Recent Submissions

  • Portaria PRR2 nº 29, de 25 de janeiro de 2018 

    PRR2 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região (DMPF-e, Administrativo de 31/01/2018, p. 18., 2018-01-31)
    Designa Coordenadores para Assessoria de Pesquisa e Análise - ASSPA PRR2.
  • Portaria PRPR nº 475, de 25 de junho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 09/07/2014, p. 55., 2014-07-09)
    Designa o Procurador da República Robson Martins para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Ponta Grossa, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, ...
  • Portaria PRPR nº 477, de 25 de junho de 2014 

    PRPR-Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 17/07/2014, p.54., 2014-07-17)
    Designa o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse ...
  • Portaria PRPR nº 478, de 25 de junho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 17/07/2014, p. 54., 2014-07-17)
    Designa o Procurador da República Marcelo de Souza para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Jacarezinho, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse do MPF, ...
  • Portaria PRPR nº 481, de 25 de junho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 14/07/2014, p. 43., 2014-07-14)
    Designa o Procurador da República Daniel Holzmann Coimbra para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 5033873-49.2013.404.7000/PR, em trâmite na 14ª Vara Federal de Curitiba.
  • Portaria PRPR nº 479, de 25 de junho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 17/07/2014, p. 55., 2014-07-17)
    Designa a Procuradora da República Andreia Pistono Vitalino para oficiar nos feitos judiciais cíveis e criminais, de competência da Vara Federal de Paranavaí, inclusive comparecendo às audiências designadas de interesse ...
  • Portaria PRPR nº 510, de 09 de julho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 14/07/2014, p. 44., 2014-07-14)
    Designa o Procurador da República José Mauro Luizão para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 5002856-55.2014.404.7001/PR, em trâmite na 5ª Vara Federal de Londrina.
  • Portaria PRPR nº 520, de 16 de julho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 18/07/2014, p. 35., 2014-07-18)
    Designa o Procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos para, como órgão do Ministério Público Federal, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 1.25.007.000137/2011-31, em trâmite na PRM/Paranaguá.
  • Portaria PRMG nº 31, de 31 de janeiro de 2018 

    PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 32., 2018-02-06)
    Designa os servidores relacionados no anexo constante na presente portaria para constituírem, em parceria com os servidores designados pela Portaria PRMG nº 340, de 02 de agosto de 2017, como representantes das respectivas ...
  • Portaria PRMG nº 146, de 5 de junho de 2009 

    PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (BSMPF, Brasília, p. 90, 2ª quinzena maio 2009, 2009-06)
    Estabelece normas para eventos de confraternização no âmbito da PRMG.
  • Portaria PRMG nº 122, de 26 de maio de 2008 

    PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (BSMPF, Brasília, p. 87, 2ª quinzena maio 2008, 2008-05)
    Instituir o PRÓ-VIDA - PROGRAMA DE INCENTIVO À QUALIDADE DE VIDA no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS.
  • Portaria PRR5 nº 4, de 18 de janeiro de 2018 

    PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2018, Caderno Administrativo, p. 14., 2018-02-09)
    Altera a Portaria PRR5 nº 58, de 28 de março de 2016, publicada no dia 29 de março de 2016, no DMPF-e Administrativo, que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
  • Portaria PRMT nº 04, de 31 de janeiro de 2018. ¿ 

    PR-MT (DMPFe, Extrajudicial de 02/02/2018, p. 17., 2018-02-02)
  • Portaria PRMG nº 26, de 1º de fevereiro de 2018 

    PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 30., 2018-02-06)
    Designa Procuradores da República para atuarem em substituição cumulativa de ofício, conforme especificado no Anexo I, da presente portaria.
  • Portaria PRPR nº 779, de 28 de outubro de 2013 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 4/11/2013, p. 56., 2013-11-04)
    Designa o Procurador da República Osvaldo Sowek Junior para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 5001597-85.2011.404.7015/PR, em trâmite na 1ª Vara Federal de Apucarana.
  • Portaria PRMG nº 37, de 2 de fevereiro de 2018 

    PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 23., 2018-02-07)
    Torna sem efeito a Portaria PRMG n° 29, de 31 de janeiro de 2018, dispensa ALFREDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 5147-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor ...
  • Portaria PRPR nº 528, de 23 de julho de 2013 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 25/07/2014, p. 33., 2014-07-25)
    Revoga as Portarias PRC/PR nº 779/2013, 266, 267, 277, 357, 389 e 451/2014 publicadas no DMPF-e Extrajudicial.
  • Portaria PRPR nº 451, de 24 de junho de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 27/06/2014, p. 13., 2014-06-27)
    Designa o Procurador da República Osvaldo Sowek Junior para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 1.00.000.004224/2014-49, em trâmite na Procuradoria da República ...
  • Portaria PRAM nº 15, de 15 de fevereiro de 2011 

    PRAM - Procuradoria da República no Amazonas (DOU, Brasília, DF, 18 fev. 2011. Seção 2, p. 64., 2011-02-18)
    Dispensa a servidora Anne Siqueira Martins do encargo de substituta eventual do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, CC-01, da Procuradoria da República no Amazonas, e, designa o servidor Benjamin Ruiz ...
  • Portaria PRPR nº 389, de 26 de maio de 2014 

    PRPR - Procuradoria da República no Paraná (DMPFe, Extrajudicial de 28/05/2014, p.66., 2014-05-28)
    Designa o Procurador da República Osvaldo Sowek Junior para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos nº 5002606-14.2013.404.7015/PR, em trâmite na 1ª Vara Federal de Apucarana.

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