demarcação de terras das comunidades Macuxi e Wapixana.
Petição/88/Aldeia Lapetanha/RO - invasões de áreas indígenas

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1988)

Petição/88/Aldeia Lapetanha/RO - expediente referente as invasões de áreas indígenas.
Inquérito Civil Público: território Yanomami

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

Resolve instaurar Inquérito Civil Público visando apurar as razões de discrepâncias acerca da real extensão das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios Yanomami.
Situação conflituosa na Comunidade Indígena Xacriabá

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (1989)

Expediente referente a situação conflituosa da Comunidade Indígena Xacriabá.
Representação contra o Superintendente Regional da Funai

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso (1989)

O processo trata de uma representação contra o Superintendente Regional da Funai. O servidor estaria envolvido em atos de corrupção, como, venda ilegal de madeiras extraídas de áreas indígenas.
Envolvimento de empresa de minério na contaminação do rio Etonowaka: morte de indígenas

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

O processo trata de inquérito civil e criminal instaurado contra a Monte Negro, empresa de mineração, possivelmente envolvida na morte de quatro índios da Comunidade WAIAPI. As mortes teriam sido ocasionadas pela poluição ...
Demarcação delimitada na terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

Demarcação da área delimitada pelo Decreto nº 91.416/85 seja imediatamente homologada e registrada, em atenção aos preceitos constitucionais e legais.
Reserva Indígena Nambiquara

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso - PRMT (1989)

Expediente solicitando a interdição da área da Reserva indígena Nambiquara a todos aqueles que pretendem trabalhar na elaboração de projetos ou estudos para aproveitamento hidrelétrico.
Demarcação de terras do grupo Potiguara em Jacaré de São Domingos, no estado da Paraíba

PRPB - Procuradoria da República no Estado da Paraíba; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

O processo trata da demarcação de terras dos índios Potiguara na região de Jacaré de São Domingos, no estado da Paraíba. Alguns proprietários e latifundiários ocupam as áreas demarcadas.
Pesquisa e lavra em área total ou parcialmente pertencente à Reserva Surucucu

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

O processo se refere a requerimentos de pesquisa em área indígena Surucucu. Cita também a presença de garimpeiros e pistas clandestinas em áreas demarcadas (Reserva Yanomami).
Contrato entre comunidade Indígena Kaxarari e a Construtora Mendes Junior

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

Expediente referente ao contrato entre a Comunidade Indígena Kaxarari e a Construtora Mendes Junior para exploração da pedra granítica na referida área indígena.
Relatório referente a Contrato de Comercialização de Madeira na Terra Indígena Igarapé Lourdes

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

Relatório referente a Contrato de Comercialização de Madeira em áreas de reserva indígena, entre a Firma Brasil Central Comércio de madeiras LMTD e comunidade indígena Igarapé Lourdes.
Demarcação de terras dos povos da região do Vale do Javarí, Maburo e outros

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

O processo trata da demarcação de terras dos povos indígenas que habitam na região do Vale do Javari. Os índios solicitam providências para evitar invasões de madeireiros e seringueiros.
Demarcação da área indígena Aripuanã

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

O processo trata de uma solicitação do Conselho Indigenista Missionário para que seja expedida uma Portaria Interministerial declaratória de ocupação da área indígena Aripuanã e consequentemente, sua demarcação. Os povos ...
Waldomiro Firmino Araújo Filho - Expediente referente a criação da Floresta Nacional de "Piraiaura"

PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (1989)

Expediente referente a Portaria Interministerial nº 28/89 do MINTER, que cria a Floresta Nacional de Piraiaura.

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