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Assunto
O [1]
O 1º termo aditivo do contrato Nº 15/2018 [1]
O aprimoramento da representação (fiscal ou não) para fins penais da Receita Federal [1]
O aprimoramento da representação (fiscal ou não) para fins penais da Receita Federal, projeto, alteração [1]
O cenário atual da pesquisa científica com organismos geneticamente modificados - prós e contras [1]
O compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) com as populações afrodescendentes, em relação à Agenda 2030 [1]
o curso "Novas perspectivas sobre o combate ao crime organizado no contexto europeu e latinoamericano", participação [1]
O desaparecimento forçado de pessoas equiparado ao crime de sequestro qualificado no Direito brasileiro [1]
O encargo de substituo provisório [1]
O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos, alteração do projeto [1]
O papel dos sistemas judiciais no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, participação [1]
O princípio da eficiência na investigação criminal", do I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, participação [1]
O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública no ordenamento jurídico brasileiro [1]
O processo abreviado. Uma ferramenta eficaz na luta contra a corrupção e o crime organizado [1]
O Procurador da República [1]
O Provedor de justiça no futuro - os novos desafios [1]
O titular da chefia da Assessoria de Comunicação Social [1]
O.S. ENGENHARIA LTDA - EPP [1]
Oaxaca, México [2]
Oberá, Misiones, Argentina. [1]
Obesidade mórbida [1]
Objetivando a identificação do tratamento dado às manifestações do MNPCT pela Câmara e PFDC [1]
Objetivo [1]
objetivo analisar recurso a Órgão Superior [1]
objetivo de acompanhar a regulamentação da Lei n.º 14.316/2022, que "Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018 [1]
objetivo de acompanhar as providências adotadas no âmbito das Procuradorias da República nos estados [1]
Objetivo de acompanhar e consolidar os registros das inspeções nos estabelecimentos policiais da esfera federal, relativas ao ano de 2022 [1]
objetivo de acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente dos Direitos da População [1]
Objetivo de analisar a eventual repercussão e relevância das questões apontadas na citada Nota Técnica, em âmbito nacional [1]
objetivo de analisar as informações que instruem o Ofício GABJU nº 427/2022-2ª Vara [1]
Objetivo de analisar o impacto da Portaria nº 62 - COLOG, de 17 de abril de 2020 -- que revoga a Portaria nº 46 - COLOG/2020, a Portaria nº 60 - COLOG/2020 e a Portaria nº 61 - COLOG/2020 [1]
objetivo de analisar, dentro das atribuições da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Objetivo de avaliar a necessidade e a pertinência de gravação [1]
Objetivo de elaboração de estudos [1]
Objetivo de realizar interlocução com o Departamento de Polícia Federal [1]
Objetivo estratégico [1]
Objeto a violação de direitos indígenas [1]
Objeto contratado [1]
Objeto da licitação [1]
Objeto do pregão [1]
Objeto prestação de serviço [2]
Objeto, serviços de instalação [1]
Objetos [1]
Obra [23]
Obra construção da UPA 24h [1]
Obra da Nova Sede do MPF/RR-2ª retomada [1]
Obra de adequação da Sede [1]
Obra de construção do Edifício-sede [1]
obra de construção do edifício-sede [2]
obra de construção do edifício-sede da PRM/Foz do Iguaçu [1]
obra de escoramento e contenção [1]
Obra de expansão da sede [1]
Obra de Instalação [1]
Obra de instalação [2]
Obra de reforma [2]
obra de reforma com ampliação [2]
Obra de reforma da futura sede da Procuradoria da República [1]
Obra de reforma do Edifício-sede [1]
Obra de reforma predial [1]
obra e reforma com ampliação [1]
Obra ou reforma [1]
Obras [5]
Obras bibliográficas [2]
Obras da Ferrovia Transnordestina [1]
Obras de contenção de encosta em áreas de risco [1]
Obras de instalação [1]
Obras de Pavimentação de Vias Urbanas [1]
Obras de reforma da unidade [1]
Obras de transposição do Rio São Francisco [1]
Obras e Reformas [72]
Obras e reformas [3]
Obras e serviços [1]
Obras e serviços de engenharia [2]
Obras e Serviços de Engenharia. [1]
Obras e urbanismo [1]
Obras Federais [2]
Obras obrigatórias, recuperação, trechos ferroviários [1]
Obras públicas [4]
Obras Públicas:: Adaptações::Acessibilidade [2]
Obras Públicas:: Fiscalização [5]
Obras Públicas::Recebimento [2]
obras/serviços de reforma e adaptação do layout em ambientes do edifício-sede PRM/União da Vitória [1]
obras/serviços de reforma e ampliação de ambientes da PRM/Cascavel [1]
Obrigatoriedade [1]
Obrigatoriedade de arborização [1]
Obrigatoriedade do farmacêutico [2]
Obrigatório [2]
Observadas as medidas e ações necessárias para prevenção de contágio pela Covid-19. [1]
Observado o expediente [2]
Observado pela Justiça Federal [1]
Observados [1]
Observando o expediente [1]
Observância às medidas e orientações divulgadas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSIS [1]
Observância da equitatividade [1]
Observância, na assistência disponibilizada, ao princípio constitucional da laicidade do Estado [1]
Obstrução do leito do canal Riacho Mulungu [1]
Obtenção de certidão na PR/PE [1]
obter documentação [1]
Obter subsídios e elaborar relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, à luz dos conceitos de genocídio e outras atrocidades massivas, e adotar outras providências, ementa [1]
Ocimar Correa Monteiro [4]
Ocimar Monteiro [1]
Ociosos [4]
Ocorrência [2]
ocorrência de manifestações simultâneas nas imediações da PRPR [1]
Octahides Ballan Junior [1]
Octahydes Ballan Junior [2]
Octahydes Ballan Júnior [1]
Octavio Celso Gondim Paulo Neto [1]
Octávio Augusto Carvalho Paixão [24]
Octávio Mundim dos Santos [2]
Ocultação de bens [1]
Ocultação de nome próprio [1]
Ocupação [4]
Ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão [1]
Ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União [1]
Ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, demonstração [1]
Ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, publicação de quadro-resumo [1]
Ocupação de cargo em comissão [1]
Ocupação de cargos [2]
Ocupação de função de confiança [1]
Ocupação de funções [3]
Ocupação de gabinete vago [1]
Ocupação de imóvel funcional [1]
Ocupação de Ofício [1]
Ocupação do imóvel funcional [2]
Ocupação do imóvel funcional situado à SQS 203, Bloco H, apartamento nº 505, Brasília-DF [1]
Ocupação do imóvel funcional situado à SQS 203, Bloco H, nº 505, Brasília-DF [1]
Ocupação irregular de área [1]
Ocupação padrão de salas de ofícios e reorganização de setores administrativos [1]
Ocupação provisória [1]
Ocupação, imóvel funcional, abertura de processo [1]
Ocupante do cargo [2]
Ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito [3]
Ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública [1]
Ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração [3]
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração [3]
Ocupante do cargo de Técnico do MPU/Orçamento [1]
Ocupantes [1]
Ocupantes de cargo [1]
ODARGAS ENGENHARIA, CONSULTORIA E OBRAS LTDA [1]
Odélio Divino Garcia Junior [1]
ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA [3]
Odilair de Oliveira Leão [1]
Odim Brandao Ferreira [2]
Odim Brandão Ferreira [50]
Odim Brandão Ferreira, Subprocurador-Geral da República [1]
ODMAPCICT [3]
Odon Dantas Pinto [1]
Odontologia [3]
ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME [1]
ODONTOTÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME [1]
Odontólogo - NS-909 [1]
ODPPS [1]
Ofensa a direitos [1]
Oferecimento de aulas para profissionais ligados ao Sistema Único de Saúde - SUS [1]
Office of Federal Circuit Prosecution [1]
Office of Federal Prosecution [1]
Office of the National Ombudsman [1]
Office of the Prosecutor General [1]
Oficiação conjunta, Coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiais de Justiça [1]
Oficiais inservíveis [1]
Oficial [4]
Oficial de Gabinete, código FC-05, na Subseção Judiciária de Lavras/MG, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, função comissionada [1]
Oficial de Gabinete, FC-5, na Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, função comissionada [1]
Oficial de Justiça [1]
Oficial de justiça [1]
Oficiam nas PRMs vinculadas à PR/RJ [1]
Oficiamento [1]
Oficiar [9]
oficiar Processo, trâmite na Comarca de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso [1]
Oficiar conjuntamente com Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares [1]
Oficiar conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiar em audiência de conciliação, Ação Cívil Originaria, Supremo Tribunal Federal - STF [1]
Oficiar em auxílio [1]
Oficiar em conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiar em processos de Direito Criminal [1]
Oficiar em, processos de competência do Superior Tribunal de Justiça relativos a homologação de sentenças estrangeiras, concessão de exequatur às cartas rogatórias e incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal [1]
oficiar exclusivamente no evento 30 dos autos 5002730-11.2019.4.04.7007 [1]
oficiar junto ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (CESAL/STF) [1]
Oficiar na 250ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
oficiar na 273ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
oficiar na 277ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
oficiar na 292ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
Oficiar na Notícia de Fato [1]
Oficiar nas sessões e demais atos processuais do Conselho Nacional de Justiça, em substituição ao Procurador-Geral da República [1]
oficiar no processo nº 0000532-11.2021.8.19.0041, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro [1]
Oficiar nos processos de matéria criminal da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [1]
oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais [1]
Oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, como Procuradores Eleitorais Auxiliares [1]
Oficiar processos da área de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça - STJ [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas [1]
Oficiar, 233ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
Oficiar, 234ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça [1]
oficiar, conjuntamente e sob a coordenação da Procuraora Regional Eleitoral [1]
Oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [3]
oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [7]
Oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba [1]
Oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins [1]
Oficiar, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte [1]
Oficiar, conjuntamente e sob a coordenação, Procurador Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo [1]
oficiar, conjuntamente, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
oficiar, conjuntamente, coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe [1]
Oficiar, conjuntamente, Coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiar, conjuntamente, coordenação, Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiar, conjuntamente, coordenação, Procuradora Regional Eleitora [1]
Oficiar, conjuntamente, coordenação, Procuradora Regional Eleitoral Substituta [1]
Oficiar, conjuntamente, Procurador Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB [1]
Oficiar, conjuntamente, Procurador Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco [2]
Oficiar, conjuntamente, Procurador Regional Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [1]
oficiar, conjuntamente,coordenação, Procuradora Regional Eleitoral [1]
Oficiar, Inquérito, Superior Tribunal de Justiça. [1]
Oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [1]
oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas [1]
Oficiar, na falta ou impedimento, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [1]
oficiar, na falta ou impedimento, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso [1]
Oficiar, processos do Supremo Tribunal Federal [1]
Oficiar, Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora- Geral da República [1]
Oficiar, sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [1]
Oficiar, titular e suplente [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRBA [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TRE/TO [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas [2]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [1]
Oficiar, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul [1]
Oficiar, Tribunal Superior Eleitoral - TSE [1]
oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação da Procuradora Regional Eleitoral [4]
oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral [1]
Oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares de Propaganda [1]
Oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, como Procuradores Eleitorais Auxiliares [1]
oficiarem, conjuntamente, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul [1]
oficiarem, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins [1]
Oficina [1]
Oficina "Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas" e "Tribunal do Júri" (Brasília, DF : 2017) [1]
Oficina da Rede de Procuradores Antidroga Ibero-americanos [1]
Oficina da Rede de Procuradores Antidroga Ibero-americanos, participação [1]
Oficina de Colaboração Premiada Criminal [1]
Oficina de facilitação a equipes conjuntas de investigação na América do Sul, participação [1]
Oficina de Trabalho - Legislação Brasileira e o Tráfico de Espécies Silvestres [1]
Oficina Delitos de lesa Humanidad y actores económicos [1]
Oficina do Tribunal do Júri, promovida pela 2ªCCR [1]
Oficina dos Profissionais de Combate a Grupos Terroristas Transnacionais [1]
Oficina Hemisférica para Promotores e Investigadores Peritos em Crime Cibernético, participação [1]
Oficina Multipaís sobre Tráfico de Pessoas do Programa El PacCTO [1]
Oficina para Formulação da Proposta do Plano Estratégico Institucional da Federação Iberoamericana de Ombudsman - FIO [1]
Oficina para o intercâmbio de informações sobre tráfico de pessoas na América Latina, participação [1]
Oficina Regional Cooper@jus, a realizar-se entre os dias 23 e 25 de março de 2022, participação [1]
Oficina Regional sobre a Lavagem de Dinheiro Baseada no Comércio Ilegal, participação [1]
Oficina regional sobre combate ao financiamento de terrorismo e lavagem de dinheiro na América Latina: o papel-chave da cooperação internacional e coordenação no combate ao financiamento ilícito [2]
Oficina Regional sobre o Segundo Ciclo do Mecanismo de Exame da Aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção [1]
Oficina sobre Crimes Cibernéticos [1]
Oficina sobre facilitação da aprendizagem com perspectiva de gênero e interseccionalidade, participação [1]
Oficina sobre Tráfico de Drogas - Controle de Contêineres [1]
Oficina sobre Tráfico de Drogas via Contêiner [1]
Oficina sobre Tráfico de Drogas via Contêiner, Rede Ibero-americana de Procuradores Antidrogas [3]
Oficina Sul-americana sobre Direito dos Povos Indígenas, participação [2]
Oficina Técnica sobre Combate à Lavagem de Dinheiro [4]
Oficina técnica sobre produção e tráfico de cocaína [1]
Oficio [4]
Oficio de Contencioso Eleitoral, Bruno Nominato de Oliveira [1]
Oficio de Contencioso Eleitoral, Bruno Rodrigues Chaves [1]
Oficio de Contencioso Eleitoral, Carolina da hora Mesquita Hohn [1]
Oficio de Contencioso Eleitoral, Rodrigo Gomes Teixeira [1]
Oficio de Contencioso Eleitoral, Zilmar Antonio Drumond [1]
Oficio de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, Carlos Henrique Dumont Silva [1]
Oficio de fiscalização partidária e patrimônio público eleitoral, Francisco de Assis Marinho Filho [1]
Oficio de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1]
Oficio de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, Jose Godoy Bezerra de Souza [1]
Oficio de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco [1]
Oficio de Revisão Eleitoral [2]
Oficio Regional Adjunto, João Gustavo de Almeida Seixa [1]
Oficio Regional Adjunto, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga [1]
Oficio Regional Adjunto, Wellington Luis de Sousa Bonfim [1]
Oficio Regional Criminal [1]
Oficio Regional Eleitoral Adjunto, Daniela Batista Ribeiro [1]
Oficio Regional Eleitoral Adjunto, Hilton Araujo de Melo [1]
Oficio Único [5]
Oficio Único PRM/CZS [1]
Oficios [1]
Oficios das Procuradorias da República [1]
Oficios Ministeriais [1]
Ofício [368]
Ofício - Distribuição da atuação [1]
Ofício - substituição [41]
Ofício Chefia [1]
Ofício chefia [1]
Ofício Circular nº 1/2022-SECONC/MPF (PGR-00340435/2022) [1]
Ofício Circular nº 212/2022/SG [1]
Ofício Civil e Criminal de Rio Branco/AC [17]
Ofício Cível [28]
Ofício cível [18]
Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC [1]
Ofício Cível Especializado [1]
Ofício Cível Residual [1]
Ofício comum [1]
Ofício Criminal [24]
Ofício criminal [14]
Ofício Criminal e de Combate à Corrupção [3]
Ofício Criminal e de Combate à Corrupção (Grupo 2) [1]
Ofício Custos Legis [1]
Ofício da Área Cível - PRRJ [1]
Ofício da Área Criminal - PRRJ [1]
Ofício da Chefia [1]
Ofício da chefia [1]
Ofício da Corregedoria [5]
Ofício da Corregedoria do Ministério Público Federal [1]
Ofício da Corregedoria no biênio 2014-2015 [7]
Ofício da Corregedoria no biênio 2018-2019, atuação [1]
Ofício da Defesa [2]
Ofício da Defesa do Patrimônio Público e Social [1]
Ofício da PRDC [1]
Ofício da PRM [1]
Ofício da PRM Caxias/MA [1]
Ofício da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM-RR, lotação [1]
Ofício da Tutela Coletiva [1]
Ofício de administração com atuação socioambiental na Amazônia [1]
Ofício de administração, distribuição [1]
Ofício de combate ao crime e à improbidade [6]
Ofício de Contencioso Eleitoral [2]
Ofício de Defesa [1]
Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral [2]
Ofício de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado [1]
Ofício de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público Federal em Alagoas (GAECO-MPF/AL). [1]
Ofício de Lotação [1]
Ofício de Maracanaú [7]
Ofício de Tutela Coletiva - PRRJ [1]
Ofício do Meio Ambiente [1]
Ofício do Ministério Público Federal - MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE [1]
Ofício do Núcleo Cível Residual [2]
Ofício do Núcleo Criminal [4]
Ofício do Núcleo de Combate a Corrupção, 6º [1]
Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção - PRRJ [1]
Ofício do Patrimônio Público [1]
Ofício do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão [1]
Ofício do Procurador Regional Eleitoral [2]
Ofício do Procurador-Chefe [1]
ofício e titularização [1]
Ofício em conjunto [1]
Ofício Especial [2]
Ofício especial [3]
Ofício Especial da PRDC/ PR PE [1]
Ofício Especial da PRDC/PRPE [1]
Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul [1]
Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar [1]
Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina [1]
Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará [1]
Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro [1]
Ofício Especial do Juizado Especial Federal/Custos Legais 625 [1]
Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 614 (Ofício JEF/CL 614) [1]
Ofício especial e instalá-lo, temporariamente, como Ofício de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado [1]
Ofício Especial JEF/CL [1]
Ofício Especializado [1]
Ofício especializado [1]
Ofício Especializado Cível [6]
Ofício Especializado Criminal [7]
Ofício Especializando Cível [1]
Ofício geral [1]
Ofício Iguatu [1]
Ofício Maracanaú [1]
Ofício Maracanaú (23º Ofício) [1]
Ofício na Procuradoria da República no Maranhão [1]
Ofício NCC [1]
Ofício nº 1857/2017/CPD/SG [1]
Ofício nº 1858/2017/CPD/SG [1]
Ofício nº 885/2017/CPD/SG [1]
Ofício nº 886/2017/CPD/SG [1]
Ofício PRDC PRCE [1]
Ofício PRE [1]
Ofício PRE PRCE [1]
Ofício PRM-J. Norte [1]
Ofício Procurador Regional Eleitoral [1]
Ofício Regional [114]
Ofício regional [353]
Ofício Regional - 17º [1]
Ofício Regional Criminal [44]
Ofício Regional da Área Cível [2]
Ofício Regional da Área Criminal [1]
Ofício Regional da Tutela Coletiva [4]
Ofício Regional da Tutela Coletiva/Cível [45]
Ofício Regional Eleitoral [5]
Ofício Regional Eleitoral Adjunto [2]
Ofício Tauá [1]
Ofício temporário, até 31 de dezembro de 2021 [1]
Ofício Único [94]
Ofício único [17]
Ofício Único da PRM Crateús [14]
Ofício único da PRM Cruzeiro do Sul [19]
Ofício Único da PRM Itapipoca [10]
Ofício Único da PRM Ourinhos [1]
Ofício Único da PRM Parnaíba [1]
Ofício Único da PRM-Itapipoca [2]
Ofício Único da PRM/Crateús [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Bom Jesus da Lapa para o Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Irecê [1]
Ofício único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul-AC [11]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho/PR, titularizar [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Janaúba [1]
Ofício único da Procuradoria da República no Município de Lagarto [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Laranjal do Jari para o 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Laranjal do Jari/AP [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato para o 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas [1]
Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas/BA [1]
Ofício Único de Crateús [1]
Ofício Único de Itapipoca [54]
Ofício Único PRM Crateús [42]
Ofício Único PRM Itapipoca [6]
Ofício Único PRM Itumbiara [1]
Ofício Único PRM/Crateús [8]
Ofício Único PRM/Itapipoca [1]
Ofício Único, redistribuição temporária [1]
Ofício Vago [5]
Ofício vago [44]
ofício vago [3]
Ofício, autorização [1]
Ofício, distribuição de atribuição [1]
Ofício, redistribuição [1]
OFÍCIO/CPD/SG Nº 2317/2022 [1]
Ofício:: Distribuição [1]
Ofício::Atribuição [1]
OFÍCIOS [1]
Ofícios [204]
Ofícios - distribuição [1]
Ofícios - regras [1]
Ofícios administrativos [1]
Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração ¿ OCITA [1]
Ofícios Ambientais Mistos [3]
Ofícios da Área Cível [6]
Ofícios da cidadania [1]
Ofícios da PR/AC [1]
Ofícios da PR/CE [2]
Ofícios da PR/PE [1]
ofícios da PRM Caruaru [1]
Ofícios da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE [1]
Ofícios das 33 Unidades do MPF, instituição das equipes de certificação [1]
Ofícios de atuação [1]
Ofícios de atuação concentrada, instalação [1]
Ofícios de Itapipoca [1]
Ofícios de Maracanaú [1]
Ofícios de Tauá [1]
Ofícios de Tutela Coletiva - OTC [1]
Ofícios do Ministério Público Federal no Distrito Federal [1]
Ofícios do NCC [18]
ofícios do NCC [1]
Ofícios dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao Superior Tribunal de Justiça [1]
Ofícios Especiais [6]
Ofícios especiais [5]
Ofícios especiais de cooperação jurídica internacional [1]
Ofícios especiais de cooperação jurídica internacional da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República [1]
Ofícios especiais de PRDC e PRDC Adjunto(a) [1]
Ofícios Especiais dos Juizados Especiais Federais [1]
Ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis [1]
Ofícios especiais e de administração nas unidades do Ministério Público Federal [2]
Ofícios especiais e de administração nas unidades do Ministério Público Federal, distribuição [1]
Ofícios Especiais JEF/CL [1]
Ofícios gerais [1]
Ofícios na PR-AM e na PRM de Tefé/AM. [1]
Ofícios na PR/AC [5]
Ofícios na PR/AM e na PRM de Tefé/Am. [1]
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT [1]
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA [1]
Ofícios no estado do Pará [1]
Ofícios PR/AM e PRM de Tefé/Am [1]
Ofícios PR/AM e PRM de Tefé/Am. [4]
Ofícios PRCE [1]
Ofícios PRMs [1]
Ofícios Regionais [2]
Ofícios regionais [1]
Ofícios Único da PRM/CZS [1]
Ofícios Únicos das Procuradorias da República nos Municípios de Ituiutaba/MG e Paracatu/MG [1]
Ofícios, Roraima [1]
Ofícos de administração [1]
OHS TECNOLOGIA EM SERVICOS EIRELI [1]
OHS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS EIRELI [1]
Oi [1]
Oi / SA [1]
OI S.A. [1]
Oi S.A. [1]
OI S/A [1]
Oi S/A [1]
Oi/Telemar [4]
Oiapoque [1]
Oigresio Mores [2]
Oigrésio Mores [3]
Oitavas de final [1]
oitavas de final [2]
Oitiva de testemunha [1]
Oitiva de testemunhas [1]
oitiva de testemunhas [1]
Oitiva de testemunhas e interrogatório da magistrada requerida [1]
Oitiva de testemunhas e interrogatório de magistrado requerido, videoconferência [1]
Oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado [1]
Oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido [3]
Oitivas - gravação [3]
Ok Energy, Importação e Exportação LTDA. [1]
OKB Comércio de Eletrônicos Eireli-ME [1]
Oksana Maria Dziura Boldo [1]
OLAF DE AZEVEDO JUNIOR [1]
Olavo Evangelista Pezzotti [6]
Olavo Evangelista Pezzotti; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen [1]
Olga Rejane Hoffman [2]
Olimpíadas 2016 [2]
OLITÉCNICA MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA [3]
OLITÉCNICA MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA [1]
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho [1]
OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO [1]
Oliveiros Guanais De Aguiar Filho [1]
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho [22]
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, Procurador Regional da República, dispensa [1]
Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, Procurador Regional da República, Procuradoria Regional da República da 6ª Região [1]
OLIVIA MORAES ERTHAL [1]
Olivia Moraes Erthal [1]
Olivia Viana Prazeres Amorim [1]
Omaha, Nebraska - EUA [1]
Omaha, Nebraska, EUA [1]
Omar Maia dos Santos [20]
Omar Maia Santos [1]
omissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Procuradoria-Geral da República, instituição [1]
omissão de Equidade de Gênero e Raça - CEGR [1]
Oncologia [1]
Onercon Serviços de Tecnologia da Informação EIRELI [1]
Onesio Soares Amaral [6]
Onésio Soares Amaral [15]
Onésio Soares do Amaral [1]
ONG MORADIA E CIDADANIA [1]
Onildo Thiago Clemente Silva [1]
Onofre de Faria Martins [12]
Onofre de Faria Martins, perante a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal) [1]
Onofre de Faria Martins, Subprocurador-Geral da República, membro suplente, substituição [1]
Oocupante do cargo [1]
Oowaldo José Barbosa Silva [1]
Opção de localidade de lotação [2]
Opção de lotação [1]
Opção para localidade [1]
Opção pela localidade de lotação [8]
Opção por localidade [1]
Opção Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA [2]
OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. [1]
Opção Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [1]
Operacao [2]
Operacionais [1]
operacionaliação e fiscalização [1]
Operação "Conexão Cisplatina" [1]
operação "Panatenaico" [1]
Operação Agenda, 2ª Vara da Subseção Judiciária de Osasco/SP [1]
Operação American Dreams [1]
Operação Ararath [1]
Operação Brumadinho [2]
Operação Bullish [2]
Operação Carro Pipa [1]
Operação Couvert [1]
Operação Custo Previdenciário [1]
Operação das comportas da Barragem do Cajueiro em Garanhuns/PE [1]
Operação de crédito [1]
Operação de emergência [1]
OPERAÇÃO DE FOTOCOPIADORA [1]
Operação de fotocopiadora [1]
Operação Descarte [1]
Operação Descarte, tratativas relacionadas a acordo de leniência [1]
Operação do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas em Araxá/MG [1]
Operação do Grupo de Fiscalização Móvel de combate ao trabalho escravo (29 jan./2 fev. 2018 : Sena Madureira : Porto Acre) [1]
Operação do Grupo de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo que será realizada em São Félix do Xingu/PA [1]
Operação Fake Money [1]
Operação Fake Money, autos [1]
Operação financeira [1]
Operação Fotocopiadora [1]
Operação Hefesta [1]
Operação Hefesta, operação exclusiva [1]
Operação Hymenaea, atuação exclusiva [1]
Operação Lava Jato [12]
Operação Lava Jato, atuação com exclusividade [1]
Operação Lava-Jato [3]
Operação Mar de Lama [2]
Operação Postalis [1]
Operação Recomeço [2]
Operação relativa aos Autos nº 0100823-57.2018.4.02.0000 [1]
Operação Rio Doce [2]
Operação Rio Doce e da Operação Brumadinho [1]
Operação Rio Doce e da Operação Brumadinho, atuação nos feitos [1]
Operação Rodin [5]
Operação Rodin, atuação exclusiva [1]
Operação Rosa dos Ventos [2]
Operação Rosa dos Ventos e Operação Senhor das Armas, atuação exclusiva [2]
Operação Saqueador [3]
Operação Saúde [1]
Operação Zelotes, Superior Tribunal de Justiça [1]
Operações conjuntas entre o Ministério Público e a Polícia da Bolívia [1]
operações de crédito [1]
Operações de suporte financeiro, Banco Nacional do Desenvolvimento, subsidiárias [1]
Operações junto ao Banco do Brasil [1]
Operações Policiais [1]
Operações policiais [1]
Operações Stigma e Ficus [1]
Operações, atuação com exclusividade [1]
Operador de máquina reprográfica [6]
Operador de Reprografia [4]
Operador de reprografia [2]
Operador de reprografia e digitalização [2]
Operador de Reprografia e Mensageiria da Procuradoria da República no Estado do Amazonas [1]
Operador de reprografia e transporte de correspondências [1]
Operadora de telefonia [1]
Orador [1]
Oráculo - Versão 2: Base Centralizada de Informações Cadastrais e Financeiras do MPU [1]
Orbital Telecom Comércio e Serviço [1]
Orçamentária [2]
Orçamento [21]
Orçamento da Seguridade Social da União [2]
Orçamento da Seguridade Social da União, abertura [2]
Orçamento da Seguridade Social, abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público da União [1]
Orçamento e Finanças [4]
Orçamento Fiscal [1]
Orçamento fiscal [2]
Orçamento Fiscal da União [69]
Orçamento fiscal da União [19]
Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério Público da União, abertura [1]
Orçamento Fiscal da União, abertura [20]
Orçamento fiscal da União, abertura [1]
Orçamento Fiscal da União, abertura de crédito suplementar [12]
Orçamento Fiscal da União, abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público da União [7]
Orçamento Fiscal da União, abertura em favor do Ministério Público da União [1]
Orçamento Fiscal da União, abertura, crédito suplementar [2]
Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar [1]
Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar, Ministério Público da União - MPU [1]
Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, abertura [1]
Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, abertura de crédito suplementar [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social [2]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União [7]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017), abertura de crédito suplementar [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022) [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), abertura [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União, abertura [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023) [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério Público da União, abertura [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, abertura [17]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, abertura de crédito suplementar [1]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público da União [3]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, abertura em favor do Ministério Público da União [2]
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, abertura em favor do Ministério Público da União de crédito suplementar [1]
Orçamento público [10]
Ordem das Camélias ao Ministro José Celso de Mello Filho, outorga [1]
Ordem de preferência [2]
Ordem de Serviço [2]
Ordem de serviço [1]
Ordem dos Advogados do Brasil [2]
Ordem Econômica [1]
Ordem Urbanística::Segurança em Edificações::Acessibilidade [1]
Ordenação de despesa [2]
Ordenador de despesa [7]
Ordenador de Despesas [6]
Ordenadores de despesa [1]
Ordenamento administrativo [1]
Ordenamento de vagas de veículos nos estacionamentos [1]
Ordenar despesas [4]
Organismos Internacionais [1]
Organizacão e Planejamento Institucional [1]
Organizacionais [1]
Organización de los Estados Americanos - MACCIH/OEA-KAS [1]
Organização [8]
Organização Administrativa [1]
Organização administrativa [3]
Organização das Nações Unidas [1]
Organização das Nações Unidas - ONU [1]
Organização de eventos [1]
Organização de Ofícios [1]
Organização de ofícios [15]
Organização do Encontro Nacional de Gestão Estratégica, apoio [1]
Organização dos Estados Americanos [3]
Organização dos Estados Americanos (OEA) [2]
Organização dos Estados Americanos - OEA [6]
Organização dos Estados Americanos, OEA [1]
Organização dos ofícios [1]
Organização e funcionamento [1]
Organização e funcionamento da atividade pericial [3]
Organização e Padronização Administrativa [47]
Organização e padronização administrativa [43]
Organização e Padronização Administrativa::Atribuições - Classificação [2]
Organização e Padronização Administrativa::Cargos e Funções [2]
Organização e Padronização Administrativa::Cargos e Funções::Alocação - Distribuição [1]
Organização e Padronização Administrativa::Cargos e Funções::Atribuições - Classificação [4]
Organização e Padronização Administrativa::Processos de Trabalho [4]
Organização e Padronização Administrativa::Processos de Trabalho - Negócio [4]
Organização e Padronização Administrativa:Atribuições [1]
Organização e Planejamento Institucional [92]
Organização e planejamento institucional [38]
Organização e Planejamento Institucional - Política e Normas Administrativas [5]
Organização e Planejamento Institucional - Política e Normas Administrativas [4]
Organização e Planejamento Institucional: [1]
Organização e Planejamento Institucional::Organização e Padronização Administrativa [1]
Organização e Planejamento Institucional::Organização e Padronização Administrativa::Cargos e Funções::Alocação - Distribuição [2]
Organização e Planejamento Institucional::Política e Normas Administrativas [4]
Organização e Planejamento Institucional::Política e Normas Administrativas::Planejamento Estratégico [1]
organização e supervisão [1]
organização escala regionalizada [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disposição [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para revisão, Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Organização Internacional do Trabalho - OIT [1]
Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Escola Superior do Ministério Público da União [1]
Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras - OLACEFS, XXIV Assembleia-Geral Ordinária [1]
Organização Militar [1]
Organização Mundial da Saúde [1]
Organização Mundial da Saúde - OMS [2]
Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1]
Organização Mundial da Saúde¿OMS [1]
Organização Mundial de Saúde (OMS) [5]
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE [5]
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (WGB/OCDE) [1]
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE [3]
Organização Político-administrativa [1]
Organização Político-administrativa - Administração Pública [1]
Organização, acesso e uso da garagem do edifício-sede da PR/MA [1]
Organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação dos relatórios de gestão [1]
Organização, funcionamento [1]
Organizações [2]
Organizadas [2]
Organizadora [2]
Organizar [1]
Organize Comércio e Serviços de Móveis EIRELI [1]
Organograma [1]
Orgânica e Institucional [1]
Orientação [4]
Orientação Contábil AUDIN/MPU nº 67/2012 [1]
Orientação da Secretaria de Segurança Institucional [1]
Orientação de gestores [1]
Orientação e fiscalização [1]
Orientação para o exercício de plantão [1]
Orientação sobre a necessidade de se padronizar o envio de informações fiscais para se possibilitar o emprego de ferramentas tecnológicas para análise investigativa [1]
Orientação, órgãos, Poder Judiciário da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [1]
Orientações para a utilização da ferramenta Verifact na realização das atividades de pesquisa, aprovação [1]
Orientador Pedagógico do XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República [1]
Orientar o julgamento [1]
Orlando Gerardo Rangel Neto [3]
Orlando Martello [6]
Orlando Martello Junior [29]
Orlando Martello Junior, desligamento [1]
Orlando Martello Junior, desoneração [1]
Orlando Martello Júnior [66]
Orlando Martello Júnior; Denise Neves Abade [1]
Orlando Martello Júnior; Rosane Cima Campiotto; Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; Marlon Alberto Weichert [1]
Orlando Martelo [1]
Orlando Martelo Júnior [13]
Orlando Monteiro Espindola da Cunha [87]
Orlando Monteiro Espíndola da Cunha [21]
Orlando Monteiro Espíndola da Cunha, [1]
Orlanir Veraz de Brito [2]
Orly Kibrit Hermoço; Orlando Martello Júnior; Samuel Rebouças Santana [1]
Orrico Oliveira Engenharia Ltda [1]
Osasco - SP [2]
Oscar Bento de Oliveira [1]
Oscar Costa Fiho [1]
Oscar Costa Filho [181]
Oscar Costa Filho, [1]
Oscar de Almeida Bessa Filho [2]
Oscar Stefano Fioravanti Júnior [2]
osé Ricardo Meirelles, Stella [1]
Oséas Cardoso de Brito [1]
Oslo, Noruega [1]
Oslo/Noruega [1]
OSMAR BRAGA FILHO - ME [1]
Osmar José da Silva [2]
Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto [6]
Osmar Veronese [31]
Osmar Veronese, membro [1]
Osmário Abreu [11]
OSMÁRIO GAMA SOUZA DA LUZ [1]
Osmário Gama Souza da Luz [4]
Osmir Antônio Globekner [1]
Osmond Matos Coelho Filho [3]
Osmundo Rodrigues Campos Junior [1]
Osnir Belice [57]
Osorio Silva Barbosa Sobrinho [2]
Osório Silva Barbosa Sobrinho [78]
Osório Silva Barbosa Sobrinho; Rosane Cima Campiotto [1]
Osório Silva Barbosa Sobrinho; Samantha Chantal Dobrowolski; Nélson Jardim Yazaki; Dalton Victor da Silva; Umbelino da Rocha Bezerra [1]
osv [1]
Osvaldo Capelar Junior, membro suplente, exclusão [1]
Osvaldo Capelari Junior [10]
Osvaldo Capelari Júnior [118]
Osvaldo Dos Santos Heitor Junior [62]
Osvaldo dos Santos Heitor Junior [3]
Osvaldo Marangon [4]
Osvaldo Sá de Araújo Nogueira Júnior [1]
Osvaldo Sowek Jr [2]
Osvaldo Sowek Junior [220]
Osvaldo Sowek Júnior [14]
Osvaldo Zanchi Carminati Junior [2]
Osvaldo Zanchi Carminati Júnior [2]
Oswaldo Barbosa Silva [1]
Oswaldo Jose Barbosa Silva [7]
Oswaldo Jose Barbosa Silva - Corregedor do Ministério Público Federal [1]
Oswaldo José Barbosa Silva [64]
Oswaldo José Barbosa Silva, Corregedor-Geral [2]
Oswaldo Poll Costa [8]
Oswaldo Sowek Junior [1]
Oswiecim - Polônia [1]
Oswiecim, Polônia [1]
Otavio Balestra Neto [12]
Otávio Augusto de Castro Bravo [1]
Otávio Balestra Neto [37]
Otávio Binato Júnior [1]
Otávio Brito Lopes [1]
Otávio de Moraes Attuy; Osvaldo Capelari Júnior [1]
Otávio Rocha de Siqueira [4]
Othoniel Alves de Oliveira [11]
Otimização [2]
Otimização dos recursos [1]
Oto Fabio Rocha Matos [18]
Oto Fábio Rocha Matos [1]
Ottawa/Canadá [1]
Otton Carlos Rodrigues dos Santos [1]
Ouricuri [1]
Ourinhos - SP [1]
Outorga [3]
Outorga a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro - classe única [1]
Outorga, Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro - classe única [1]
Outorgar a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro - classe única [1]
Outras Atividades de Nível Superior - NS-900 [1]
Outras Despesas Correntes e de Capital [3]
Outras Despesas Correntes e de Capital [4]
Outras Despesas Correntes e de Capital, contenção de valores para emissão de empenho [2]
Outras providências [1]
Outras unidades [1]
Outros eventos e atividades correlatas, indenização em caso de deslocamento [1]
Outros Hospitais Privados [1]
Outsourcing [3]
Ouvidor Nacional de Direitos Humanos [1]
Ouvidor-Geral [3]
Ouvidor-Geral do Ministério Público Federal [3]
Ouvidor-Geral do Ministério Público Federal, função [1]
Ouvidor-Geral Substituto [3]
Ouvidora-Geral [1]
Ouvidoria [4]
Ouvidoria do Ministério Publico Federal [1]
Ouvidoria do Ministério Público Federal [8]
Ouvidoria-Geral [1]
Ovidio Augusto Amoedo Machado [6]
Ovidio Augusto Amoreiro Machado [1]
Ovídio Augusto Amoedo Machado [21]
Ovídio Rodrigues [1]
Òrgão julgador [1]
Óficio [1]
Órgão [2]
Órgão da servidora [1]
Órgão de julgamento [1]
Órgão Especial [2]
Órgão Especial e Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [1]
Órgão externo [3]
Órgão Judiciário [1]
Órgão judiciário [3]
Órgão julgador do Superior Tribunal de Justiça [5]
Órgão Jurisdicional [1]
Órgão ou unidade de Pesquisa e Análise de informação [1]
Órgão participante [1]
Órgão, julgador, Superior Tribunal de Justiça-STJ [1]
Órgãos britânicos responsáveis pelo combate ao trabalho escravo e ao tráfico de vulneráveis, Visita [1]
Órgãos de Controle [1]
Órgãos de Regulação [1]
Órgãos de saúde [1]
Órgãos externos [1]
órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça [2]
Órgãos Públicos [1]
Órgãos Superiores do Ministério Público Federal [2]
Ótavio Balestra Neto [1]
Ônus limitado [2]
P plantões das 4 e 5ª Varas Federais de São Gonçalo [1]
P. RODRIGUES NETO [1]
P0202, prorrogação [1]
P0264 [1]
P0280 - Projeto Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA) [1]
P0310 [1]
P0317, código [1]
P0319 [1]
P0322 [1]
P0331 - Gestão Integrada de Riscos - GIR, alteração [1]
P0332 - Projeto de soluções Integradas de Indexação com inteligência artificial do APTUS [1]
P0332, código [1]
P0333 - Sistematização da Gestão de Designação e Pagamento dos Promotores Eleitorais, projeto, alteração [1]
P0333, Sistematização da Gestão de Designação e Pagamento dos Promotores Eleitorais, alteração [1]
PA 1.00.000.002543/2018-43, participação de diligências [2]
PA Arquivos Ltda. [5]
PA eletrônico, autuação da documentação [1]
PA eletrônico, documentação [3]
PA-PPB [1]
Pablo Bonetti Hallak [1]
Pablo Camimura Jesus Souza [1]
Pablo Coutinho Barreto [148]
Pablo Coutinho Barreto, exoneração [1]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República [2]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República no Estado da Bahia/PRBA [1]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise [1]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República, designação [1]
Pablo Francisco Pellizzari [9]
PABLO HENRIQUE CLAUDINO MARTINS GOMES [7]
Pablo Kreiltlow Vieira [3]
Pablo Luz Beltrand [4]
Pablo Luz de Beltrand [19]
Pablo Matos Cavalcante [1]
PABLO ROBERT PEREIRA ALVES [1]
Pablo Robert Pereira Alves [9]
Pablo Wolff [15]
Pablue Prata Braga [9]
PAC [5]
Pacote de viagem [1]
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos [1]
PAD [9]
PAD nº. 1.24.000.001464/2018-83. [1]
PAD nº. 1.24.000.001542/2019- 21. [2]
PAD nº. 1.24.000.001542/2019-21 [1]
PAD nº.1.24.000.001542/2019- 21. [1]
PAD nº.1.24.000.001542/2019-21. [1]
PADM nº 132.000.000316/2015-27 [1]
PADRÃO NS CONSTRUÇÃO ACABAMENTOS E REFORMA - EIRELE - ME [1]
PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA [1]
Padrão institucional [1]
Padroeira de Fortaleza [4]
Padronização [6]
Padronização da WEB [1]
Padronização de atividades [2]
Padronização de Ementas, alteração do projeto [1]
Padronização de entrada de documentos [1]
Padronização de material [1]
Padronização de mobiliário [1]
Pagamento [19]
Pagamento da gratificação de projeto [2]
Pagamento das respectivas prestações mensais [1]
Pagamento de benefícios previdenciários [2]
Pagamento de despesa [2]
Pagamento de despesas [2]
Pagamento de diária e passagem [1]
Pagamento de diárias [1]
Pagamento de gratificação [2]
Pagamento de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, interrupção [1]
Pagamento de gratificação de projeto [12]
Pagamento de gratificação de projeto a servidor [1]
Pagamento de gratificação de projeto a servidores, autorização [1]
Pagamento de gratificação de projeto, autorização [14]
Pagamento de gratificação de projeto, servidores [1]
Pagamento de salário aos professores [1]
Pagamento de salários dos servidores municipais [1]
Pagamento de serviço extraordinário [1]
Pagamento de serviço extraordinário, disposição [1]
Pagamento do Adicional de Qualificação do Ministério [1]
Pagamento do auxílio-saúde aos servidores do MPU [1]
Pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade [1]
Pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, suspensão [1]
Pagamento gratificação de protejo [2]
Pagamento indevido [1]
Pagamento sem o efetivo fornecimento de material para os professores [1]
Pagamento, proventos, suspensão [1]
Pagamentos á contratados [1]
Painel "Beyond the Scandals: confronting corruption in Latin America", participação como palestrante [1]
Painel artístico [3]
Painel de Contribuição [2]
Painel de contribuição [2]
Painel de Contribuição da PR/ES [1]
Painel sobre o tema "La santé et le ministère public: quel rôle, quelles missions?" [1]
Painéis de Contribuição [1]
Painiel de contribuição [1]
Paisagismo [1]
Palermo [1]
Palermo, Itália [2]
Palermo/Itália [1]
Palestra [4]
Palestra inaugural do curso de pós-graduação do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra [1]
Palestra na Global Investigations Review Conference e na Council on Foreign Relations [1]
Palestra no Conversatorio sobre Bienes Incautados y Decomisados [1]
Palestra no curso Summer Academy 2016 da International Anti-Corruption Academy [1]
Palestra, Mecanismos de Controle da Corrupção [1]
Palestra, Sistema Nacional Antilavagem de Dinheiro e Aspectos dos Tipos Penais [1]
Palestra, tema, "Improbidade Administrativa - Procedimento, Sanções e Aplicação Racional" [1]
Palestrante [5]
palestrante do Seminário Internacional de Direito Penal e Processual e Penal [1]
Palestrante, Ciclo de Estudos da Universidade de Bari, participação [1]
Palestrante, Conferência sobre Criminalidade Organizada e Estado de Direito [1]
Palestrante, participação [2]
Palmas [1]
Palmas-TO [2]
Palmas/TO [1]
Paloma Alves Ramos [100]
Paloma de Oliveira Gonçalves [4]
Paloma Milhomem Neiva [6]
Paloma Ribeiro Gonsalves de Pinho [2]
Pamela Cristina Scheid Rossato [3]
Pamela Vidal Silva [1]
Pamila Cirelli Vieira da Cunha [1]
Panamá, Panamá [1]
Pancas [2]
PANDEMIA [1]
Pandemia [100]
Pandemia de COVID-19 [13]
pandemia de COVID-19 [1]
Pandemia de Covid-19, dificuldades de movimentação e instalação [1]
Pandemia do COVID-19 [1]
Pandemia do novo Coronavírus [1]
Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1]
Pandemia ocasionada pelo novo coranavírus (COVID-19) [1]
Pandenia:: Medidas Preventivas [1]
Pantanal [1]
Pantanal (Interinstitucional) [1]
PAOLA ABRANCHES FERRARI [1]
Paola de Castro Oliveira Santos [1]
Paola de Castro Oliveira Santos Lemos [5]
Papai Noel do MPF/CE [1]
Paqt Engenharia Ltda [1]
Para 31/10/22 [1]
Para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 08/2020 [1]
Para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados pelo Ministério Público Federal no Estado do Tocantin [1]
Para análise de viabilidade e levantamento dos elementos essenciais [1]
Para apurar [1]
Para atuar [1]
Para atuar como Coordenador da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada ¿ SEPAD da Procuraria da República no Tocantins [1]
Para atuar em substituição [12]
Para atuar na Coordenação do Núcleo de Combate à Corrupção da PR/TO a partir de 24 de julho de 2019. [1]
para atuar no Ofício da Corregedoria do Ministério Público Federal no biênio 2020-2021 [1]
Para atuarem [4]
Para atuarem em regime de plantão [10]
Para atuarem em substituição [7]
Para compor a [1]
para compor a Comissão Especial de Equidade de Gênero e Raça no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins. [1]
Para compor o Gabinete Permanente Interinstitucional ¿ GPI/MPTO/MPT/MPF [1]
Para comporem comissão de sindicância acusatória [1]
Para comporem comissão de sindicância investigativa [1]
Para comporem comissão de sindicância. [2]
para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-13, na Câmara dos Deputados [1]
para elaborar dissertação de Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico, da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo - FGV/SP [1]
Para escolha do representante [1]
Para exercer [3]
Para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM ¿ Nível I (FC-3) Araguaína. [1]
para exercer a referida função [1]
Para exercer na PRTO [1]
Para exercer o encargo [1]
Para exercer, no âmbito desta Procuradoria da República [1]
Para exercerem [1]
para ministrar palestra no "Curso de Capacitação e Treinamento para o combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco" [1]
para o ano de 2022 no âmbito do Ministério Público da União [1]
Para o cargo em comissão CC-2 da Assessoria Especial da PRTO [1]
Para o cargo em comissão CC-2 da Assessoria Jurídica da PRTO [1]
Para o cargo em comissão CC-2 do GABPR4 da PRTO [1]
para o desempenho da função de Diretor de Comunicação Social da ANPR [1]
Para o dia 31 de outubro de 2019 [1]
Para o dia 9 de dezembro de 2022 [1]
Para o encargo de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão [1]
Para o encargo de substituta eventual da CC-2 da Assessoria Especial da PRTO [1]
Para o encargo de substituto enventual da CC-2 Chefe de Gabinete da PRTO [1]
Para o encargo de substituto enventual da CC-2 da Assessoria Especial da PRTO [1]
Para o encargo de substituto enventual da FC- da Seção de Segurança Orgânica e Transporte [1]
Para o encargo de substituto eventual [1]
Para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas [1]
Para oficiar [1]
Para orientação [1]
para os países da América Latina e Caribe [1]
Para outra família [1]
Para prevenção e a redução [1]
Para representar esta Procuradoria perante a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF [1]
Para sediar a Procuradoria da República no Estado do Tocantins [1]
para selecionar os membros interessados em integrar os Ofícios de administração com atuação socioambiental, [1]
Para sob a presidência do primeiro [1]
Para substituir [2]
Para substituir a Dra. Daniella Mendes Daud [1]
Para todos os membros, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes [1]
Paragrafo [1]
Paraguai [1]
Paraíba [30]
PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [1]
Paralisação de serviços [1]
Paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, acompanhamento [1]
Paramédico [1]
Paranavaí - PR [1]
Paraná [3]
Paraná - PR [2]
Para¿grafo u¿nico [1]
Pará [3]
Pará - PA [2]
Parágrafo [1]
Parâmetros para a realização das Correições Ordinárias, disposição [1]
Parcelamento [3]
Parceria com a Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata [1]
Parceria firmada [1]
Parcerias [2]
Parecer [5]
Parecer Nº 354/2022/CONJUR-SAJ/PGR [1]
Parecer técnico e jurídico [1]
Parecer::Prazos [1]
Pareceres [3]
Paredista [1]
Paricipação, curso de Aperfeiçoamento '"Combate ao Crime Organizado: máfias, corrupção e terrorismo" [1]
Paris - França [2]
Paris, França [1]
Paris, França [37]
Paris, França. [1]
Paris/França [3]
Parnaíba [10]
Parque Itatiaia/RJ [1]
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros [2]
Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS [1]
Parquet de la République [1]
Parquet de la République près la Cour d'Appel [1]
Partes e interessados [1]
Participação [71]
Participação como avaliadora de Antigua e Barbuda [1]
participação como conferencista [1]
Participação como conferencistas dos seminários, O Ministério Público no Combate à Corrupção e à Impunidade e Aspectos Práticos e Jurídicos no Combate à Corrupção e ao Branqueamento de Capitais [1]
Participação como palestrante [2]
Participação como palestrante do evento "A Revolução Anticorrupção na América Latina" [1]
Participação como palestrante do evento "Aplicação de leis corporativas no Brasil" [1]
Participação como palestrante do evento "Conferência Anticorrupção" [1]
participação como perito de avaliação [1]
Participação como tutor [1]
Participação da "Reunião sobre jurisdição e internet" [1]
Participação da 17ª edição da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) [1]
Participação da 4ª reunião do Grupo de Coordenação dos Oficiais da Aplicação da Lei (Law Enforcement Coordination Group - LECG) - Workshop de Profissionais no Combate às Atividades Financeiras, Comercias e de Suprimentos do Hezbolla [1]
Participação da 6ª Sessão do Grupo de Trabalho [1]
Participação da audiência de instrução [1]
Participação da audiência de instrução, Ação Penal [1]
Participação da audiência de instrução, Ação Penal, Supremo Tribunal Federal - STF, sede da Seção Judiciária do Estado de São Paulo [1]
Participação da audiência de instrução, Ação Penal, Supremo Tribunal Federal - STF, sede da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro [1]
Participação da avaliação de Portugal pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) [1]
Participação da Cerimônia de 300 anos do Ministério Público da Rússia e de Assinatura de Programa de Cooperação Técnica e Jurídica [1]
Participação da Cúpula da Antigua Guatemala de Fiscais e Procuradores-Gerais 2022 [1]
Participação da Elaboração de manual de boas práticas no combate ao trabalho escravo [2]
Participação da missão internacional do Programa Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil [1]
Participação da Oficina Regional sobre o Segundo Ciclo do Mecanismo de Exame da Aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção [1]
Participação da Reunião de Pontos de Contato e Ligação da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed) [1]
participação da Reunião Plenária e nas reuniões dos Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFI [1]
Participação da Reunião Regional Habitat III para América Latina e Caribe [1]
participação da segunda reunião para preparação dos "Módulos Universitários em Cibercrimilidade" [1]
Participação da VI Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção [1]
participação da visita oficial à Corte Interamericana de Direitos Humanos [1]
Participação da XXXIII Reunião Plenária do Grupo de Ação Financeira da América do Sul sobre Lavagem de Dinheiro (GAFISUD) [1]
Participação das mulheres na política [1]
Participação de audiência de instrução de Ação Penal [1]
Participação de audiência do Caso Genoveva, da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (UN Habitat III) [1]
Participação de aulas e atividades do curso Mestrado em Ciência Jurídica [1]
Participação de diligências [1]
Participação de diligências referente a PCI [1]
Participação de diligências referentes a PCI [1]
Participação de diligências relativa a Procedimento de Cooperação Internacional (PCI) [2]
Participação de membros da Área Criminal da PRRJ em audiências de feitos de sua titularidade [1]
Participação de membros da Área Criminal da PRRJ em audiências de feitos de sua titularidade. [1]
Participação de missão a Washington DC, Estados Unidos [1]
Participação de outros atos de produção de provas que se fizerem necessários [1]
Participação de reunião com a Exma. Procuradora-Geral da República de Portugal, em Lisboa [1]
Participação de reunião com o Presidente do Conselho de Ministros da República do Peru [1]
Participação de reunião de coordenação, EUROJUST, "caso FIFA" [1]
Participação de reuniões [1]
Participação de reuniões e diligências relativa ao Procedimento de Cooperação Internacional [1]
Participação de três representantes indicados pelas associações de servidores na Comissão Permanente da Carreira dos Servidores do MPU [1]
Participação do 4º Encontro Bienal da Aliança Internacional de Caçadores de Corrupção (ICHA) [1]
Participação do Curso de Aperfeiçoamento "Combate ao Crime Organizado: máfias, corrupção e terrorismo" [1]
Participação do Curso de Aperfeiçoamento Dutch Visitors Programme on Human Rights 2020 [1]
Participação do curso Resposta da Justiça Criminal à Corrupção, da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA [1]
Participação do encontro de cooperação jurídica regional tripartite [2]
Participação do Encontro Regional Sul-americano sobre Tráfico de Pessoas [1]
Participação do evento, Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil: desafios e perspectivas frente aos retrocessos e violências [1]
Participação do Fórum Inter-regional em Casos de Tráfico de Drogas [1]
Participação do Multi-agency Cooperation in Community-based Treatment of Offenders [1]
Participação do Seminário América Latina - Módulo sobre Pueblos Originarios [1]
Participação do Taller para incidencia estratégica de las investigaciones de la Red de Niñez y Adolescencia de la Federación Iberoamericana del Ombudsman - FIO [1]
Participação dos integrantes não lotados no Distrito Federal por videoconferência [1]
Participação em audiência de interrogatório da Extradição nº 1536/DF [1]
Participação em audiência, desoneração [1]
Participação em audiências [1]
participação em audiências [2]
Participação em audiências judiciais [1]
Participação em cerimônia [1]
Participação em comissão de sindicância [1]
Participação em conferência [2]
Participação em curso [14]
participação em curso [2]
Participação em curso como palestrante [1]
Participação em Curso de Aperfeiçoamento [5]
Participação em curso de Aperfeiçoamento [1]
Participação em curso de aperfeiçoamento [1]
participação em curso de aperfeiçoamento [3]
Participação em curso de mestrado Master of Laws (LL.M), na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse [2]
Participação em curso em Brasília [1]
Participação em curso, autorização [1]
Participação em encontro [3]
Participação em evento [7]
Participação em eventos [1]
Participação em Grupo de Trabalho [1]
Participação em inquérito [1]
Participação em interrogatório [1]
Participação em licitação [1]
participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República [1]
Participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República [1]
Participação em outros atos de instrução [1]
Participação em Órgão Colegiado [17]
Participação em Órgão Colegiado::Atuação em Comissão - Comitê - Grupo de Trabalho [40]
Participação em reunião [4]
Participação em reunião da Rede Ibero-americana de Ministérios Públicos especializados em Cibercrime (CiberRede) [1]
Participação em reunião do Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PRES [1]
Participação em reuniões e diligências relativa ao Procedimento de Cooperação Internacional (PCI) [1]
Participação em reuniões e diligências relativas a Procedimento de Cooperação Internacional (PCI) [1]
Participação em seminário [3]
Participação em seminário, membro [1]
Participação em visita de avaliação no México [1]
Participação em visita técnica [1]
Participação evento, International Expert Working Meeting: Disappeared persons in dealing with the past processes: Towards a practical guidance document [1]
Participação irregular [1]
Participação na Comissão de Correição Ordinária do estado do Mato Grosso [1]
Participação na condição de palestrante [1]
Participação na condição de instrutor [1]
Participação na condição de palestrante [2]
Participação na qualidade de representante do Ministério Público Federal [27]
Participação na reunião de preparação dos "Módulos Universitários em Cibercriminalidade" [1]
Participação na reunião do Projeto Amazônia Protege 27/10/2022, abertura de vagas [1]
Participação na terceira etapa do projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau [1]
participação nas aulas presenciais do Programa Doutoral em Engenharia Civil, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto [1]
Participação no 5º Encontro da Rede de Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes da AIAMP (Redtram) [1]
Participação no evento 3rd Anti-Corruption Academic Symposium, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) [1]
Participação no Fourteenth United Nations Congress on Crime Prevention and Criminal Justice, em Kyoto/Japão [1]
Participação no Fórum de cooperação investigativa entre Portugal, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Brasil [1]
Participação no processo seletivo [1]
participação no processo seletivo para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) [1]
Participação no Programa de Incentivo ao Estudo de Idiomas - ProIdiomas [1]
participação no Programa de Incentivo ao Estudo de Idiomas - ProIdiomas [3]
Participação no Programa de Incentivo ao Estudo de Idiomas - ProIdiomas para membros do Ministério Público Federal [1]
Participação política feminina na propaganda partidária [1]
Participação reunião, Grupo de Trabalho sobre Suborno em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE [1]
Participação voluntária [1]
Participação, audiência de instrução da Ação Penal , em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF, a sede da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco [1]
participação, Brazil Forum UK 2019 [1]
participação, Curso de Aperfeiçoamento '"Combate ao Crime Organizado: máfias, corrupção e terrorismo" [1]
Participação, curso XIV Máster Universitario em Protección Internacional de los Derechos Humanos, Universidade de Alcalá, em Alcalá de Henares/Espanha [1]
Participação, diligências relativas ao Procedimento de Cooperação Internacional (PCI [1]
participação, Encontro do Grupo de Trabalho sobre Violência Sexual da Rede Especializada em Gênero da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) [1]
participação, palestrante e debatedor, do evento Global Expert Group Meeting on Corruption involving Vast Quantities of Assets e do encontro Corruption Hunters [1]
participação, palestrante, curso Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial [1]
Participação, palestrante, evento [1]
Participação, XXII Assembleia-Geral Ordinária e do Congresso Internacional da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) [1]
Participação, "International Visitors Leadership Program" [1]
Participação, 10ª Conferência Mundial Play the Game 2017 [1]
Participação, 1ª Conferência Global sobre Internet e Jurisdição, Paris, França [1]
Participação, 1° Congresso de Direito Ambiental, Agrário e Portuário [1]
Participação, 9º Fórum Mundial da Água [1]
Participação, audiência de instrução da Ação Penal, tramitação, Superior Tribunal de Justiça - STJ [1]
Participação, audiência de instrução de Ação Penal [1]
Participação, Audiência de instrução, Ação Penal [2]
Participação, Audiência de instrução, Ação Penal, Superior Tribunal de Justiça - STJ [1]
Participação, audiência de interrogatório da Extradição [1]
Participação, audiência pública [1]
Participação, como debatedor, do evento "Inclusão Racial nas Carreiras Jurídicas Públicas" [1]
participação, como formador, na quarta etapa do projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica dos Magistrados do Ministério Público [6]
Participação, como formador, na terceira etapa do projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau [2]
participação, como formadora, na quarta etapa do projeto de Fortalecimento da Capacidade Jurídica dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau [1]
Participação, como palestrante, da "IV Jornada de Cooperación Internacional entre el Ministerio de Seguridad y el Ministerio Público Argentina - Brasil - Paraguay - Uruguay [1]
Participação, como palestrante, de evento [1]
Participação, como palestrante, do "Foro Brasil Espanha" [1]
Participação, como palestrante, na ACI's 36th International Conference on the Foreign Corrupt Practices Act [1]
Participação, como tutor, de curso sobre Combate à Corrupção [1]
Participação, Conferência Internacional sobre a luta contra o financiamento do Terrorismo [1]
Participação, Conferência, Justice without Borders: Accountability for Transnational Crimes in South America [1]
Participação, Conferência, Movement of People: a Comparative Conference on Migration,Movement of People: a Comparative Conference on Migration [1]
Participação, Convenção de Procuradores-Gerais: buscando mecanismos eficazes na luta contra o crime organizado e a corrupção [1]
Participação, Coordenação, Palestrante [1]
Participação, Curso da Academia Anti-Corrupção da Associação Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados Unidos [1]
Participação, curso de aperfeiçoamento [1]
Participação, curso de aperfeiçoamento "Efetividade dos Direitos Fundamentais" da International Experience em parceria com a Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata [1]
Participação, Curso de aperfeiçoamento língua alemã, no Institut Goethe [1]
Participação, Curso de aperfeiçoamento Master of Laws, na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, Nova Iorque/EUA [1]
Participação, Curso sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos para Agentes do Estado [1]
Participação, Curso Soluções da Justiça Criminal para Corrupção, da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA [1]
participação, Curso Superior de Inteligência Estratégica, Escola Superior de Guerra, Brasília-DF [1]
Participação, Curso Superior de Inteligência Estratégica, na Escola Superior de Guerra - ESG/RJ [1]
Participação, curso, aperfeiçoamento [2]
Participação, curso-taller 'Justicia en la seguridad social' do Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social - CIESS [1]
Participação, Cúpula de Juízes sobre Tráfico de Seres Humanos e Crime Organizado [1]
Participação, da Oficina Técnica sobre Combate à Lavagem de Dinheiro [1]
Participação, do Workshop Cooperação Regional e Integridade Institucional, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) [1]
Participação, Encontro Regional de Ombudsmen e Instituições Nacionais de Direitos Humanos [1]
Participação, expositor, Seminário Regional "A Luta contra a Corrupção na América Latina" [1]
Participação, Membros do Ministério Público Federal [1]
Participação, na qualidade de representante do Ministério Público Federal [1]
Participação, Oficina Regional sobre Cooperação Internacional, Porte de França, Martinica [1]
Participação, Oitiva, Sindicância [2]
Participação, palestra aos promotores anticorrupção da Zentrale Staatsanwaltschaft zur Verfolgung von Wirtschaftsstrafsachen und Korruption (WKStA) [1]
Participação, palestrante, "Global Mediation" com o tema "Métodos Alternativos de Resolução de litígios com ênfase no Sistema Financeiro" [1]
Participação, palestrante, do Simpósio Amazonian Leapfrogging, na Universidade de Princeton [1]
Participação, palestrante, tema Novos Caminhos para o Combate à Corrupção [1]
Participação, Primeiro Encontro Internacional de Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura [1]
Participação, programa Transnational Crime and Anti-Corruption Leadership [1]
Participação, reunião acerca do Procedimento de Cooperação Internacional (PCI) [1]
participação, reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) [1]
Participação, Reunião de Ex-alunos do Seminário Raphael Lemkin para a Prevenção do Genocídio, tema políticas de direitos humanos e a prevenção precoce [2]
Participação, Reunião de Pontos Focais da Rede Latino-americana de Prevenção ao Genocídio e Atrocidades Massivas [1]
Participação, reunião ministerial [1]
Participação, Reunião Preparatória e Especializada de Ministérios Públicos do MercosuI - (REMPM XX) [1]
Participação, reunião, Organização Internacional do Trabalho [1]
Participação, Seminário Sobre Acordos-Quadro de Cooperação Voluntária, Tribunal Penal Internacional [1]
Participação, Seminário, A Corrupção: Detecção, Prevenção, Repressão [1]
Participação, seminário, A luta contra a Corrupção. Avanços na América do Sul e na Argentina [1]
Participação, Seminário, Os direitos das Crianças e dos Jovens - Métodos e Diretrizes para sua aplicação na Prática [1]
Participação, Sessão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [1]
Participação, Tutor, Curso sobre Combate ao Tráfico de Drogas do projeto para o Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau [1]
Participação, tutor, curso sobre Combate à Lavagem de Dinheiro [1]
Participação, visita oficial à Corte Interamericana de Direitos Humanos [1]
Participação, XXI Conferência Anual e Encontro Geral da Internacional Association of Prosecutors - IAP [1]
Participação, XXVII Sessão da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal - CCPCJ, Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) [1]
Participação,Grupo de Trabalho sobre Suborno, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCD [1]
Participantes de audiências judiciais [1]
participar da Assembleia Geral Extraordinária e da IV Cúpula de Migração e Direitos Humanos [1]
Participar da Comissão de Correição Ordinária dos Ofícios das unidades do MPF no estado da Bahia [1]
participar da segunda etapa do Seminário Internacional Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional [1]
Participar de evento da PFDC [1]
Participar de evento envolvendo Grupos de Trabalho da 3ª CCR [1]
participar de evento paralelo à 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27 [1]
Participar de Seminário de Doutoramento em Direito, na Universidade do Porto [1]
Participar de sessão do Tribunal do Júri [1]
participar do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo [1]
participar do Fórum sobre Casos Investigativos e da Reunião Anual do Programa CRIMJUST Global [1]
Participar do Treinamento Regional em Equipes Conjuntas de Investigação e melhor cooperação com prestadores de serviços estrangeiros sob o Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste [1]
Participar do XVII Encontro Nacional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Participar do XVII Encontro Nacional da 5ª CCR/MPF [1]
participar, na qualidade de orientadora pedagógica e capacitadora [1]
Participará da Reunião Internacional de Especialistas sobre recuperação de ativos e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável [1]
participarem das audiências de custódia [1]
Partido político [1]
Partidos Políticos, Diretórios Nacionais [1]
Partidos políticos, doações [1]
Partidos Políticos, recomendação [1]
Passa a integrar [1]
Passageiro [1]
Passageiros [1]
Passageiros com necessidade de assistência especial nos aeroportos nacionais que recebem voos comerciais [1]
Passagem [8]
Passagem de Becas [4]
Passagens gratuitas [1]
passarela de pedestres [1]
Passarela na BR-232 [1]
Passe [1]
Passe livre interestadual indeferido [1]
Passiveis de desfazimento [4]
Passíveis de desfazimento [5]
Passos [1]
Pasta [1]
Paternidade [1]
Patos [238]
Patos/PB [2]
Patricia Brant da Silva [1]
PATRICIA CORREA DA COSTA [1]
PATRICIA CORREA MERCANTE [3]
PATRICIA COSTA DE ALMEIDA [1]
Patricia Costa de Almeida [1]
Patricia Cristina Baptista de Vasconcellos [2]
Patricia Cristina da Silva Batista [5]
PATRICIA CRISTINA DE CASTRO [1]
Patricia Daros Xavier [20]
Patricia Daros Xavier, Gerente do projeto [1]
PATRICIA DE FATIMA AQUINO PINHEIRO [1]
PATRICIA DE VASCONCELLOS PONTES [2]
Patricia Maria Nunez Weber [4]
Patricia Maria Nuñez Weber [2]
Patricia Melo Smangoszevski [2]
Patricia Muxfeldt [1]
PATRICIA NUNES ARAGÃO [1]
PATRICIA NUNES BARBOSA SILVESTRE [1]
Patricia Nunes Barbosa Silvestre [3]
Patricia Ramalho de Vasconcelos [1]
Patricia Silva de Oliveira [3]
Patricio Noe da Fonseca [3]
Patrick Augusto Correa de Oliveira [1]
Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo [4]
Patrick Áureo Emmanuel da Silva Nilo [2]
Patrick Áureo Emmanuel Nilo [1]
Patrick Menezes Colares [25]
PATRICK MONTEMOR FERREIRA [1]
Patrick Montemor Ferreira [127]
Patrick Salgado Martins [25]
Patrick Salgado Martins, exoneração, nomeação [1]
Patrimoniais [1]
Patrimonial [2]
PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA [1]
PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [4]
Patrimônio [17]
Patrimônio Cultural [9]
Patrimônio cultural [2]
Patrimônio e Serviços::Materiais::Arrolamento - Inventário de Material [8]
Patrimônio histórico [3]
Patrimônio humano e físico [1]
Patrimônio Imobiliário [7]
Patrimônio Imobiliário::Aquisição de Imóvel::Compra [2]
Patrimônio Imobiliário::Concessão - Cessão de Uso [1]
Patrimônio Imobiliário::Locação de Imóvel [2]
Patrimônio Imobiliário::Obras e Reformas [2]
Patrimônio Público [4]
Patrimônio público [3]
Patrimônio Público e Social [17]
Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado [1]
PATRÍCIA ARRUDA SILVA ALENCAR [5]
Patrícia Arruda Silva Alencar [4]
Patrícia Arruda Silva Alencar Locação de imóvel [1]
Patrícia Brandão dos Santos [9]
Patrícia Calmon Rangel [1]
PATRÍCIA CORREA MERCANTE [2]
Patrícia Costa de Almeida [8]
Patrícia Cristina Baptista de Vasconcellos [2]
Patrícia Cristina Carvalho Freitas [1]
Patrícia Cristina da Silva [4]
Patrícia Cristina da Silva Batista [6]
PATRÍCIA CRISTINA DE CASTRO [1]
Patrícia Daros Xavier [36]
Patrícia de Castro Pinto Pinheiro [2]
Patrícia de Oliveira Lara [1]
Patrícia de Oliveira Pinto [1]
PATRÍCIA DE VASCONCELLOS PONTES [4]
Patrícia Garcia Braz [1]
PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH [3]
Patrícia Góes Martins Pinheiro Andrade [4]
Patrícia Hernandes Cavalcanti de Albuquerque [1]
Patrícia Icassati Almirão [1]
Patrícia Mara da Conceição [1]
Patrícia Maria Nunez Weber [11]
Patrícia Maria Nuñes Weber [1]
Patrícia Maria Nuñez Weber [2]
Patrícia Maria Núñes Weber [1]
Patrícia Maria Núñes Weber, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul [1]
Patrícia Maria Núñez Weber [45]
Patrícia Melo Smangoszeski [2]
Patrícia Melo Smangoszevski [6]
Patrícia Mendonça Corrêa da Cunha [4]
PATRÍCIA MOURÃO CERQUEIRA FIGUEIREDO [2]
Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo [2]
Patrícia Muxfeldt [10]
Patrícia Noêmia da Cruz Mello [4]
Patrícia Nunes Aragão [1]
Patrícia Oliveira Tavares [5]
Patrícia Pereira de Souza [1]
Patrícia Pereira Lopo [1]
PATRÍCIA PICANCO DE ASSIS COSTA [1]
PATRÍCIA PICANÇO DE ASSIS COSTA [1]
Patrícia Ponte Araújo [1]
Patrícia Ramos Pedrosa [1]
PATRÍCIA SERAFIM RECENA [2]
PATRÍCIA SERAFIM RECENA (Assessora) [1]
PATRÍCIA SERAFIM RECENA (assessora) [1]
Patrícia Silva de Oliveira [27]
PATRÍCIA SILVA PORTO RIBEIRO [1]
Patrício Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa [1]
Patrício Noé da Fonseca [67]
Paul Georges Issa [8]
PAULA ALENCAR MONTEIRO [3]
PAULA ALMEIDA MITRE [4]
Paula Almeida Mitre [2]
Paula Alves Santo da Silva [1]
Paula Bajer Fernandes Mart [1]
PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA [1]
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [192]
Paula Bajer Fernandes Nartins da Costa; Alice Kanaan; Pedro Barbosa Pereira Neto; Stella Fátima Scampini; Márcia Noll Barboza; Márcio Barra Lima; Laura Noeme dos Santos; Elton Venturi; Synval Tozzini; Denise Neves Abade; Eugênia Augusta Gonzaga; Inês Virgínia Prado Soares; Marcela Moraes Peixoto; Paulo Thadeu Gomes da Silva; Isabel Cristina Groba Vieira; Cristina Marelim Vianna; Maria Sílvia de Meira Luedemann; Sônia Maria Curvello; Elaine Cristina de Sá Proença; Uendel Domigues Ugatti [1]
Paula Carvalho Ribeiro [2]
Paula Cintra de Azevedo Aragão [2]
Paula Cristina Alves [1]
Paula Cristina Conti Tha [70]
Paula Cristina Conti Thá [46]
Paula Cristina Santos Pireneus [1]
Paula Cristina Zanata Ribeiro Alves Gonçalves [9]
Paula Cristine Bellotti [69]
Paula Cristine Bellotti, Procurador da República [1]
Paula de Goes Brito [2]
Paula de Góes Brito Pontes [2]
Paula de Mello Tavares Silva [1]
Paula de Mello Tavares Silva Cunha Parreira [1]
Paula Fabianna Soares Oliveira [1]
PAULA FERREIRA CORREA ROCHA [1]
Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues [5]
PAULA FORTES DE OLIVEIRA CASTRO [4]
PAULA FORTES DE OLIVEIRA CASTRO, [1]
Paula Janaína da Rosa Louro [1]
Paula Luise Schimitz Silva [1]
Paula Luiza Lopes Costa Cesar [10]
Paula Machado R. Cavalcanti [1]
Paula Mariante de Oliveira [6]
Paula Marques Barbosa Fernandes de Oliveira [7]
Paula Marques V. F. de Oliveira [1]
Paula Martins Costa Schirmer [3]
Paula Martins-Costa Schirmer [23]
PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA [2]
Paula Maynart de Freitas Moura [7]
Paula Paes Ramos [7]
Paula Parenti Cabral [1]
Paula Parenti Cabral Soraggi [4]
Paula Parenti Cabral; Zélia Luíza Pierdoná; Alessandra Tiemi Nishi Ferreira [1]
Paula Patrícia Félix da Cunha [2]
Paula Pimentel Guimarães [2]
Paula Romero Cajaty Lopes [2]
Paula Roméro Cajaty Lopes [1]
Paula Santana Pimenta [3]
Paula Sasaki [1]
Paula Simone Coelho [1]
Paula Simone Coelho [1]
PAULA SIMONI COELHO [1]
Paula Simoni Coelho [2]
Paula Soares Crepaldi Grimm [30]
Paula Soares Crepaldi Grimm; Evaldo Martins Vieira [1]
Paula Soares Crepaldi Grimm; Renato Seiji Kawasaki; Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka; Suely Santos Silva; Wagner Andrade de Almeida; Wílson Mazzola; Yoiti Coro; Carlos Alberto Chacon; Eunice Lourdes da Silva; Marcelo Cavalcanti; Mercedes Siqueira Amaral Santos; Mílton Yamauchi; Rosana Tieko Mazakina [1]
Paula Soares Crepaldi Grimm; Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka; Suely Santos Silva; Wagner Andrade de Almeida; Wílson Mazzola; Yoiti Coro; Carlos Alberto Chacon; Eunice Lourdes da Silva; Marcelo Cavalcanti; Maurício Visconte Marteli; Mercedes Siqueira Amaral Santos; Rosana Tieko Mazakina [1]
Paula Soares Crepaldi Grimm; Sílvia Kazumi Kumoto Fukuoka; Suely Santos Silva; Wagner Andrade de Almeida; Wílson Mazzola; Yoiti Coro; Carlos Alberto Chacon; Eunice Lourdes da Silva; Marcelo Cavalcanti; Mercedes Siqueira Amaral Santos; Rosana Tieko Mazakina [1]
PAULA VELLOSO MOREIRA [3]
PAULA VELLOSO MOREIRA, [1]
Pauline Bubach França Gomes [1]
Pauline das Virgens Oliveira Silva [4]
Paulino Ferreira da Silva [1]
Paulino Pereira da Silva [7]
Paulo Henrrique Drummond Monteiro [1]
Paulo Vasconcelos Jacobina [1]
Paulo Afonso Thomaz Bezerra de Menezes [5]
Paulo Alan de Oliveira Vilela [1]
PAULO ALEXANDRE FERREIRA [1]
Paulo Alexandre Ferreira [1]
Paulo Alexandre Villa Real [37]
Paulo Almeida Coelho de Sena [1]
PAULO ANDRÉ ARAGÃO BRITO [1]
PAULO ANDRÉ DA SILVA MATOS [4]
Paulo André da Silva Matos [2]
Paulo Angelo de Souza Macambira [1]
Paulo Aragão de Almeida Filho [6]
Paulo Augusto da Silva Brigido [9]
Paulo Augusto Guaresqui [200]
Paulo Augusto Guresqui [1]
Paulo Ângelo de Souza Macambira [3]
Paulo Baptista Andrade [24]
Paulo Batista Gomes [1]
Paulo Benedito de Freitas Júnior [1]
Paulo Borges da Fonseca Seger [3]
Paulo Bressaglia [17]
Paulo Bressaglia; Selma Duenias Gonçalves Rosa; Carlos Henrique de Mendonça Coelho; Francisco Barciella Júnior; Adriano Ribeiro de Oliveira; Anderson Maggio; Gilberto Ismael da Fonseca; Guilherme Américo Bugnar de Mello; Luciana Barbosa Cordeiro [1]
Paulo Cesar Campanili [2]
Paulo Cesar de Moraes Gomes [1]
PAULO CESAR DE SOUSA JUNIOR [1]
Paulo Cesar de Sousa Júnior [10]
PAULO CESAR MAIA [2]
Paulo Cesar Silva Passini [1]
Paulo Cesar Soares [2]
Paulo Cezar Calandrini Barata [55]
PAULO CEZAR DO NASCIMENTO [1]
Paulo Cezar do Nascimento [1]
Paulo Cezar Rodrigues Carneiro [1]
PAULO CÉSAR BELTRÃO RABELO [1]
Paulo César de Sousa Júnior [14]
Paulo César de Souza Júnior [8]
Paulo César Maia [9]
Paulo César Mendonça de Holanda [3]
Paulo César Rodrigues Carneiro [1]
Paulo César Soares [2]
Paulo César Soares; Synval Tozzini; Michel Graboschii de Souza Lima [1]
Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior [1]
Paulo da Rocha Campos [7]
Paulo de Bessa Antunes [1]
Paulo de Cairo Nunes Perdigão [1]
Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre [10]
Paulo de Souza Queiroz [120]
Paulo de Tarso Araujo [1]
Paulo de Tarso Araújo [3]
Paulo de Tarso Braz [1]
Paulo de Tarso Braz Lucas [27]
Paulo de Tarso Garcia [1]
PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI [1]
Paulo de Tarso Garcia Astolphi [72]
Paulo de Tarso M. Coimbra [1]
Paulo de Tarso Mendes Coimbra [7]
Paulo de Tarso Moreira de Oliveira [1]
Paulo de Tarso Moreira Oliveira [87]
Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Procurador da República [1]
Paulo de Tarso Pontes Pierre [10]
Paulo de Tarzo Braz Lucas [1]
Paulo Dias Guimarães [2]
Paulo Eduardo Bueno [34]
Paulo Eduardo Bueno; Maria Luísa Rodrigues de Lima Carvalho; José Leonidas Bellem de Lima; Geisa de Assis Rodrigues [1]
Paulo Eduardo Bueno; Walter Claudius Rothenburg [1]
Paulo Eduardo D'Elia Azambuja; Rose Santa Rosa [2]
Paulo Eduardo Tuasca [5]
Paulo Esdras Costa Gonçalves [3]
Paulo Fernando Correa [4]
Paulo Fernando Corrêa [23]
Paulo Fernando Corrêa (Coordenador) [1]
PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE FILHO [1]
Paulo Fernando da Silva Souza [6]
PAULO FERREIRA MAIA [1]
Paulo Figueiredo Fonseca Lima [4]
Paulo Fúlvio Santos Marino [1]
Paulo Fúlvio Santos Marino; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves [1]
Paulo Galvão [1]
Paulo Gilberto Cogo Leivas [61]
Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República [1]
PAULO GOMES FERREIRA FILHO [1]
Paulo Gomes Ferreira Filho [116]
Paulo Gonet Branco [1]
PAULO GRAÇA PEIXOTO FILHO [3]
Paulo Gustavo Gonet Branco [44]
Paulo Gustavo Guedes Fontes [2]
Paulo Henrique Alves de Andrade [1]
Paulo Henrique Bock da Silva [1]
Paulo Henrique Britto [1]
Paulo Henrique Camargo Trazzi [1]
Paulo Henrique Camargos Trazzi [236]
Paulo Henrique Cardoso [2]
Paulo Henrique Cardoso, Procurador da República [1]
Paulo Henrique Cardozo [26]
Paulo Henrique Cardozo, Procurador da Republica [1]
Paulo Henrique Carmargos Trazzi [1]
PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA [1]
Paulo Henrique Carneiro da Silva [1]
Paulo Henrique Carvalho Prado [1]
Paulo Henrique de Freitas Trece [6]
Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos [6]
Paulo Henrique de Oliveira Souza [4]
Paulo Henrique Ferreira [2]
Paulo Henrique Ferreira Brito [248]
Paulo Henrique Saraiva de Souza [1]
Paulo Henrrique Drummond Monteiro [2]
Paulo Hilário Aragão Montalverne [2]
Paulo Hilário Aragão Mont¿Alverne [3]
Paulo Jeyson Gomes Araujo [1]
Paulo Jeyson Gomes Araújo [1]
Paulo Joarês Vieira [1]
Paulo Jose Leite Farias [1]
Paulo Jose Rocha Junior [34]
Paulo Jose Rocha Júnior [1]
Paulo José da Rocha Júnior [1]
Paulo José Raimundo [15]
Paulo José Rocha Junior [10]
Paulo José Rocha Junior, coordenador substituto [1]
PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR [1]
Paulo José Rocha Júnior [131]
Paulo José Rocha Júnior, Coordenador-Substituto [1]
Paulo Junio Bastos Silva [20]
Paulo Júnio Bastos Silva [2]
Paulo Leonardo de Faria [2]
Paulo Machado Correa [10]
Paulo Machado Corrêa [12]
Paulo Marcelo Lopes da Silva [2]
Paulo Mazzotti Girelli [2]
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA [6]
Paulo Márcio Soares Madruga [2]
Paulo Menezes Brasil [2]
Paulo Menezes Brazil [11]
Paulo Queiroz [1]
Paulo Ramos Cabral [2]
Paulo Régis Rodrigues [1]
Paulo Régis Rodrigues Cavalcante [20]
Paulo Ricardo Lima Motta [9]
Paulo Roberto Aseredo [1]
Paulo Roberto Barreto Farias [2]
Paulo Roberto Batista Amorim [9]
Paulo Roberto Berenger A. Carneiro, Procurador Regional da República - 2ª Região [1]
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro [21]
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro Para [1]
Paulo Roberto Berénger Alves Carneiro [2]
Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro [9]
Paulo Roberto Binicheski [1]
Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque [1]
Paulo Roberto da Silva Junior [2]
Paulo Roberto da Silva Júnior [1]
PAULO ROBERTO DA SILVA VIDAL [4]
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado [6]
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado [3]
Paulo Roberto de Oliveira Sobrinho [15]
Paulo Roberto Galvao de Carvalho [28]
Paulo Roberto Galvão [15]
Paulo Roberto Galvão de Carvalho [1]
Paulo Roberto Galvão De Carvalho [25]
Paulo Roberto Galvão de Carvalho [109]
Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Procurador da República [2]
PAULO ROBERTO GRIGOLON [6]
Paulo Roberto Grigolon [8]
Paulo Roberto Michelan [22]
Paulo Roberto Neves [4]
Paulo Roberto Olegario de Sousa [1]
Paulo Roberto Olegário de Sousa [1]
Paulo Roberto Olegário de Sousa [9]
Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago [22]
Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Procurador da República [1]
PAulo Roberto Sampaio Santiago [1]
Paulo Roberto Sampaio Santiago [42]
Paulo Roberto Sampaio Santiago - ANPR [1]
PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques [66]
Paulo Rubens Carvalho Marques, Daniella Mendes Daud e Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques, designação, Diretor Adjunto do Projeto de Cooperação Técnica com a Agência Alemã de Cooperação Internacional [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques, nomeação [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques, Secretário Adjunto da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques, supressão [1]
Paulo Rubio de Souza Meira [1]
Paulo Sampaio Santiago [1]
Paulo Sergio Ferreira Filho [1]
Paulo Sergio Duarte da Rocha Junior [34]
Paulo Sergio Ferreira Filho [31]
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR [1]
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior [26]
Paulo Sérgio Ferreira Filho [25]
Paulo Sérgio Martins Peres [4]
Paulo Taek Keun Rhee [52]
Paulo Taubemblat [3]
Paulo Taubemblatt [157]
Paulo Taublembaltt [11]
Paulo Taumblemblatt [1]
Paulo Thadeu Gomes da Silva [131]
Paulo Thadeu Gomes da Silva, Procurador Regional da República, designação [1]
Paulo Vasconcellos Jacobina [1]
Paulo Vasconcelos Jacobina [140]
Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República [1]
Paulo Vasconselos Jacobina [1]
Paulo Victor Brasileiro Gil Ferreira [2]
Paulo Victor Teixeira da Fonseca [4]
Paulo Victor Tineo Isensee [1]
Paulo Vinicius Quintela de Almeida [2]
Pauta de audiência [1]
Pauta de reunião ordinária [1]
Pauta, Dimensionamento da força de trabalho, Apresentação do Projeto do Plano Diretor de Gestão de Pessoas [1]
Pavimentação de asfalto [1]
Pavimento [2]
PAZ COMERCIO E SERVICO AUTOMATIZACAO DE ACESSO LTDA [1]
PAZ COMÉRCIO E SERVIÇO AUTOMATIZAÇÃO DE ACESSO LTDA [1]
Páscoa [3]
PCI nº 1.00.000.002286/2015-05 [2]
PDTI 2015/2016 [1]
Peculato [7]
Peça processual física [2]
Peças de valor histórico e cultural [1]
Peças Processuais [1]
Pedágio [1]
Pedido [1]
Pedido de assistência em matéria penal, Canadá [1]
Pedido de assistência em matéria penal, execução, Justiça da Itália [1]
Pedido de assistência em matéria penal, execução, Ministério Público da Argentina [1]
Pedido de Cooperação Jurídica Internacional [1]
Pedido de cooperação nº 1.00.000.011504/2018-37 [1]
pedido de informação encaminhado pela Sala de Atendimento ao Cidadão sobre auxílio emergencial [1]
Pedido de lotação provisória [1]
Pedido de lotação provisória, por motivo de acompanhamento do cônjuge, abertura de prazo para impugnação [1]
pedido de reconsideração da decisão de arquivamento de digi-denúncia [1]
Pedido de remeção, impugnação, abertura de prazo [1]
Pedido de substituição de secretário [1]
Pedido mediante permuta [1]
Pedido parcial de arquivamento [1]
Pedido, dispensa [1]
Pedidos [2]
pedidos de compensação do sistema de compensação e conversão em pecúnia. [1]
Pedidos de condições especiais, análise [1]
Pedidos de esclarecimentos [1]
Pedrina de Souza Bezerra [23]
Pedrina de Souza Bezerra Lima [5]
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORRE [1]
PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA [1]
Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira [1]
Pedro Alberto Vono Soares [1]
Pedro Alexandre Santana Reis [1]
PEDRO ALWARO DI MACEDO FREIRE [1]
PEDRO AMADO ALVES [1]
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [1]
Pedro Antonio de Oliveira Machado [74]
Pedro Antonio de Oliveira Machado, Procurador Regional da República, dispensa [1]
Pedro Antonio Monção Gomes [1]
Pedro Antonio Roso [2]
Pedro Antônio de Oliveira Machado [20]
Pedro Antônio Monção Gomes [1]
Pedro Antônio Roso [22]
Pedro Augusto Lombello [1]
Pedro Augusto Silva Coelho César [1]
Pedro Barbosa Pereira [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto [86]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Cristina Marelim Vianna; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Rose Santa Rosa [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Elaine Cristina de Sá Proença [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Elaine Cristina de Sá Proença; Álvaro Luiz de Mattos Stipp; Rosane Cima Campiotto; Márcia Noll Barboza; João Francisco Bezerra de Carvalho; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Lilian Guilhon Dore [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Márcio Domene Cabrini; Márcia Noll Barboza; Stella Fátima Scampini; Alice Kanaan; Robério Nunes dos Anjos Filho; Synval Tozzini; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; Samantha Chantal Dobrowolski; Marcela Moraes Peixoto; Isabel Cristina Groba Vieira; Cristina Marelim Vianna; Osvaldo Capelari Júnior; Elton Venturi; Sérgio Fernando das Neves; Laura Noeme dos Santos [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Márcio Domene Cabrini; Sergei Medeiros Araújo; João Francisco Bezerra de Carvalho; Márcia Noll Barboza; Álvaro Luiz de Mattos Stipp; Elton Venturi; Robério Nunes dos Anjos Filho; Maria Emília Moraes de Araújo; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; Eugênia Augusta Gonzaga; Adriana Scordamaglia Fernandes; Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto; Uendel Domingues Ugatti; Márcia Noll Barboza; Stella fátima Scampini; Márcio Domene Cabrini; João Francisco Bezerra de Carvalho; Fátima Aparecida de Souza Borghi; Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini; Sônia Maria Curvello; Paulo Thadeu Gomes da Silva; Isabel Cristina Groba Vieira; Maria Luísa Rodrigues de Lima Carvalho; Janice Agostinho Barreto Ascari; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Laura Noeme dos Santos [1]
Pedro Barbosa Pereira Netro [1]
Pedro Caetano Vital de Matos [1]
Pedro Calil Coelho [3]
Pedro Canário [1]
Pedro de Oliveira Magalhães [4]
Pedro do Carmo Sandim Júnior [3]
Pedro Dumans Guedes [4]
Pedro Gabriel Siqueira Goncalves [2]
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves [104]
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalvez [2]
Pedro Henrique Castelo Branco de Oliveira [2]
Pedro Henrique de Távora Niess [1]
Pedro Henrique Ishibashi [1]
Pedro Henrique Ishibashi; Maria Sílvia de Meira Luedemann [1]
Pedro Henrique Ishibashi; Rose Santa Rosa [2]
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA [4]
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORRÊA [1]
Pedro Henrique Luz de Souza [7]
Pedro Henrique O. C. Branco [3]
Pedro Henrique O. Castelo Branco [15]
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco [81]
Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, substiruição [1]
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva [42]
Pedro Henrique Oliveira Kenne Silva [2]
PEDRO HENRIQUE PIRES DE CASTRO [1]
Pedro Henrique Pires de Castro [1]
Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias [9]
Pedro Henrique Tavora Niess [2]
Pedro Henrique Távora Niess [7]
Pedro Henrique Vital França [1]
Pedro Ítalo da Costa Bacelar [12]
PEDRO JORGE DANTAS DE CARVALHO [1]
Pedro Jorge de Melo e Silva [3]
Pedro Jorge de Nascimento Costa [2]
Pedro Jorge do Nascimento [1]
PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA [5]
Pedro Jorge Do Nascimento Costa [2]
Pedro Jorge do Nascimento Costa [127]
Pedro Jorge Nascimento Costa [1]
Pedro Lucas Borba Pereira [2]
Pedro Luiz Gonçalves Serafim [1]
Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva [1]
Pedro Luiz Tavares Marzano Souza [1]
Pedro Machado [1]
PEDRO MAINO [2]
Pedro Maino Locação de Imóvel [1]
Pedro Martins Costa Jappur [31]
Pedro Martins Torres [1]
PEDRO ME LO POUCHAIN RIBEIRO [1]
PEDRO MELO POUCHAIM RIBEIRO [1]
Pedro Melo Pouchaim Ribeiro [3]
Pedro Melo Pouchain Ribeiro [39]
Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Coordenador Adjunto [2]
Pedro Melo Pouchain Ribeiro, Procurador da República, autorização [1]
Pedro Nicolau Moura Sacco [24]
Pedro Oliveira Cavalcante Campos [5]
Pedro Oliveira de Azevedo [2]
PEDRO PAULO FERREIRA FILHO [1]
Pedro Paulo Grubitis Gonçalves de Oliveira [1]
Pedro Paulo Grubits de Oliveira [1]
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira [140]
Pedro Paulo Menezes de Macedo [6]
Pedro Paulo Reinaldin [5]
PEDRO RICARDO PINTO DA SILVA [2]
Pedro Ricardo Pinto da Silva [1]
Pedro Roberto Rodrigues Simões [9]
Pedro Roberto Simões [2]
PEDRO ROLAND ARCURI [3]
Pedro Roney Dias Ribeiro [18]
Pedro Silva Porto Ramos [1]
Pedro Spyridion Yannoulis [1]
Pedro Thomé Arruda Neto [1]
Pel Conformidade dos Registros de Gestão [1]
pela Portaria PGR/MPF n° 75, de 5 de fevereiro de 2018 [1]
Pele de vidro [1]
Pelo desempenho, dedicação e competência na condução dos trabalhos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 1.00.002.000074/2020-22 [1]
Pelos órgãos de saúde [1]
Pena [1]
Penalidade [34]
penalidade [2]
Penalidade - empresa J M DA SILVA - GRAFICA - ME [1]
Penalidade - EMPRESA S. FILGUEIRA DA SILVA ME [1]
Penalidade administrativa [37]
Penalidade administrativa de declaração de indoneidade [1]
Penalidade administrativa de declaração de inidoneidade [1]
Penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União [5]
Penalidade administrativa de suspensão temporária em licitação e impedimento de contratar com o Ministério Público Federal [1]
Penalidade administrativa, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública [1]
Penalidade administrativa, demissão, servidor público civil [2]
Penalidade administrativa, Impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República - PGR [1]
Penalidade administrativa, impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Penalidade administrativa, Suspensão temporária de participação em licitação [1]
Penalidade administrativa, suspensão, servidor público civil [1]
Penalidade de advertência [4]
Penalidade de advertência a servidor, aplicação [1]
Penalidade de advertência formal [1]
Penalidade de advertência, aplicação [1]
Penalidade de cassação de aposentadoria [1]
Penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a União [1]
Penalidade de demissão [3]
Penalidade de demissão, aplicação [3]
Penalidade de demissão, Servidor Público Civil [3]
Penalidade de demissão, servidora pública civil, Andrea Mello da Silva [1]
Penalidade de impedimento [1]
penalidade de impedimento de licitar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF [1]
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União [11]
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União [5]
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o consequente descredenciamento do SICAF, aplicação [1]
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, aplicação [4]
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF [1]
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, [1]
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, aplicação [1]
Penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses [1]
Penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União [4]
Penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, aplicação [1]
Penalidade de impedimento de licitar ou contratar com a União, aplicação [1]
Penalidade de impedimetno [2]
Penalidade de multa [1]
penalidade de multa [1]
penalidade de suspensação [1]
Penalidade de suspensão [2]
Penalidade de suspensão aplicada pela Portaria PGR/MPF nº 1.047, de 30 de novembro de 2016, alteração do prazo [1]
Penalidade de suspensão de 20 (vinte) dias, aplicação [1]
Penalidade de suspensão pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) [1]
Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação [1]
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação [1]
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República em Santa Catarina [2]
Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, redução de prazo [1]
Penalidade de suspensão, aplicação [1]
Penalidade de suspensão, Servidor Público Civil [1]
Penalidade, aplicação [2]
Penalidade, impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Penalidade, impedimento de licitar e de contratar com a União [3]
Penalidade, impedimento de licitar, contratar com a União, descredenciamento do SICAF [1]
Penalidade, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar, Procuradoria Geral da República [1]
Penalidades [16]
Penalidades Disciplinares [17]
Penalidades disciplinares [2]
Penitenciária [1]
Penitenciária Federal, construção [1]
Pensar MPF [1]
Pensão civil vitalícia [1]
Pensão especial [1]
Pensão por morte [1]
Pensão temporária [3]
Pensão vitalícia [6]
Pensionista [11]
Pensionistas [4]
People RH & Serviços Terceirizados Eireli [1]
Pequim - China [1]
Pequim, China [1]
perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [1]
perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público) [1]
perante a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Público [1]
Perante o Superior Tribunal de Justiça [4]
perante o Superior Tribunal de Justiça [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares de Propaganda [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda. [1]
Perante o Tribunal Regional Eleitoral do Acre [1]
Perante o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, como Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, como Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar [1]
Perante o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais [1]
Perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná [1]
perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará [1]
Perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte [1]
perante, Tribunal Regional Federal da 2ª Região [1]
Perboyre Castelo Radiologia Odontológica [2]
Percentual de 25% [1]
Percentual de cinquenta por cento [1]
Percentual do trabalho não presencial dos servidores da Procuradoria Geral da República, prorrogação de prazo até 28 de fevereiro de 2022 [1]
Percentual do trabalho não presencial dos servidores do Ministério Público Federal, flexibilização [1]
percentual máximo de consignações facultativas [1]
Percentual mínimo de servidor na PRRR [2]
Percepção [1]
percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) [1]
Percepção de Gratificação de Perícia [2]
percepção de Gratificação de Perícia [1]
Percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Apoio Pericial [1]
Percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise [1]
percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise [3]
Percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, designação [1]
Percepção de Gratificação de Perícia no âmbito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise. [1]
Perda de objeto [1]
Perda de prazo [1]
Perda do objeto [1]
Perda do prazo para posse [5]
PEREIRA DE MELO [1]
Perfil de usuários [1]
Perfil específico [1]
Perfil Master [8]
Perfil profissional e pessoal [1]
Pergamum [1]
Periandro Marcus Cruz Noronha [10]
Periodo: 03/06/2019 até 02.06.2020. [1]
Periodo: 16/09/2019 a 15/10/2019 [1]
Periodos: 1 a 4/12/2022 [1]
Periodos: 7/12/2022 [1]
Periódico [1]
Periódicos [4]
Perita da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) do Gabinete da Procuradora-Geral da República, autorização de afastamento [1]
Perito - Junta Médica [1]
Peritos da 4ª CCR [1]
Peritos da 5ª CCR [1]
Perícia [5]
Perícia médica [4]
Perícia médica dos candidatos [1]
Perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência [1]
Perícia médica, resultado final [1]
Perícia técnica [2]
Perícias [1]
Período [16]
Período 15 (quinze) dias de trânsito, fixação [1]
Período 21 a 23 de novembro de 2018 [1]
Período : 1º de novembro a 6 de dezembro de 2021. [1]
Período até o dia 30 de setembro de 2021 [1]
Período carnavalesco [1]
Período compreendido entre 20 de julho até 2 de novembro de 2018 [1]
Período da Correição Ordinária [1]
Período de 02 a 05 de agosto de 2015 [1]
Período de 02/05/2019 a 31/05/2019 [1]
Período de 10 de setembro a 1º de outubro de 2018 [1]
Período de 10/12/2016 a 19/12/2016 [1]
período de 10/9/2018 a 14/9/2018 [1]
Período de 11 a 18 de julho de 2015 [1]
Período de 11 a 20 de novembro de 2016 [1]
Período de 11 de janeiro a 1º de fevereiro de 2021 [1]
Período de 12 a 19 de dezembro de 2018 [1]
Período de 12 a 31 de maio de 2021 [2]
Período de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2018 [1]
Período de 13 de abril a 4 de maio [1]
Período de 14 a 20 de junho de 2015 [1]
Período de 14 de maio a 3 de junho de 2015 [1]
Período de 14/01/2022 a 31/01/2022 [1]
Período de 15 (quinze) dias de trânsito [1]
Período de 15 (quinze) dias de trânsito, a partir de 1º/9/2021, fixa [1]
Período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 24 de março de 2021 [1]
Período de 15/02/2022 a 25/02/2022, até às 19 horas do último dia do prazo [1]
Período de 16 a 19/11/2016 [1]
Período de 16 a 22 de julho de 2017 [1]
Período de 16 a 30 de setembro de 2021 [1]
Período de 16 de agosto a 10 de setembro 2021 [1]
Período de 17 a 21 de julho de 2017 [1]
Período de 19 a 23 de setembro de 2022 [1]
Período de 19/01/2017 a 20/01/2017, incrições [1]
Período de 19/09/2022 a 14/10/2022 [1]
Período de 1º a 3 de setembro de 2021 [1]
Período de 1º de junho a 6 de julho [1]
Período de 1º de março a 5 de abril de 2021 [1]
Período de 1º de outubro a 5 de novembro de 2018 [1]
Período de 2 a 30 de agosto de 2021 [3]
Período de 2 a 30 de novembro de 2020 [1]
Período de 2 de julho a 6 de agosto de 2018 [1]
período de 2 de julho a 6 de agosto de 2018. [1]
Período de 2 de março a 6 de abril de 2020 [1]
Período de 20 a 26 de novembro de 2016 [1]
Período de 20 a 28 de dezembro de 2016 [1]
Período de 20 de abril a 4 de maio de 2020 [1]
Período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015 [1]
Período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 [5]
Período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022. [1]
Período de 20 de junho a 27 de agosto de 2017 [1]
Período de 21 a 25 de junho de 2021 [1]
Período de 21 a 26 de março de 2022 [1]
Período de 21 a 28 de maio de 2017 [1]
Período de 21/09 a 09/10/2020 [1]
Período de 22 a 26 de abril de 2019 [1]
Período de 22 a 26 de junho de 2015 [1]
Período de 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro de 2024. [1]
Período de 23/02/2017 a 23/02/2019 [1]
Período de 25 de junho a 3 de julho de 2015 [1]
Período de 26 a 30/04/2021 [1]
Período de 27 a 31 de maio de 2019 [1]
Período de 27 de junho a 4 de julho de 2022 [1]
período de 28/03/2019 a 26/04/2019 [1]
Período de 28de novembro a 1º de dezembro de 2022 [1]
Período de 29 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017 [1]
período de 29/03/2019 a 26/04/2019 [1]
Período de 3 a 31 de agosto de 2020 [3]
Período de 3 de agosto de 2015 a 3 de agosto de 2017 [1]
Período de 3 de junho a 31 de agosto de 2019 [1]
período de 3 de setembro a 1º de outubro de 2018 [2]
período de 3/9/2018 a 6/9/2018 [1]
Período de 30 de agosto a 4 de outubro de 2021 [1]
Período de 31 de agosto a 5 de outubro de 2020 [2]
Período de 31 de maio a 5 de julho de 2021 [1]
Período de 4 a 31 de julho, será cumprido das 13h às 18h [1]
período de 4 de junho a 2 de julho de 2018 [1]
Período de 4 de junho a 2 de julho de 2018. [1]
Período de 4 de maio a 1º de junho de 2020 [1]
Período de 4 de novembro a 2 de dezembro de 2019 [1]
Período de 4 de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2023 [1]
Período de 5 a 16 de agosto de 2019 [1]
Período de 5 de julho a 2 de agosto de 2021 [2]
Período de 5 de novembro a 3 de dezembro de 2018 [1]
Período de 6 a 20 de dezembro de 2021 [1]
Período de 6 de julho a 3 de agosto de 2020 [1]
período de 6/8/2018 a 4/9/2018 [1]
Período de 60 (sessenta) dias [1]
Período de 7 a 16 de dezembro de 2022 [1]
Período de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2021 [1]
Período de 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2019. [1]
Período de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2022. [1]
Período de 8 a 11 de julho de 2015 [1]
Período de 9 a 11/5/2018 [1]
Período de afastamento [1]
Período de afastamento concedido [1]
Período de afastamento oficial [132]
Período de afastamento, alteração [1]
Período de afastamento, alteração a pedido [2]
Período de afastamento, redução a pedido [1]
Período de atendimento ao público [1]
Período de carnaval [1]
período de designação [1]
Período de deslocamento [1]
Período de desoneração [150]
Período de dois anos, mandato de Procurador Geral da República [1]
Período de férias, inclusão [1]
Período de funcionamento [1]
Período de gozo: 02/12/2019 a 02/12/2019 [1]
Período de gozo: 03/02/2020 a 07/02/2020 [1]
Período de Gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019 [1]
Período de gozo: 03/06/2019 a 02/07/2019 [1]
Período de gozo: 03/11/2020 a 12/11/2020 [1]
Período de Gozo: 03/11/2021 a 05/11/2021 [1]
Período de Gozo: 03/11/2021 a 12/11/2021 [2]
período de gozo: 03/12/2018 a 07/12/2018 [1]
Período de Gozo: 04/03/2021 a 05/03/2021 [1]
Período de Gozo: 04/10/2021 a 08/10/2021 [1]
Período de Gozo: 05/07/2021 a 09/07/2021 [1]
Período de gozo: 05/07/2021 a 09/07/2021 [1]
Período de Gozo: 05/08/2021 a 06/08/2021 [1]
Período de gozo: 05/09/2019 a 27/09/2019 [1]
período de gozo: 06/05/2019 a 10/05/2019 [1]
Período de gozo: 06/11/2019 a 08/11/2019 [1]
Período de Gozo: 07/06/2021 a 11/06/2021 [1]
Período de Gozo: 07/07/2022 a 08/07/2022 [1]
Período de gozo: 07/10/2019 a 09/10/2019 [1]
período de gozo: 08/04/2019 a 09/04/2019 [1]
Período de gozo: 08/09/2020 a 09/10/2020 [1]
Período de Gozo: 08/09/2021 a 08/10/2021 [2]
Período de Gozo: 08/11/2021 a 12/11/2021 [1]
Período de gozo: 09/01/2020 a 07/02/2020 [1]
Período de Gozo: 09/06/2021 a 11/06/2021 [1]
Período de Gozo: 09/08/2021 a 03/09/2021 [2]
Período de gozo: 10/02/2020 a 10/02/2020 [1]
Período de gozo: 10/04/2019 a 12/04/2019 [1]
período de gozo: 10/05/2019 a 10/05/2019 [1]
Período de gozo: 10/06/2019 a 16/06/2019 [1]
Período de gozo: 10/10/2019 a 11/10/2019 [1]
Período de gozo: 11/02/2020 a 14/02/2020 [1]
Período de Gozo: 12/05/2022 a 13/05/2022 [1]
Período de gozo: 12/06/2019 a 21/06/2019 [1]
Período de gozo: 12/07/2021 a 15/07/2021 [1]
Período de Gozo: 12/07/2021 a 16/07/2021 [1]
Período de gozo: 12/08/2020 a 21/08/2020 [1]
Período de Gozo: 13/10/2021 a 27/10/2021 [2]
Período de Gozo: 14/06/2021 a 18/06/2021 [1]
Período de gozo: 14/10/2019 a 18/10/2019 [1]
Período de gozo: 14/11/2019 a 14/11/2019 [1]
Período de gozo: 15/07/2019 a 15/07/2019 [1]
período de gozo: 15/07/2019 a 15/07/2019 [1]
Período de Gozo: 16/08/2022 a 19/08/2022 [1]
Período de Gozo: 16/11/2021 a 19/11/2021 [1]
Período de gozo: 17/06/2019 a 17/06/2019 [2]
Período de gozo: 17/07/2019 a 19/07/2019 [1]
Período de Gozo: 18/02/2021 a 19/02/2021 [1]
Período de gozo: 18/03/2019 a 15/04/2019 [1]
Período de Gozo: 18/03/2021 a 19/03/2021 [1]
Período de Gozo: 18/10/2021 a 22/10/2021 [2]
Período de Gozo: 19/04/2021 a 20/04/2021 [1]
Período de Gozo: 19/07/2021 a 06/08/2021 [2]
Período de gozo: 19/08/2019 a 30/09/2019 [1]
Período de gozo: 20/06/2019 a 20/06/2019 [1]
Período de gozo: 21/02/2020 a 21/02/2020 [1]
Período de Gozo: 21/02/2022 a 25/02/2022 [1]
período de gozo: 21/06/2019 a 21/06/2019 [1]
Período de Gozo: 21/07/2022 a 22/07/2022 [2]
período de gozo: 22/04/2019 a 26/04/2019 [1]
Período de gozo: 22/06/2020 a 22/06/2020 [1]
Período de Gozo: 22/11/2021 a 26/11/2021 [1]
Período de gozo: 23/09/2019 a 27/09/2019 [1]
Período de Gozo: 24/05/2019 a 24/05/2019 [1]
Período de Gozo: 25/06/2019 a 27/06/2019 [1]
Período de Gozo: 26/05/2022 a 27/05/2022 [1]
período de gozo: 26/11/2018 a 30/11/2018 [1]
Período de gozo: 27/02/2020 a 28/02/2020 [1]
Período de gozo: 28/02/2020 a 20/03/2020 [1]
Período de Gozo: 28/06/2021 a 02/07/2021 [2]
Período de gozo: 3/8/2020 a 2/10/2020 e de 5/10/2020 a 30/10/2020 [1]
Período de Gozo: 30/07/2020 a 31/07/2020 [1]
Período de Gozo: 31/05/2021 a 02/06/2021 [2]
Período de Gozo: 9 a 27.5.2022 [1]
Período de inscrições [1]
Período de licença-prêmio, exclusão [1]
Período de março a junho de 2017 [1]
Período de mudança [1]
Período de pagamento de gratificação a servidor, alteração [1]
Período de pesquisa e curso de Mestrado em Direito Alemão na Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha, ou na Universidade Ludwig-Maximilians de Munique/Alemanha [1]
Período de recadastramento anual dos membros e servidores aposentados e dos pensionistas [1]
Período de recebimento da gratificação de projeto, alteração [1]
Período de substituição [1]
Período de substituição de Ofícios [9]
Período de transição [1]
Período de Trânsito [2]
Período de trânsito [58]
período de trânsito [2]
Período de trânsito de 15 (quinze) dias [4]
Período de trânsito de 15 (quinze) dias para início do exercício [1]
Período de trânsito de 24 (vinte e quatro) dias [1]
Período de trânsito, alteração [11]
Período de trânsito, alteração do início [1]
Período de trânsito, alteração, autorização [5]
Período de trânsito, fixação [2]
Período de trânsito, interrupção a pedido [1]
Período de trânsito, suspensão [5]
Período de vigência [1]
Período determinado [1]
Período do estágio probatório: 24/10/2016 a 09/10/2019 [1]
Período eleitoral [9]
Período eleitoral, de 26 de setembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020 [1]
Período para votação, prazo [1]
Período, 20 de julho até 30 de outubro de 2020 [1]
Período, até 17 de setembro de 2017 [1]
Período, entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018 [1]
Período: 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2022 [1]
Período: 3 a 31 de maio de 2021 [1]
Período: 08/07/2019 a 14/07/2019 [1]
período: 11 a 15/7/2022 e 19 a 20/7/2022 [1]
Período: 14/11 a 5/12 de 2022. [1]
Período: 15 de agosto a 5 de setembro de 2022 [1]
Período: 15/07/2019 a 15/07/2019 [1]
Período: 15/8/2022 a 4/9/2022 [1]
Período: 17/07/2019 a 15/08/2019 [1]
Período: 19/08/2019 a 30/08/2019 [1]
Período: 20 de dezembro de 2019 até 6 de janeiro de 2020 [1]
Período: 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. [1]
Período: 20/12 de 2022 a 6/01 de 2023. [1]
Período: 30 de setembro a 4 de novembro de 2019 [1]
Período: 4 a 10/7/2022 [1]
Período: 4 de novembro a 2 de dezembro de 2019 [1]
Período: 4 de outubro a 1º de novembro de 2021 [1]
Período: 4 de outubro a 1º de novembro de 2021. [1]
Período: 5 a 20 de dezembro de 2022 [1]
Período: 5 a 6/12/2022 [1]
Período: 5 de abril a 3 de maio de 2021 [1]
Período: 5 de outubro a 2 de novembro de 2020 [1]
Período: 5 de setembro a 3 de outubro de 2022. [1]
Período: 6 de fevereiro a 6 de março de 2023. [1]
Período: 7 de fevereiro a 7 de março de 2022. [1]
Período: 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2023 [1]
Período: 7 de março a 4 de abril de 2022 [1]
Período: de 14/11 a 5/12 de 2022. [1]
Período: de 31 de outubro a 5 de dezembro de 2022. [1]
Período: de 7 de fevereiro a 7 de março de 2022 [1]
Período: de 7 de março a 4 de abril de 2022. [1]
Períodos de acumulação [1]
Períodos de substituição: 9 a 18/1/2023 e 21 a 23/1/2023 [1]
Períodos: 8 a 15/12/2022 [1]
Períodos: 9 a 16/12/2022 e 19/12/2022 [1]
Períodos: de 6 a 8/7/2022 e de 11 a 13/7/2022 [1]
PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO [11]
Permanecendo em teletrabalho [1]
Permanecer em teletrabalho [1]
Permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União [4]
Permanente [21]
Permanência de pessoas [1]
Permanência de veículos [1]
Permissão [4]
Permissão de Condução [1]
Permissão de Uso [7]
Permissão de uso [10]
Permissão de uso de imóvel [2]
Permissão de uso de salas [1]
Permissão para conduzir veículo oficial [2]
PERMUTA [1]
Permuta [64]
permuta [1]
Permuta de assentos [1]
Permuta de plantão [1]
Permuta de servidor público [1]
Permuta entre ofícios [2]
Permuta entre servidores [1]
Permuta servidores [9]
Pernambuco [3]
Pernambuco, PE [1]
Pernoite [1]
Pero Jose Ferreira de Araujo [5]
Persecução [1]
Persecução criminal [3]
Persecução penal [50]
Persiana [1]
Persianas Novas [1]
Persianas Verticais [2]
Pertencente ao quadro [4]
Pertencente ao quadro de pessoal [2]
Pertencente ao quadro pessoal [1]
Pertencentes ao patrimônio da PR/AC [1]
Pertencentes ao patrimônio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins [1]
Peruíbe - SP [1]
Pesca [2]
Pesdro Ernesto Sampaio Serpa [1]
Pesqueira/PE [2]
Pesquisa [2]
Pesquisa de Clima Institucional [1]
Pesquisa de correlatos [1]
Pesquisa de preços [1]
Pesquisa de Satisfação com a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) [1]
Pesquisa e Análise Descentralizada [4]
Pesquisa Eleitoral e de Direito de Resposta [2]
Pesquisa patrimonial [1]
Pesquisa pós-doutoral, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha, Itália, [1]
Pesquisa, Curso de Mestrado, Lisboa, Portugal [1]
Pesquisar endereços [1]
Pesquisas conjuntas com os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/Espanha, implementação [1]
Pessoa com deficiência [5]
Pessoa com deficiência, candidatos habilitados [1]
Pessoa física [5]
Pessoa Jurídica [1]
Pessoa jurídica RPS Comercial Eireli-ME, aplicação de penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Pessoa jurídica W. E. Administradora de Serviços Ltda [1]
Pessoa jurídica, aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União [3]
Pessoa jurídica, aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina [1]
Pessoa jurídica, aplicação de penalidade [2]
Pessoa jurídica, descredenciamento do SICAF [2]
Pessoa jurídica, penalidade [1]
Pessoa jurídica, penalidade de de licitar e de contratar com a União [2]
Pessoa jurídica, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Pessoal [2]
Pessoal e encargos sociais [1]
Pessoas com Deficiência [4]
Pessoas com deficiência [3]
Pessoas com deficiência - acesso as urnas [1]
Pessoas com deficiência, declaração dos candidatos [1]
Pessoas com deficiência, qualificadas [1]
Pessoas deficientes [1]
Pessoas físicas credenciadas do Plan-Assiste [1]
Pessoas idosas [1]
Pessoas jurídicas credenciadas do Plan-Assiste [2]
Pessoas sem mascaras [1]
pessoas transgênero [1]
Pessoas transgênero usuárias dos serviços, pelos membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, no âmbito do Ministério Público da União [1]
Peter Nunes Laki [1]
Peterson de Paula Pereira [1]
Peterson de Paula Pereira [148]
Peterson de Paula Pereria [3]
Peticionamento Eletrônico [1]
Petição [1]
Petição criminal, atuação [1]
Petição Eletrônica e-proc [1]
Petição nº 5210, acordo de colaboração firmado entre o Ministério Público Federal e Paulo Roberto Costa [1]
Petição nº 7159, designação [1]
PETROLINA [1]
Petrolina - PE [1]
PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA [1]
Petronorte Combustíveis LTDA [1]
Petrópolis [1]
Petrópolis - RJ [1]
Peugeot [1]
PÉRICLES DE PAULA FREITAS [1]
Péricles de Paula Freitas [12]
Péricles Manske Pinheiro [1]
Pétalla Brandão Timo Rodrigues [9]
PFDC [1]
PGE Incorporadora de Obras [1]
PGEA [12]
PGEA - Procedimento de Gestão Administrativo [1]
PGEA 1.14.000.001791/2021-87 [1]
PGEA 1.24.000.000527/2018-84 [2]
PGEA 1.24.000.000527/2018-84. [1]
PGEA 1.24.000.001217/2021-82 [1]
PGEA 1.24.000.001542/2019-21 [1]
PGEA 1.24.000.002179/2017-07 [1]
PGEA 1.25.000.002460/2006-41 [1]
PGEA 1.26.000.000940/2021-70 [4]
PGEA 1.26.000.000956/2021-82 [4]
PGEA 1.26.000.000956/2021-82. [3]
PGEA 1.26.000.001828/2021-56 [1]
PGEA 1.26.000.002040/2019-42 [1]
PGEA 1.26.000.002186/2021-11 [7]
PGEA 1.30.001.003052/2022-57 [1]
PGEA n.° 1.24.000.001761/2019-18 [1]
PGEA no 1.24.000.000215/2022-57 [1]
PGEA Nº 1.24.000.001542/2019-21. [1]
PGEA Nº 1.24.000.001644/2021-61. [1]
PGEA nº . 1.24.000.001542/2019-21 [2]
PGEA nº 1.00.000.017502/2019-32 [1]
PGEA nº 1.24.000.000215/2022- 57 [2]
PGEA Nº 1.24.000.000215/2022-57 [1]
PGEA nº 1.24.000.000215/2022-57 [1]
PGEA Nº 1.24.000.000551/2022-08 [1]
PGEA Nº 1.24.000.000551/2022-08. [1]
PGEA Nº 1.24.000.001217/2021-82 [2]
PGEA Nº 1.24.000.001217/2021-82. [1]
PGEA nº 1.24.000.001377/2018-26 [1]
PGEA nº 1.24.000.001377/2018-26. [1]
PGEA Nº 1.24.000.001542/2019-21 [3]
PGEA nº 1.24.000.001542/2019-21. [1]
PGEA Nº 1.24.000.001566/2020-13 [1]
PGEA Nº 1.24.000.001566/2020-13. [2]
PGEA Nº 1.24.000.001644/2021-61 [2]
PGEA Nº 1.24.000.001644/2021-61. [1]
PGEA nº 1.25.000.003463/2016-74, de 05 de dezembro de 2016 [1]
PGEA nº 1.25.000.004390/2016 - 38 [1]
PGEA nº 1.25.007.000218/2016-45 [1]
PGEA nº 1.26.000.003294/2020- 11. [1]
PGEA nº 1.26.000.003294/2020-11 [4]
PGEA nº 1.35.000.000075/2022-33. [1]
PGEA Nº nº 1.24.000.000215/2022-57 [1]
PGEA Nº. 1.24.000.000551/2022-08. [1]
PGEA nº. 1.24.000.001464/2018-83 [2]
PGEA nº.1.24.000.001644/2021-61 [1]
PGEA Nº1.24.000.001542/2019-21 [2]
PGEA nº1.24.000.001644/2021-61 [1]
PGEA- 1.24.000.001136/2021-82 [1]
PGF 2020 [1]
PGR [1]
PGR nº 13/2021 [1]
PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [2]
PGR/2CCR - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão [6]
PGR/3CCR - 3ª Câmara de Coordenação e Revisão [2]
PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [4]
PGR/5CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão [3]
PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [5]
PGR/7CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão [2]
PGR/CASMPU [4]
PGR/CMPF - Corregedoria do Ministério Público Federal [1]
PGR/CMPF ¿ Corregedoria do Ministério Público Federal [19]
PGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República [1]
PGR/MPF nº 43, de 23 de janeiro de 2020 [1]
PGR/MPF nº 572, de 29 de setembro de 2021, designação [1]
PGR/MPF nº 968, de 27 de setembro de 2019 [1]
PGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [6]
PGR/PFDC ¿ Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
PGR/SG/GABSG - Gabinete do Secretário-Geral [1]
PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA [1]
Phelype Maia Araújo [1]
Philippe Gomes Jardim [1]
PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO [3]
Piauí [4]
PIC 1.30.001.000680/2016-32 (Caso Maracanã) [1]
PIC nº 1.26.000.002360/2015-79 [1]
PIC nº 1.34.010.000051/2019-05, e demais feitos decorrentes da Operação Fake Money [1]
PIC nº 1.35.003.000082/2020-43 [1]
Picos [9]
Pierre Oliveira Batista [1]
Pinheiros [1]
Pintura [5]
pintura de prédios públicos com as cores da campanha eleitoral da candidata eleita [1]
Pio Guimarães Perpetuo [1]
Pio Guimarães Perpétuo [1]
PIP - Poly Implant Prothese [1]
Piraquê-TO [1]
Piso dos Corredores [1]
Piso intertravado [1]
Piso nacional dos profissionais [1]
Piso salarial dos profissionais de magistério da educação básica [1]
Piso vinílico [1]
Pivotantes [1]
PJE [1]
PL 6330/2019, Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, Lei dos Planos de Saúde [1]
Placa oficial [1]
placas reservadas [1]
Plan [1]
PLAN ASSISTE [4]
Plan Assiste [3]
Plan- Assiste [6]
PLAN-ASSISTE [2]
Plan-Assiste [48]
Plan-assiste [2]
Plan-assiste - Procedimentos para Credenciamento nas PRMs em RO [1]
Plan-Assiste do Ministério Público da União [1]
Plan-Assiste/MPDFT, incorporação ao Plan-Assiste do MPF [1]
Plan-Assite [1]
PLANALTO SERVICE LTDA [1]
PLANASSISTE [2]
PlanAssiste [1]
Planejamento [13]
Planejamento administrativo [1]
Planejamento Anual de Trabalho - PAT [1]
Planejamento da Contratação [2]
Planejamento da contratação do serviço de mensageiro [1]
Planejamento da contratação do serviço de telefonia fixa [1]
Planejamento da Contratação do serviço de telefonia fixa Local e LDN/LDI [1]
Planejamento da futura ocupação do espaço atualmente ocupado pela Escola Superior do Ministério Público da União [1]
Planejamento das contratações administrativas [2]
Planejamento de ações [1]
Planejamento de contratação [1]
Planejamento de diárias [1]
Planejamento de retorno [1]
Planejamento e coordenação [1]
Planejamento e Gestão Estratégica [3]
Planejamento e o acompanhamento das despesas obrigatórias do MPU, objetivo de aprimorar [1]
Planejamento Estratégico [20]
Planejamento estratégico [11]
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação [1]
Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal para o decênio 2011-2020 [1]
Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal para o decênio 2011-2020, alteração [1]
Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal para o período 2022-2027, instituição [1]
Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal, 2022- 2027, alteração [1]
Planejamento Estratégico do MPF [2]
Planejamento Estratégico do MPF 2011- 2020 [1]
Planejamento Estratégico Institucional [1]
Planejamento Estratégico Institucional (PEI) [1]
Planejamento Estratégico Institucional - PEI [1]
Planejamento Estratégico Institucional - PEI 2011-2020 [1]
Planejamento Estratégico Institucional do MPF [1]
Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2020 ¿ 2029, equipe de elaboração, chamada para inscrição [1]
Planejamento Geral de Fiscalização para o exercício de 2018, aprovação [1]
Planejamento Geral de Fiscalizações para o exercício de 2020, aprovação [1]
Planejamento organizacional [3]
Planejar [3]
Planes de igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres en instituciones de Seguridad Social en Iberoamérica, participação do curso [1]
Planilha comparativa de gastos [1]
Planilha demonstrativa da redução no consumo de energia elétrica [1]
Plano [14]
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do exercício de 2017 - PAINT 2017, aprovação [1]
Plano Anual de Contratação - PAC [1]
Plano anual de contratações [4]
Plano com internet ilimitada [1]
Plano de abandono de edificação [1]
Plano de ação [1]
Plano de Atividades nº 2 [1]
Plano de Atividades nº 3 [1]
Plano de Atuação Finalística [1]
Plano de Atuação Finalística MPF-PB [1]
Plano de Benefícios do Judiciário da União, do MPU e do CNMP [1]
Plano de Cargos e Salário [1]
Plano de Classificação de Cargos [1]
Plano de Classificação de Cargos [1]
Plano de Classificação de Documentos [2]
Plano de Contas Único [2]
Plano de contigência [1]
Plano de contingência [1]
Plano de Contingência dos Serviços de TIC [1]
Plano de Contingência dos Serviços de TIC nas unidades do MPF/PE [1]
Plano de Continuidade de Negócio [1]
Plano de Contratações Anual [2]
Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Procuradoria da República em Sergipe. [1]
Plano de Desenvolvimento Institucional [1]
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI [3]
Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI [3]
Plano de disseminação [2]
Plano de emergência [1]
Plano de Emergência Predial [1]
Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) [1]
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde [1]
Plano de gestão [2]
Plano de Integridade e Compliance da Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [2]
Plano de Licitações Anual [2]
Plano de Logística Sustentável [2]
Plano de Lotação e Movimentação Interna [1]
Plano de Manejo [1]
Plano de Manejo do Sistema de Ar Condicionado [1]
Plano de melhoria [1]
Plano de Orientação Temática [1]
Plano de Prevenção Contra Incêndio [1]
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio [1]
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico [2]
Plano de prevenção e proteção contra incêndio [2]
Plano de Projeto [1]
Plano de projeto [3]
Plano de retorno das atividades presenciais [2]
Plano de retorno gradual das atividades presenciais pós-pandemia(COVID-19) [3]
Plano de Saúde [1]
Plano de saúde [10]
Plano de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE [12]
Plano de Segurança Institucional [3]
Plano de segurança institucional [1]
Plano de Segurança Institucional do Ministério Público Federal [1]
Plano de Segurança Institucional do MPF [1]
Plano de segurança institucional do MPF [2]
Plano de Segurança Orgânica [8]
Plano de Segurança Orgânica (PSO) [2]
Plano de Segurança Orgânica (PSO) da Procuradoria da República no Estado do Acre, disposição [1]
Plano de Segurança Orgânica (PSO) da Procuradoria da República no Estado do Piauí [1]
Plano de Segurança Orgânica (PSO) da Procuradoria da República no Estado do Piauí, homologação [1]
Plano de Segurança Orgânica (PSO) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5ª Região), homologação [1]
Plano de Segurança Orgânica da PR/CE [2]
Plano de Segurança Orgânica-PSO:: PR-PA [1]
Plano de Segurança Orgânico [1]
Plano de Seguridade Social [1]
Plano de Trabalho [1]
Plano de Trabalho nº 01-2011/CRO3 [1]
Plano de Transição relativo aos efeitos da aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [1]
Plano Diretor de Gestão de Pessoas, alteração de projeto [3]
Plano Diretor de Saúde e de Gestão de Pessoas [1]
Plano Diretor de Segurança [1]
Plano Diretor de Segurança, aprovação de projeto [1]
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI [1]
Plano do Projeto [1]
Plano do Projeto atualizado, elabboração [1]
Plano do Projeto atualizado, elaboração [1]
Plano do Projeto, atualização [2]
Plano do Projeto, elaboração [1]
Plano Estratégico da Auditoria Interna do Ministério Público da União 2016-2020 [1]
Plano Interno contingenciado [1]
Plano Municipal de Saneamento Básico [1]
Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos [1]
Plano Nacional de Tecnologia da Informação [1]
Plano piloto [1]
Plano Plurianual [12]
Planos de Desenvolvimento Institucional - PDIs, análise [1]
Planos de Saúde [1]
Planos de Saúde, Grupo de Trabalho [1]
Planos internos [3]
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. [1]
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [12]
Plantao [3]
Plantá de atendimento [3]
PLANTÃO [1]
Plantão [3106]
plantão [2]
Plantão - ASSPAD [1]
Plantão - membros e servidores [1]
Plantão - servidor de apoio [1]
plantão - servidores e membros [1]
Plantão Administrativo [1]
Plantão administrativo [4]
Plantão Cível [3]
Plantão COJUD [9]
Plantão Criminal [1]
Plantão da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal [1]
plantão da 3ª Turma Recursal [1]
Plantão da 3ª Vara Federal [1]
Plantão da 4ª VF de São João de Meriti [1]
Plantão da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da Capital [1]
Plantão da 6ª Vara Federal Criminal [1]
Plantão da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal [1]
Plantão da 8ª Vara Federal Criminal [1]
Plantão da 8ª VFC [1]
Plantão da 9ª Vara Federal [1]
Plantão da Força-tarefa Lava Jato [1]
Plantão da Subseção Judiciária [3]
Plantão das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro [1]
Plantão de atendimento [28]
Plantão de Carnaval [1]
Plantão de feriado [3]
Plantão de final de ano [1]
Plantão de final de semana [4]
Plantão de forma remota [1]
Plantão de membro [2]
Plantão de Membros [19]
Plantão de membros [4]
Plantão de membros e servidores [1]
Plantão de Procurador da República [2]
Plantão de Procuradores [1]
Plantão de procuradores [1]
Plantão de Recesso Institucional [1]
Plantão de servidor [15]
Plantão de Servidores [5]
Plantão de servidores [2]
plantão de servidores [14]
Plantão de servidores da COORJU [1]
Plantão do recesso [1]
Plantão do Recesso Judiciário 2022/2023 [2]
Plantão do SESOT [4]
Plantão dos Membros [3]
plantão dos membros [4]
Plantão dos Procuradores [5]
plantão dos servidores [10]
Plantão durante o recesso de final de ano [2]
plantão e participação em audiências [1]
Plantão Eleitoral [8]
Plantão eleitoral [5]
Plantão eleitoral - servidores [2]
Plantão eleitoral PREMG [1]
Plantão Eleitoral; Servidores [1]
Plantão em casos de custódia [1]
Plantão estadual [1]
Plantão Extraordinário [1]
Plantão extraordinário [6]
Plantão fim de semana [1]
Plantão final de semana [151]
Plantão Judicial [18]
Plantão judicial [227]
Plantão judicial eleitoral [3]
Plantão judiciário [16]
Plantão judiciário de servidores [1]
Plantão jurídicial [1]
Plantão Jurídico [19]
Plantão jurídico [63]
Plantão jurídico - 1° trimestre. [1]
Plantão jurídico - Carnaval 2023 [1]
Plantão jurídico carnaval [1]
Plantão Jurídico Extraordinário. [1]
Plantão jurídico semanal [90]
Plantão na greve dos caminhoneiros [2]
Plantão no recesso [2]
Plantão no recesso de final de ano [1]
Plantão no recesso de final do ano [1]
Plantão no Setor de Segurança Orgânica e Transporte [1]
Plantão nos dias úteis [1]
Plantão nos finais de semana [25]
Plantão nos finais de semana e feriados [1]
Plantão Ordinário [11]
Plantão ordinário [38]
Plantão PRCE [1]
Plantão presencial [6]
plantão presencial [2]
Plantão pré-definido [1]
Plantão PRMs [1]
Plantão realizado [2]
Plantão regional de servidores na PRSC [2]
Plantão regionalizado [1]
Plantão Semanal [47]
Plantão semanal [8]
Plantão Semanal 5 de fevereiro a 5 de março de 2018 [1]
Plantão SESOT [1]
Plantão trimestral dos Membros [1]
Plantão- Servidores [1]
Plantão::Alteração [2]
Plantão::Alteração de Escala [5]
Plantão::Escala [15]
Plantermo [3]
PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA [4]
PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP [1]
Plantonista Substituto [1]
Plantões [1]
Plantões da 14ª Vara Federal e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 15ª VF) [1]
Plantões da 16ª Vara Federal e da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal [1]
Plantões da 1ª Vara de Execução Fiscal e da 2ª Vara de Execução Fiscal [1]
Plantões de atendimento [6]
Plantões em casos de custódia [33]
Plantões em casos de custódia junto à 10ª Vara Federal Criminal da Capital [2]
Plantões em casos de custódia junto à 1ª Vara Federal Criminal da Capital [2]
Plantões em casos de custódia junto à 2ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
Plantões em casos de custódia junto à 3ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
Plantões em casos de custódia junto à 4ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
plantões em casos de custódia junto à 4ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
Plantões em casos de custódia junto à 5ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
Plantões em casos de custódia junto à 9ª Vara Federal Criminal [1]
Plantões em casos de custódia junto à 9ª Vara Federal Criminal da Capital [1]
Plataforma de Territórios Tradicionais, definição do escopo [1]
Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública - Córtex [1]
Platão judiciário [1]
PLATINA MINERAL LTDA [1]
Plácido Barroso Rios [5]
Plebiscito [1]
Plena dedicação [1]
Plenário [1]
Plenário Administrativo [1]
Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. [1]
Plenário de juri popular nos Autos Judiciais nº 5006850-69.2020.4.04.7005/PR, auxiliar [1]
Plenário do Conselho Institucional [1]
Plenário do Superior Tribunal de Justiça [1]
Plinio Santana Miranda Brito [1]
Plínio Augusto Almeida Pereira [4]
Plínio de Jesus Bastiani [3]
Plínio Eduardo Diogo da Silva [3]
Plínio Santana Miranda Brito [3]
Plítica de Comunicação Institucional [1]
Plus Card Tecnologia de Sistemas e Identificação [1]
PMOC [1]
Pocedimento para gestão da documentação funcional, estabelecimento [1]
Pocurador Regional da República, Stella Fátima Scampini [1]
Poço artesiano [1]
Poços artesianos [1]
Podcast Cidadanizar: trilhas para a efetivação de direitos, Projeto [1]
Poder Judiciário [1]
Podium Construções Ltda [1]
Poliana Cíntia Costa Guimarães [2]
Poliana Ribeiro Tolentino [4]
Polianna Pereira dos Santos [1]
Policia Federal [2]
Poliomelite [1]
POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS [6]
Polireda Madaly Bezerra De Medeiros [7]
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [170]
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, Procuradora da República [1]
Polireda Madaly Bezerra Medeiros [2]
Politica de Desenvolvimento de Coleções [1]
Polícia e Justiça Federal [1]
Polícia Federal [113]
Polícia Federal, inspeção [1]
Polícia Rodoviária Federal [3]
Polícia Rodoviária Federal, apreensões de armas de fogo, rodovias brasileiras [1]
Polícia Rodoviária Federal, inspeção [1]
Política [5]
Política agrária [1]
Política de Acesso à Informação [4]
Política de acesso à informação [4]
Política de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Federal, instituição [1]
Política de Comunicação Institucional [3]
Política de Comunicação Interna [1]
Política de Comunicação Social do Ministério Público Federal - MPF [1]
Política de Comunicação Social do MPF [1]
Política de concessão de bolsas de iniciação científica [1]
Política de Documentação Arquivística [3]
Política de Documentação Bibliográfica [3]
Política de Gestão de Documentos e Informações [3]
Política de Gestão de Documentos e Informações::Política de Acesso à Informação [2]
Política de Gestão de Pessoas [7]
Política de Gestão de Pessoas do MPF [1]
Política de Gestão do Patrimônio Documental do Ministério Público Federal [2]
Política de Governança das Contratações do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União, instituição [1]
Política de implementação [1]
Política de inovação sustentável [1]
Política de Inovação Sustentável do MPF [1]
Política de Inovação Sustentável no âmbito do Ministério Público Federal (InovaMPF) [1]
Política de Inovação Sustentável no âmbito do Ministério Público Federal, instituição [1]
Política de Materiais, Patrimônio e Serviços [13]
Política de prevenção [2]
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público Federal, instituição [1]
Política de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT [2]
Política de saúde [1]
Política de segurança [1]
Política de Segurança da Informação [1]
Política de segurança da informação [1]
Política de Segurança Institucional [23]
Política de segurança institucional [6]
Política de Segurança Institucional do Ministério Público Federal [3]
Política de Tecnologia da Informação [1]
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação [4]
Política de tecnologia da informação e comunicação [1]
Política de teletrabalho [1]
Política de uso da solução de acesso e compartilhamento de arquivos em nuvem privada [1]
Política de uso do amianto [1]
Política de uso do serviço de acesso, disposição [1]
Política de Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação [1]
Política e Normas Administrativas [111]
Política e normas administrativas [8]
Política e Normas Administrativas::Acompanhamento de Atividades - Retorno [4]
Política e Normas Administrativas::Política de Segurança Institucional [2]
Política educacional [1]
Política fundiária e da reforma agrária [1]
Política habitacional [6]
Política Institucional de Sustentabilidade [1]
Política Interna de Gestão de Riscos [1]
Política Nacional de Atenção à Saúde no âmbito do Ministério Público Federal, instituição [1]
Política Nacional de Atenção Básica - PNAB [18]
Política Nacional de Atenção Oncológica, elaboração de sugestões [1]
Política Nacional de Comunicação Social [1]
Política Nacional de Comunicação Social do Ministério Público Federal [1]
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1]
Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) [2]
Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público Federal, instituição [1]
Política nacional de imunização, fiscalização [1]
Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação [4]
Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação [1]
Política Orçamentária e Financeira::Proposta - Plano Plurianual [1]
Política quilombola, proteção e à saúde dos quilombolas, município de Alcântara/MA [1]
Política Socioambiental [8]
Política unificada [1]
Política unificada de retenção de mensagens [1]
Política urbana [1]
Políticas [1]
Políticas de TIC [1]
Políticas para as Mulheres [1]
Políticas públicas [4]
poll [1]
Pollyanna Silvares de Moraes [1]
Polo Academia da Saúde Rio da Barra [1]
Polo Ar Condicionado Serviços e Refrigeração Ltda [1]
Polo de atuação concentrada no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Paraná, aprovação de proposta de implantação [1]
Polo de atuação concentrada, aprovação [1]
Polo de atuação concentrada, implantação [1]
Polo junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Goiás [1]
Polo junto à Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí [1]
Polo Petrolina/Juazeiro [5]
Polo Produtos Químicos Ltda-ME,, aplicação de penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União [1]
Polo-Petrolina/Juazeiro [1]
Poltrona [4]
Poluição [1]
Polyana de Oliveira Martins Bringel [1]
Polyana Washington de Paiva Jeha [10]
Polyanna Silvares de Moraes Dias, Promotora de Justiça Adjunta [1]
POLYTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COMERCIO EM GERAL LTDA-ME [1]
Pontifícia Universidade Católica de Goiás [1]
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, curso de Doutorado em Direito [1]
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, elaboração de dissertação de mestrado [1]
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo/SP [1]
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) [1]
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ [1]
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul [2]
Ponto [2]
Ponto eletrônico [12]
Ponto Facultativo [41]
Ponto facultativo [217]
ponto facultativo [5]
ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas) [1]
ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021. [1]
ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021. [1]
Ponto facultativo para o ano de 2017, estabelece os dias [1]
Ponto facultativo para o dia 31 de outubro de 2016 [1]
Ponto Facultativo, [1]
Ponto Facultativo, Ministério Público da União [1]
Ponto Manual [1]
Ponto manual [1]
Ponto registrado [1]
Pontos de alagamento na cidade do Recife e Região Metropolitana [1]
Pontos Facultativos [4]
Pontos facultativos [5]
pontos facultativos [2]
Pontuação, título, alteração [1]
Pontualidade [1]
População LGBTI+: Proteção de Direitos [2]
Por critério de antiguidade, dos 31º e 48º ofícios da Área Cível e de Tutela Coletiva e do 34º ofício da Área Criminal da PRRJ. [1]
Por exercício de plantão [100]
Por perda do prazo para posse [1]
Por prestação de serviço eleitora [1]
Por prestação de serviço eleitoral [1]
Por servidor municipal da Prefeitura de Paudalho- PE [1]
Pornografia Infanto-Juvenil [3]
Porrogação de cessão de servidor [1]
Porta [1]
Porta corta-fogo [2]
Porta detectora de metais [1]
Portador de Deficiência [1]
Portador de deficiência [2]
Portador de Necessidade Especial [1]
Portador de necessidade especial [2]
Portadores de deficiência [1]
Portadores de doenças [1]
Portadores de HIV [1]
Portadores de marca-passo [1]
Portadores de necessidades especiais [1]
Portais [1]
Portal [1]
Portal de Vídeos Institucionais [1]
Portal Cidadão [1]
Portal da Central de Serviços Eletrônicos [3]
Portal da Transparência [3]
Portal da transparência [22]
Portal da Transparência do Ministério Público [1]
Portal da Transparência do Ministério Público Federal, normas técnicas e precedimentos [1]
Portal da Transparência do MPF [1]
Portal da Transparência, Ministério Público Federal [1]
Portal de Pesquisa e Análise [1]
Portal de Transparência do MPF, aprovação de normas técnicas e procedimentos relativos [1]
Portal de Vídeos Institucionais [1]
Portal de Vídeos Institucionais, regulamentação da utilização [1]
Portal do Cidadão [1]
Portal do MPF [2]
Portal Eletrônico da Justiça Federal no Estado do Espírito Santo [1]
PORTAL JURÍDICO - COMERCIAL DE LIVROS LTDA [1]
Portaria [415]
Portaria PGR nº 811 de 27 de dezembro de 2012 [1]
Portaria PGR/MPU nº 12, de 20 de fevereiro de 2018, revogação [1]
Portaria PR/RN nº 120 - alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 658, de 17 de agosto de 2018 [1]
Portaria - sem efeito [1]
Portaria - Alteração [1]
Portaria - elogio ao servidor [1]
Portaria - Incluir artigos [1]
Portaria - Prorrogação [2]
Portaria - Retificação [2]
Portaria - Retificada [1]
Portaria - Revogação [1]
Portaria - Revogada [1]
Portaria 07/2019/PFDC, de 18 de fevereiro de 2018, alteração [1]
Portaria 11/2019/PFDC, de 14 de maio de 2018 [1]
Portaria 12/2019/PFDC, de 14 de maio de 2019, alteração [1]
Portaria 14/2017/PFDC, de 21 de julho de 2017, alteração [1]
Portaria 14/2019/PFDC, de 20 de agosto de 2019, alteração [1]
Portaria 18/2016/PFDC/MPF, de 5 de julho de 2016 [1]
Portaria 19/2019/PFDC, de 17 de outubro de 2019, alteração [1]
Portaria 1CCR nº 11, de 10 de maio de 2022 [1]
Portaria 1CCR nº 14, de 10 de maio de 2022 [1]
Portaria 1CCR nº 17, de 9 de agosto de 2021, prorrogação [1]
Portaria 1CCR nº 30, de 5 de dezembro de 2018 [1]
Portaria 1CCR nº 4 , de 18 de abril de 2018 [1]
Portaria 1CCR nº 6, de 14 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF n° 11, de 10 de maio de 2022 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF n° 11, de 10/05/2022 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF n° 17, de 28 de junho de 2022, retificação [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 13, de 23 de abril de 2019 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 13, de 23 de abril de 2019, instituiu o grupo de trabalho [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 16, de 28 de novembro de 2017, revoga [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 20, de 05 de dezembro de 2018 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 22, de 05 de dezembro de 2018 [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 22, de 05 de dezembro de 2018, retificação [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 25, de 05 de dezembro de 2018, instituição de Grupo de Trabalho [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 4, de 9 de setembro de 2021, alteração [1]
Portaria 1ª CCR/MPF nº 6, de 29/03/2022, instituição [1]
Portaria 1ªCCR/MPF n. 6, de 19 de dezembro de 2016, revogação [1]
Portaria 1ªCCR/MPF nº 1, de 18 de fevereiro de 2016 [1]
Portaria 1ªCCR/MPF nº 28, de 5 de dezembro de 2018 [1]
Portaria 1ªCCR/MPF nº 29, de 5 de dezembro de 2018 [1]
Portaria 288 [1]
Portaria 289 [1]
Portaria 2CCR nº 13, de 21 de março de 2011 [1]
Portaria 2CCR nº 137, de 27 de maio de 2014 [1]
Portaria 2CCR nº 62, de 12 de julho de 2018 [1]
Portaria 2ª Câmara nº 159, de 3 de dezembro de 2014 [1]
Portaria 31/2016/PFDC, de 25 de agosto de 2016, alteração [1]
Portaria 326 de 2012 [1]
Portaria 352/2015. [1]
Portaria 3CCR nº 08, de 29 de maio de 2018, alteração da redação [1]
Portaria 3CCR nº 12, de 12 de novembro de 2013, altera [1]
Portaria 3CCR nº 15, de 12 de novembro de 2013 [2]
Portaria 3CCR nº 16, de 12 de novembro de 2013 [1]
Portaria 3CCR nº 4, de 18 de março de 2021 [1]
Portaria 3CCR/MPF nº 17, de 12 de novembro de 2013 [1]
Portaria 41/2020-PFDC/MPF, de 3 de maio de 2020, retificação [1]
Portaria 432 de 2014 [1]
Portaria 4CCR n° 5, de 07 de abril de 2015 [1]
Portaria 4CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4CCR nº 8, de 20 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4ª CCR n º 16, de 10 de agosto de 2015 [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 04 de março de 2014 [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 26 de agosto de 2020 [1]
Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021, revogação [1]
Portaria 4ª CCR nº 16, de 10 de novembro de 2020 [1]
Portaria 4ª CCR nº 22, 31 de outubro de 2017 [1]
Portaria 4ª CCR Nº 3 de 15 de fevereiro de 2013 [1]
Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021, suspensão parcial dos efeitos [1]
Portaria 4ª CCR nº 31, de 19 de setembro de 2018 [1]
Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, alteração da redação [1]
Portaria 5/2019/PFDC, de 18 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria 5CCR nº 11, de 16 de dezembro de 2019 [1]
Portaria 5CCR nº 2, de 27 de março de 2017 [1]
Portaria 5CCR nº 26, de 19 de março de 2018 [1]
Portaria 5CCR nº 32 , de 16 de abril de 2018 [1]
Portaria 5CCR nº 32, de 16 de abril de 2018 [1]
Portaria 5ª CCR nº 09, de 17 de outubro de 2019, instituição [1]
Portaria 5ª CCR nº 14, de 2 de junho de 2015 [1]
Portaria 5ª CCR nº 2, de 27 de março de 2017 [2]
Portaria 5ª CCR Nº 26, de 19 de março de 2018 [1]
Portaria 5ª CCR nº 26, de 19 de março de 2018, alteração [1]
Portaria 5ª CCR nº 32, de 16 de Abril de 2018 [1]
Portaria 5ª CCR nº 33, de 16 de abril de 2018 [1]
Portaria 5ª CCR Nº 9, de 17 de outubro de 2019, nomeação de membro para compor a Relatoria de Acompanhamento do Projeto de Lei 10.887/2018, o qual visa alterar a lei 8.429/1992 [1]
Portaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002 [1]
Portaria 7CCR nº 1, de 16 de novembro de 2021 [1]
Portaria 7CCR nº 5, de 27 de novembro de 2020 [1]
Portaria 7CCR nº 9, de 24 de abril de 2019 [1]
Portaria 7ªCCR/MPF nº 12, de 16 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria AUDIN-MPU nº 14, de 20 de dezembro de 2017, revogação [1]
Portaria Auditoria Interna/MPU nº 2, de 24 fevereiro de 2021 [1]
Portaria CMPF N° 70, de 22 de outubro de 2019 [1]
Portaria CMPF n° 71, de 23 de agosto de 2022, alteração [1]
Portaria CMPF nº 08, de 26 de fevereiro de 2015 [1]
Portaria CMPF nº 103, de 19 de dezembro de 2017 [1]
Portaria CMPF nº 133, de 19 de novembro de 2021, revogação [1]
Portaria CMPF nº 134, de 18 de novembro de 2021, revogação [1]
Portaria CMPF nº 3, de 26 de janeiro de 2018 [1]
Portaria CMPF nº 33, de 27 de abril de 2022, alteração [1]
Portaria CMPF nº 50, de 23 de julho de 2020, prorrogação [1]
Portaria CMPF nº 51, de 2 de julho de 2014 [1]
Portaria CMPF nº 55, de 16 de agosto de 2018, alteração [1]
Portaria CMPF nº 59, de 13 de setembro de 2019 [1]
Portaria CMPF nº 59, de 13 de setembro de 2019, alteração [1]
Portaria CMPF nº 60, de 7 de agosto de 2014 [1]
Portaria CMPF nº 7, de 21 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria CMPF nº 70, de 14 de agosto de 2017, alteração [1]
Portaria CMPF nº 81, de 22 de novembro de 2019 [1]
Portaria CMPF nº 83, de 19 de dezembro de 2018, retificação [1]
Portaria CMPF nº 85, de 13 de outubro de 2017, alteração [1]
Portaria CNPEAD/PGR nº 2, de 16 de dezembro de 2022 [1]
Portaria Conjunta [2]
Portaria Conjunta CMPF e SG nº 1, de 15 de abril de 2016, revogação [1]
Portaria Conjunta MPF - MP/PA nº 1, de 7 de março de 2018 [1]
Portaria Conjunta MPF-MP-SP n° 6, de 2 de agosto de 2018, cessar efeitos [1]
Portaria Conjunta MPF-MP/SP nº 1, de 2 de dezembro de 2014 [1]
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de janeiro de 2022, declaração de inexistência [1]
Portaria Conjunta nº 7 [1]
Portaria Conjunta SG/CMPF/MPF nº 4, de 9 de abril de 2019 [1]
Portaria Conjunta SG/CMPF/PGR nº 08, de 21 de setembro de 2018, revogação [1]
Portaria de elogio [6]
Portaria Gab/Chefia nº 932/2019 [1]
Portaria GIAC-COVID nº 1, de 24 de março de 2020, alteração [1]
Portaria instauração de inquérito civil [1]
Portaria Interministerial nº 4.226/2010 [1]
Portaria MPF/ PRPE/C. Adm./83, de 11 de março de 2020 [1]
PORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./171, de 14 de julho de 2021 [1]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm. n.º 301, de 15.12.2020 [1]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./ 83, de 11 de março de 2020 [1]
PORTARIA MPF/PRPE/C. Adm./042, de 9 de fevereiro de 2021 [2]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./083 [1]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./287 de 2019 [1]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./42, de 19 de abril de 2021 [1]
Portaria MPF/PRPE/C. Adm./93, de 19 abril de 2021 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n. º 204, de 31.8.2020 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 014, de 12.1.2022 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 091 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 091, de dezoito de março de 2022 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 098 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 100, de 16.4.2018 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 105 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 109 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 173, de 15.7.2021. [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 93 [1]
Portaria MPF/PRPE/C.Adm./269, de 13.12.2019 [1]
Portaria n. 32, de 17 de maio de 2021 [1]
Portaria n.48/2019 [1]
Portaria n.º 54, de 24 de junho de 2019 [1]
Portaria no 31, de 12 de janeiro de 2023, Portaria no 34, de 14 de janeiro de 2023, ratifica designações [1]
Portaria no 48, de 3 de março de 2022 [1]
Portaria n° 108, de 24 de abril de 2018 [1]
PORTARIA N° 14, 21 de janeiro de 2022 [1]
PORTARIA N° 192, 8 de setembro de 2021 [1]
PORTARIA N° 275 [1]
Portaria n° 4/2019 [1]
Portaria n° 436, de 04 de outubro de 1990 [1]
Portaria n° 691/2019 [1]
Portaria n° 696, de 22/8/2016, suspensão [1]
PORTARIA N° 8, [1]
PORTARIA N° 97, 03 de junho de 2022 [1]
Portaria nº 352/2015. [1]
PORTARIA Nº 06/2021/PFDC/MPF, de 20 de outubro de 2021, alteração [1]
Portaria nº 102- 12.11.2009 [1]
Portaria nº 111/2020 [1]
Portaria nº 115, de 28 de fevereiro de 1992 [1]
Portaria nº 115/2014 [1]
Portaria nº 121, de 24 de julho de 2017 [1]
Portaria nº 129, de 11 de maio de 2018. [1]
Portaria nº 153/2021 [1]
Portaria nº 157, de 20 de fevereiro de 2020, prorroga designação [1]
Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2019 [1]
Portaria nº 190, de 11 de dezembro de 2017 [1]
Portaria nº 194/2020 [1]
Portaria nº 2/2021/PFDC/MPF, alteração [1]
Portaria nº 240, de 27 de fevereiro de 2014 [1]
Portaria nº 242 [1]
Portaria nº 248/2014 [1]
PORTARIA Nº 312, de 10 de setembro de 2019 [1]
Portaria nº 32, de 08 de fevereiro de 2022 [1]
Portaria nº 354, de 30 de junho de 1992 [1]
Portaria nº 383, de 18 de março de 2020, alteração [1]
Portaria nº 39/2017-PFDC/MPF [1]
Portaria nº 405 [1]
Portaria nº 406, de 21 de agosto de 2014 [1]
Portaria nº 407, de 21 de agosto de 2014 [1]
Portaria nº 412, de 17 de novembro de 1993 [2]
Portaria nº 46, de 21 de maio de 2020, retificação [1]
Portaria nº 48/2017-PFDC/MPF [1]
Portaria nº 499/2018 [1]
Portaria nº 502/2018 [1]
Portaria nº 506, de 30 de maio de 1994 [1]
Portaria nº 51/2020 [1]
PORTARIA Nº 53, de 28 de fevereiro de 2019. [1]
Portaria nº 55, de 2 de fevereiro de 2016, revogação [1]
Portaria nº 592, de 13 de outubro de 2021 [1]
Portaria nº 596 [1]
Portaria nº 60 [1]
Portaria nº 613 de 23 de novembro de 2015 [1]
Portaria nº 686 [1]
Portaria nº 717/2019 [1]
Portaria nº 74, de 22 de março de 2019 [1]
Portaria nº 82 [1]
Portaria nº 84, de 05 de outubro de 2016 [1]
Portaria nº 86, de 22 de setembro de 2015 [1]
PORTARIA Nº 95 [1]
PORTARIA Nº 97 [1]
Portaria nº PGR/MPF nº 277, de 17 de março de 2020, revogação [1]
Portaria nº PGR/MPU nº 61, de 22 de julho de 2016, alteração [1]
Portaria nº. 189, de 17 de maio de 2017 [1]
Portaria nº. 231, de 13 de setembro de 2016. [1]
Portaria nº. 249, de 11 de setembro de 2018 [2]
Portaria nº. 38, de 19 de fevereiro de 2020 [1]
PORTARIA PA/1ªCCR/MPF Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 [1]
Portaria PFDC nº 1, de 19 de fevereiro de 2021, retificação [1]
Portaria PFDC nº 1, de 4 de fevereiro de 2020, alteração [1]
Portaria PFDC nº 18, de 5 de julho de 2016, alteração [1]
Portaria PFDC nº 2, de 17 de fevereiro de 2020, alteração [1]
Portaria PFDC nº 32, de 16 de dezembro de 2013, alteração [1]
Portaria PFDC nº 33, de 30 de novembro de 2018 [1]
Portaria PFDC nº 6, de 20 de outubro de 2021, alteração [1]
Portaria PFDC nº 8, de 13 de agosto de 2020 [1]
Portaria PFDC nº 8, de 13 de agosto de 2020, alteração [1]
Portaria PGE nº 3, de 25 de fevereiro de 2021 [1]
Portaria PGE nº 3, de 25 de fevereiro de 2021, instituição [1]
Portaria PGE nº 7, de 17 de junho de 2021, alteração [3]
Portaria PGE nº 7, de 17 de junho de 2021, alteração da composição do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero [1]
Portaria PGE/MPF nº 7, de 17 de junho de 2021 [1]
Portaria PGJ nº 1.224, de 26 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGJ/MPDFT nº 623, de 19 de novembro de 2020 [1]
Portaria PGR nº 1.036, de 27 de setembro de 2017 [2]
Portaria PGR nº 100, de 24 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 1055, de 13 de novembro de 2018 [1]
Portaria PGR Nº 113, de 16 de dezembro de 2016 [1]
Portaria PGR Nº 113, de 16 de dezembro de 2016, alteração [2]
Portaria PGR nº 114, de 28 de fevereiro de 1992 [1]
Portaria PGR nº 117, de 22 de outubro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 12, de 11/1/2011 [1]
Portaria PGR nº 1308, de 9 de dezembro de 2019 [1]
Portaria PGR nº 131, de 25 de novembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 144, de 27 de novembro de 2017, e nº 161, de 22 de dezembro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR nº 149, de 8 de outubro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR nº 1816, de 08/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 [1]
Portaria PGR nº 192, de 29/4/2010, inclusão de despesa [1]
Portaria PGR Nº 205, de 23 de abril de 2013 [1]
Portaria PGR nº 217, de 22 de março de 2019 [1]
Portaria PGR nº 22, de 28 de março de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 248, de 3 de maio de 2013 [1]
Portaria PGR nº 382/2015 [1]
Portaria PGR nº 4, de 15 de janeiro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR nº 4, de 5 de janeiro de 2009, restabelece os efeitos [1]
Portaria PGR nº 40, de 28 de maio de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 412, de 17 de novembro de 1993 [1]
Portaria PGR nº 470, de 19 de maio de 1994 [1]
Portaria PGR nº 473, de 20 de dezembro de 1993 [1]
Portaria PGR nº 475, de 20 de dezembro de 1993 [1]
Portaria PGR nº 475, de 20 de dezembro de 1993. [1]
Portaria PGR nº 503, de 17 de novembro de 2000 [1]
Portaria PGR nº 54, de 29 de julho de 2019 [1]
Portaria PGR nº 586, de 18 de dezembro de 1992 [1]
Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003 [1]
Portaria PGR nº 591, de 27 de outubro de 2005, alteração [1]
Portaria PGR nº 64, de 23 de julho de 2019, revogação [1]
Portaria PGR nº 647, de 11 de outubro de 2002, torna sem efeito [1]
Portaria PGR nº 696/2013, [1]
Portaria PGR nº 713, de 4 de outubro de 2013, revogação a pedido [1]
Portaria PGR nº 72, de 26 de julho de 2017, revogação [1]
Portaria PGR nº 735, de 13 de outubro de 1994, revogação [1]
Portaria PGR nº 78, de 25 de fevereiro de 2013 [1]
Portaria PGR nº 825, de 28 de dezembro de 2012 [1]
Portaria PGR nº 839, de 25 de novembro de 2013, revogação [1]
Portaria PGR nº 849, de 26 de novembro de 2013 [1]
Portaria PGR nº 849, de 26 de novembro de 2013, alteração [1]
Portaria PGR nº 849, de 26 de novembro de 2013, revogação [1]
Portaria PGR nº 901, de 13 de dezembro de 2013 [1]
Portaria PGR nº 994, de 27 de setembro de 2019 [2]
Portaria PGR/ MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, alteração [4]
Portaria PGR/MPF 1.220, de 18 de novembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF 919, de 8 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF 920, de 8 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF n. 76, de 7 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n. 76, de 7 de fevereiro de 2019. [1]
Portaria PGR/MPF n.º 633, de 9 de julho de 2018, aprovação [1]
Portaria PGR/MPF nos 1361, de 19 de dezembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nos 612, de 2 de julho de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nos 705, de 8 de agosto de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.043, de 30 de dezembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.043, de 30 de dezembro de 2020, fixação do período de trânsito [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.132, de 28 de outubro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.220, de 18 de novembro de 2019, designação [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.246, de 21 de novembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n° 1.334, de 16 de dezembro de 2019, prorrogação dos efeitos [1]
Portaria PGR/MPF n° 114, de 03/03/2022 [1]
Portaria PGR/MPF n° 1170, de 5 de novembro de 2019, torna sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF n° 119, de 5 de abril de 2010, alteração [1]
Portaria PGR/MPF n° 1355 de 19 de dezembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF n° 152, de 24 de março de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 152, de 24 de março de 2021, suspensão com efeitos a partir de 24 de maio de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF n° 161, de 29 de março de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 164, de 29 de março de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 181, de 26 de abril de 2021, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPF n° 210, de 6 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF n° 239, de 31 de março de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF n° 24, de 21 de janeiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n° 270, de 23 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF n° 274, 29/04/2022, tornada sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF n° 278, de 16 de março de 2020 [3]
Portaria PGR/MPF n° 278, de 16 de março de 2020, concessão [1]
Portaria PGR/MPF n° 278, de 16 de março de 2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 278, de 16 de março de 2020, prorrogação da desoneração [1]
Portaria PGR/MPF n° 281, de 19/3/2020, prorrogação do prazo para conclusão [1]
Portaria PGR/MPF n° 291, de 23 de março de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF n° 315, de 25/3/2020, prorrogação [2]
Portaria PGR/MPF n° 315, de 25/3/2020, prorrogação dos efeitos [1]
Portaria PGR/MPF n° 358, de 18 de maio de 2016, alteração [1]
Portaria PGR/MPF n° 36, de 13 de janeiro de 2017, anulação de efeitos [1]
Portaria PGR/MPF n° 439, de 16/5/2019, prorrogação do prazo para conclusão [1]
Portaria PGR/MPF n° 509, de 12 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF n° 532, de 12 de junho de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF n° 596, de 29/06/2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 604, de 23 de julho de 2019, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 604, de 23 de julho de 2019, prorrogação de prazo de conclusão [1]
Portaria PGR/MPF n° 609, de 8 de julho de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF n° 614, de 6 de outubro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF n° 648, de 15 de agosto de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 661, de 15 de agosto de 2016, designação [1]
Portaria PGR/MPF n° 663, de 31 de julho de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 675, de 13 de agosto de 2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF n° 675, de 13 de agosto de 2018, inclusão de Procurador da República [1]
Portaria PGR/MPF n° 678, de 7 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n° 690, de 5 de novembro de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPF n° 746, de 2 de dezembro de 2021, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF n° 75, de 11 de fevereiro de 2021, concessão [1]
Portaria PGR/MPF n° 755, de 18 de dezembro de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF n° 759, de 24 de setembro de 2015, suspensão de efeitos [1]
Portaria PGR/MPF n° 803, de 14 de setembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF n° 972, de 18 de setembro de 2017, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF n° 995 de 27 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF n°1229, de 18.11.2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.011, de 11 de dezembro de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.020, de 22 de setembro de 2017, concessão da licença [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.024, de 2 de dezembro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.025, de 2 de dezembro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.028, de 25 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.031, de 17 de dezembro 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.034, de 16 de novembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.040, de 29 de dezembro de 2020, tornada sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.048, de 17 de dezembro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.053, de 29/09/2017, declara nula aposentadoria voluntária [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.058, de 7 de outubro de 2019, dispensa [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.061, de 16 de dezembro de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.061, de 3 de outubro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.062, de 7 de outubro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.070, de 23 de dezembro de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.119, de 23 de outubro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.122, de 15 de dezembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.128, de 29 de novembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.157, de 7/12/2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.184, de 13 de dezembro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.187, de 14 de dezembro de 2018, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.204, de 16 de novembro de 2017, retificação [1]
Portaria PGR/MPF Nº 1.240, de 22 de novembro de 2017, alteração [1]
Portaria PGR/MPF Nº 1.282, de 4 de dezembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.282, de 4 de dezembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1.406, de 30/12/2020, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1004, de 19 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1004, de 31 de outubro de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1004, de 31 de outubro de 2018, disposições [1]
Portaria PGR/MPF nº 1008, de 30 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1012, de 5 de novembro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1012, de 5/11/2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1015, de 14 de dezembro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1019, de 1º de outubro de 2019, designação para exercer função [1]
Portaria PGR/MPF nº 1019, de 22/9/2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 102, de 19 de fevereiro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1021, de 30 de novembro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1025, de 25 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1028, de 17 de dezembro de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1034, de 6 de dezembro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1037, de 8 de novembro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 104, de 13 de outubro de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1040, de 3 de outubro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 105, de 6 de fevereiro de 2017, apostila [1]
Portaria PGR/MPF nº 1051, de 30 de novembro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1052, de 4 de outubro de 2019 [4]
Portaria PGR/MPF nº 1052, de 4 de outubro de 2019, [1]
Portaria PGR/MPF nº 1052, de 4 de outubro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1052, de 4 de outubro de 2019, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1053, de 30 de novembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1058, de 14 de novembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1060, de 14 de novembro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1062, de 7 de outubro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1063, de 11 de outubro de 2019, revogação, a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 108, de 16 de fevereiro de 2018, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 108, de 25 de fevereiro de 2016, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 1094, de 27 de novembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 110, de 26 de fevereiro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1103, de 21/10/2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1105, de 29 de novembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1109, de 21 de outubro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF Nº 1111, de 22/10/2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 112, de 20 de fevereiro de 2017, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1132, de 25 de outubro de 2017, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1132, de 25 de outubro de 2017, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1132, de 28 de outubro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 114, de 25 de fevereiro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1144, de 5 de dezembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1146, de 4 de novembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1153, de 4 de novembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1155, de 30 de outubro de 2017 [2]
Portaria PGR/MPF nº 1158, de 5 de novembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1162, de 5 de novembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 118, de 19 de fevereiro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1181, de 6 de novembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1187, de 14 de dezembro de 2018 [2]
Portaria PGR/MPF nº 119, de 10 de fevereiro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 12, de 11 de janeiro de 2011 [1]
Portaria PGR/MPF nº 120, de 20 de fevereiro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1203, de 20 de dezembro de 2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1203, de 20 de dezembro de 2018, prorrogação de prazo [1]
Portaria PGR/MPF nº 122, de 12 de fevereiro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1231, de 6 de dezembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1233, de 19 de novembro de 2019, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1262, de 27 de novembro de 2019, revogação integral [1]
Portaria PGR/MPF nº 1271, de 5 de dezembro de 2019, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF Nº 129, de 25 de fevereiro de 2019, tornar sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 1295, de 9.12.2019, constituição do Grupo de Apoio [1]
Portaria PGR/MPF nº 1298, de 09/12/2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 13, de 20 de janeiro de 2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1300, de 6 de dezembro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1309, de 9 de dezembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1309, de 9 de dezembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 1309, de 9/12/2019, designação efetivada [1]
Portaria PGR/MPF nº 131, de 12 de fevereiro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1317, de 16 de dezembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1322, de 18 de dezembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 134, de 7 de março de 2022, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1344, de 19 de dezembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1349, de 18 de dezembro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 1353, de 26 de dezembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 137, de 27 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 1370, de 27 de dezembro de 20177, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 138, de 19 de abril de 2021, instituição [1]
Portaria PGR/MPF nº 14, de 10 de janeiro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 141, de 14 de fevereiro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 143, de 14 de fevereiro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 146, de 28 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 15, de 11 de janeiro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 151, de 17 de fevereiro de 2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 152 de 11/03/2022, restabelecimento de efeitos, exoneração de Procurador da República do cargo efetivo [1]
Portaria PGR/MPF nº 160, de 6 de março de 2023 [1]
Portaria PGR/MPF nº 163, de 29 de março de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 164, de 29 de março de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 164, de 29 de março de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 164, de 3/3/2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 167, de 8 de março de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 170, de 5 de março de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 172, de 16 de março de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 172, de 7 de abril de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 172, de 7 de abril de 2021, alteração na redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 174, de 22 de março de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 179, de 2 de março de 2020, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 18, de 13 de janeiro de 2023 [1]
Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de abril de 2021, tornar sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016 [2]
Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016, constituição [1]
Portaria PGR/MPF nº 180, de 16 de março de 2016, prorrogação do prazo [1]
Portaria PGR/MPF nº 182 , de 14 de março de 2019, nomeação [1]
Portaria PGR/MPF nº 183, de 03 de março de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 183, de 18 de março de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 184, de 4 de março de 2020, revogação integral [1]
Portaria PGR/MPF nº 185, de 14 de abril de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 192, de 22 de março de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 192, de 22 de março de 2016, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 194, de 16 de abril de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 195, de 3 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 198, de 19 de abril de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 198, de 9 de março de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 199, de 6 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 203, de 28 de março de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 206, de 6 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 216, de 2 de abril de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 216, de 3 de abril de 2014, prorrogação de prazo das autorizações [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 abril de 2014, força tarefa [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014 [6]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, constituição de força tarefa [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, instituição de força-tarefa [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10 de setembro de 2017, as designações [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 217, de 6 de março de 2020, prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos [1]
Portaria PGR/MPF nº 218, de 15 de março de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 218, de 4 de abril de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 218, de 6 de março de 2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 223, de 13 de março de 2017, torna sem efeito a promoção [1]
Portaria PGR/MPF nº 223, de 4 de maio de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 224, de 15 de março de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 225, de 6.3.2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 229, de 9 de abril de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 23, de 20 de janeiro de 2020 [2]
Portaria PGR/MPF nº 23, de 20/1/2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 23, de 20/1/2020, atuação com exclusividade [1]
Portaria PGR/MPF nº 234, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 234, de 6 de maio de 2014, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 235, de 9 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 238, de 14 de maio de 2021, revogação do artigo 2º [1]
Portaria PGR/MPF nº 239, de 10 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 24, de 21 de janeiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 24, de 21/1/2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 24, de 27 de janeiro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 240, de 10 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 241, de 10 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 245, de 22 de março de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 247, de 18 de abril de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 248, de 22 de março de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 249, de 23 de março de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 254, de 23 de março de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 255, de 23 de março de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 259, de 28 de março de 2017, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 264, de 25 de abril de 2022, revogação parcial [1]
Portaria PGR/MPF nº 265, de 22 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 265/2021, revisão [1]
Portaria PGR/MPF nº 266, de 22 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 27, de 22 de janeiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 274, de 3 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 278, de 16 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 279, de 22 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 280, de 20 de abril de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 281, de 19 de março de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 283, de 3/4/2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 284, de 13 de abril de 2015, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 284, de 3 de abril de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 284, de 7 de junho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 287, de 4 de abril de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 290, de 7 de junho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 292, de 5/4/2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 293, de 4 de abril de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 295, de 23/3/2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 297, de 20 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 299, de 20 de abril de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 3, de 11 de fevereiro de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 30, de 13 de janeiro de 2023, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 303, de 15 de junho de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 307, de 9 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 312, de 9 de abril de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 313, de 15 de junho de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 315, de 25 de março de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 315, de 25 de março de 2020, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 321, de 15 de junho de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 322, de 12 de abril de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 322, de 31 de março de 2020, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 324, de 31 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 327, de 11 de maio de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 333, de 6 de maio de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 336, de 10 de maio de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 337, de 25 de abril de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 338, de 17 de junho de 2021, revogação parcial [1]
Portaria PGR/MPF nº 34, de 21 de janeiro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 34, de 21 de janeiro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 340, de 30 de abril de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 340, de 30 de abril de 2015, prorroga designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 345, de 24 de abril de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 347, de 26 de abril de 2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017, alteração [3]
Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 350, de 28 de abril de 2017, revogação parcial [1]
Portaria PGR/MPF nº 354 de 28 de abril de 2017, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 354, de 19 de maio de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, alteração [5]
Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, alteração de anexo [1]
Portaria PGR/MPF nº 361, de 22 de maio de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 363, de 19 de maio de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 363, de 1º de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 367, de 04 de maio de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 37, de 13 de Janeiro de 2023, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 37, de 7/2/2019, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 37, de 8 de fevereiro de 2001 [1]
Portaria PGR/MPF nº 374, de 1º de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 374, de 8 de maio de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 375, de 11 de maio de 2015, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 375, de 15 de julho de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 375, de 22 de abril de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 378, de 30 de abril de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 378, de 30 de abril de 2018, inclusão [1]
Portaria PGR/MPF nº 379, de 23 de maio de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 38, de 25 de janeiro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 385, de 16 de maio de 2014, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 389, de 26 de maio de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 391, de 30 de maio de 2022, alteração, afastamento [1]
Portaria PGR/MPF nº 394, de 14 de maio de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 394, de 21 de maio de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 4, de 6 de janeiro de 2021, revoga [1]
Portaria PGR/MPF nº 40, de 24 de abril de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 40, de 24 de abril de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 40, de 24 de abril de 2020, alteração [4]
Portaria PGR/MPF nº 40, de 24 de abril de 2020, aprovação do Regimento Interno do Gabinete do Procurador-Geral da República, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 414, de 5 de julho de 2013, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 415, de 17 de maio de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 415, de 5 de maio de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 417, de 20 de julho de 2021, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 418, de 8 de maio de 2018, revogação integral [1]
Portaria PGR/MPF nº 423, de 16 de julho de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 425, de 29 de maio de 2015, alteração dos termos que concederam aposentadoria a Subprocurador-Geral da República [1]
Portaria PGR/MPF nº 425, de 29 de maio de 2015, tornada sem efeito parcialmente [1]
Portaria PGR/MPF nº 428, de 22 de maio de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 428, de 3 de junho de 2022, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 429, de 2 de junho de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 429, de 20 de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 43, de 23 de janeiro de 2020 [2]
Portaria PGR/MPF nº 43, de 29 de janeiro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 430, de 20 de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 431, de 3 de junho de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 432, de 20 de julho de 2021, prorrogação pelo prazo de 90 dias [1]
Portaria PGR/MPF nº 433, de 20 de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 435, de 20 de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 435, de 23 de maio de 2017, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 436, de 20 de julho de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 443, de 12 de maio de 2020, nova redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 443, de 28 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 454, de 13 de junho de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 456, de 25 de maio de 2020, efetivou a designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 458, de 5 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 459, de 17 de junho de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 46, de 28 de janeiro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 461, de 1º de agosto de 2012, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 462, de 16/6/2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 462, de 21 de maio de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 465, de 1 de junho de 2017, torna sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 469, de 1º de junho de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 480, de 24 de maio de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 484, de 30 de maio de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 486, de 26 de maio de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 488, de 3 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 494, de 24 de junho de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 496, de 29 de maio de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 497, de 5 de outubro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 499, de 1º de julho de 2015, prorroga a designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 508, de 5 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 511, de 6 de junho de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 512, de 24 de agosto de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 513, de 27 de agosto de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 513, de 6 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 518, de 27 de agosto de 2021, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 520, de 30 de junho de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 521, de 12 de junho de 2020, dispensa [1]
Portaria PGR/MPF Nº 521, de 2 de setembro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 524, de 7 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 526, de 7 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 527, de 9 de julho de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 53, de 29 de janeiro de 2018 [3]
Portaria PGR/MPF nº 53, de 29 de janeiro de 2018, designação [4]
Portaria PGR/MPF nº 53, de 29 de janeiro de 2018, prorrogação [4]
Portaria PGR/MPF nº 530, de 16 de junho de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 531, de 4 de julho de 2016, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 533, de 5 de julho de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 533, de 5 de julho de 2022, dispensa [1]
Portaria PGR/MPF nº 536, de 5 de julho de 2016, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 539, de 15 de junho de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 540, de 17 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 545, de 20 de setembro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 545, de 7 de julho de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 546, de 11 de julho de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 546, de 11 de julho de 2022, dispensa [1]
Portaria PGR/MPF nº 548, de 16 de junho de 2020 ¿ [1]
Portaria PGR/MPF nº 550, de 20 de julho de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 551, de 16 de julho de 2014, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 551, de 25 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 551, de 5 de outubro de 2011 [1]
Portaria PGR/MPF nº 552, de 23 de junho de 2017, dispensa a pedido da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 556, de 13 de agosto de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 556, de 13 de agosto de 2014, alteração [2]
Portaria PGR/MPF nº 556, de 13 de agosto de 2014, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 559, de 26 de junho de 2017, revogação integral [1]
Portaria PGR/MPF nº 561, de 26 de junho de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 566, de 28 de junho de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 568, de 20 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 568, de 20 de setembro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 568, de 20 de setembro de 2021, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 573, de 21 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 573, de 4 de julho de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 573, de 4 de julho de 2017, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 575, de 21 de junho de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 578, de 25 de julho de 2014, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 581, de 24 de setembro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 585, de 24 de setembro de 2021, prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias [1]
Portaria PGR/MPF nº 588, de 25/10/2006 [1]
Portaria PGR/MPF nº 59, de 28 de janeiro de 2020, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 590, de 24 de setembro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 590, de 25 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 590, de 25 de junho de 2018, prorrogação [2]
Portaria PGR/MPF nº 591, de 23 de setembro de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 592, de 23 de setembro de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 594, de 11 de julho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 594, de 1º de julho de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 594, de 26 de junho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 595, de 26 de junho de 2018 [3]
Portaria PGR/MPF nº 596, de 26 de julho de 2016, alteração [1]
Portaria PGR/MPF Nº 596, de 26 de julho de 2016, convocação [1]
Portaria PGR/MPF nº 596, de 26 de julho de 2016, suspensão do prazo previsto no artigo 1º [1]
Portaria PGR/MPF nº 596, de 29 de junho de 2020, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 597, de 5 de agosto de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 598, de 5 de agosto de 2015, nova redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 601, de 1º de julho de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 604, de 23 de julho de 2019 [2]
Portaria PGR/MPF nº 604, de 26 de novembro de 2008, alteração [3]
Portaria PGR/MPF nº 605, de 14 de julho de 2017, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 607, de 29 de junho de 2018, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 608, de 1º de agosto de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 609, de 14 de outubro de 2021, renovação, afastamento [1]
Portaria PGR/MPF nº 609, de 8 de julho de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 61, de 23 de janeiro de 2015, tornar sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 61, de 7 de fevereiro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF Nº 613, de 17 de julho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 62, de 23 de fevereiro de 2005 [1]
Portaria PGR/MPF nº 623, de 8 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 626, de 09/08/2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 628, de 22 de julho de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 63, de 31 de janeiro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 632, de 9 de julho de 2018 [2]
Portaria PGR/MPF nº 633, de 2 de setembro de 2014 , Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10 de setembro de 2017, as designações [1]
Portaria PGR/MPF nº 634, de 15 de outubro de 2021, prorrogação de designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 635, de 15 de outubro de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 635, de 28 de julho de 2020, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 636, de 11 de julho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 636, de 14 de agosto de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 636, de 9 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 636/2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 637, de 09/7/2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 637, de 20 de agosto de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 637, de 24 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 637, de 9 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 638, de 9 de julho de 2018 [2]
Portaria PGR/MPF nº 639, de 09 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 640, de 9 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 641, de 9 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 647, de 11/10/2002, torna sem efeito [2]
Portaria PGR/MPF nº 647, de 11/10/2002, torna sem efeito no que se refere à concessão da vantagem disposta no artigo 192 inciso I da Lei nº 8.112 [1]
Portaria PGR/MPF nº 647, de 11/10/2002, tornada sem efeito parcialmente [1]
Portaria PGR/MPF nº 647, de 11/10/2002, tornar sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 649, de 23 de julho de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 650, de 16 de julho de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 653, de 30 de outubro de 2012, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 654, de 18 de setembro de 2013, nomeação [1]
Portaria PGR/MPF nº 655, de 19 de julho de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 655, de 30 de outubro de 2012, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 656, de 2 de setembro de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 657, de 17 de agosto de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 66, de 29 de janeiro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 66, de 4 de fevereiro de 2021, tornada sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 660, de 25 de outubro de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 662, de 26 de outubro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 665, de 7 de agosto de 2020, suspensão referente ao ano de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 667, de 4 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 669, de 3 de agosto de 2018, publicada no D.O.U [1]
Portaria PGR/MPF nº 670, de 17 de agosto de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 672, de 16 de agosto de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 674, de 2 de setembro de 2014 , Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10 de setembro de 2017, as designações [1]
Portaria PGR/MPF nº 675, de 13 de agosto de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 675, de 13 de agosto de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 675, de 13 de agosto de 2018, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 675, de 7 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 677, de 5 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 678 de 6 de agosto de 2020, instituição de grupo [1]
Portaria PGR/MPF nº 68, de 31 de janeiro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 681, de 09 de agosto de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 681, de 29 de agosto de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 685, de 9 de setembro de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 687, de 20 de dezembro de 2011, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 688, de 07 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 689, de 12 de setembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 689, de 8 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 689/2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 690, de 1º de setembro de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 691, de 8 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 692, de 19 de agosto de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 695, de 12 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 699, de 9 de agosto de 2019 [2]
Portaria PGR/MPF nº 700, de 9 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 701, de 9 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 702, de 10 de agosto de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 702, de 17 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 705, de 11 de outubro de 1989 [1]
Portaria PGR/MPF nº 71, de 5 de fevereiro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 710, de 30 de agosto de 2022, tornar sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 713, de 12 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 713, de 19 de agosto de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 715, de 12 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 716, de 4 de outubro de 2013 [1]
Portaria PGR/MPF nº 720, de 18 de novembro de 2021, revoga [1]
Portaria PGR/MPF nº 722, de 18 de setembro de 2014, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 722, de 25 de agosto de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 723, de 18/9/2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 725, de 22 de novembro de 2021, revogação integral [1]
Portaria PGR/MPF nº 727, de 29 de novembro de 2021, revoga [1]
Portaria PGR/MPF nº 729, de 14 de agosto de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 73, de 11 de fevereiro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 73, de 6 de fevereiro de 2023, nova redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 730, de 14 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 734, de 14 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 735, de 14 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 735, de 23 de setembro de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 736, de 29 de novembro de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 74, de 7 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 740, de 27 de agosto de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 75, de 7 de fevereiro de 2019, rerratificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, alteração [7]
Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, revoga parcialmente [1]
Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, suspenção dos efeitos [1]
Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, suspensão dos efeitos [2]
Portaria PGR/MPF nº 756, de 1º de setembro de 2020, prorrogação da designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 757, de 21 de agosto de 2019, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 757, de 6 de dezembro de 2012, torna sem efeito [1]
Portaria PGR/MPF nº 758, de 19 de setembro de 2022, alteração [3]
Portaria PGR/MPF nº 758, de 19 de setembro de 2022, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPF nº 759, de 21 de setembro de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 759, de 24 de setembro de 2015, restabelece os efeitos [1]
Portaria PGR/MPF nº 76 , de 7 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 76, de 7 de fevereiro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 761, de 3 de setembro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 765, de 22 de outubro de 2013 [1]
Portaria PGR/MPF nº 767, de 8 de agosto de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 767, de 8 de outubro de 2014, nomeação [1]
Portaria PGR/MPF nº 767/2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 770, de 28 de setembro de 2015 [1]
Portaria PGR/MPF nº 773, de 21 de setembro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 779, de 9 de dezembro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 781, de 14 de setembro de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 785, de 11 de setembro de 2017, suspensão de efeitos [1]
Portaria PGR/MPF nº 786, de 2 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 788, de 30 de setembro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 789, de 17/09/2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 790, de 31 de agosto de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 790, de 9 de setembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 790, de 9 de setembro de 2020, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 798, de 12 de setembro de 2016, prorrogação dos efeitos [2]
Portaria PGR/MPF nº 799 de 13 de setembro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 8, de 9 de janeiro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 80, de 8 de fevereiro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 802, de 16 de dezembro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPF nº 803/2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 805, de 08 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 81, de 30 de janeiro de 2017, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 810, de 4 de setembro de 2019, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 811, de 22 de outubro de 2014, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 814, de 30 de setembro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 819, de 15 de setembro de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 825 de 12 de setembro de 2018, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 825, de 05 de outubro de 2020, alteração do texto [1]
Portaria PGR/MPF nº 825, de 14 de novembro de 2013, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 825, de 5 de outubro de 2020, alteração do texto [1]
Portaria PGR/MPF nº 825, de 5 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 826 de 2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 826, de 6 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 827, de 8 de outubro de 2015, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 83/2023, de 2 de fevereiro de 2023 [1]
Portaria PGR/MPF nº 830, de 20 de setembro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 831, de 25 de setembro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 838, de 28 de setembro de 2020 [2]
Portaria PGR/MPF nº 838, de 28 de setembro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 841, de 23 de setembro de 2016, prorrogação de prazo [1]
Portaria PGR/MPF nº 849, de 27 de setembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 850, de 18 de outubro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 852, de 11 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 858, de 6 de outubro de 2020, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 876, de 16 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 877, de 4 de outubro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 878, de 25/9/2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 878, de 25/9/2018, desoneração [1]
Portaria PGR/MPF Nº 882, de 6 de dezembro de 2013, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 882, de 6 de dezembro de 2013, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 884, de 5 de outubro de 2016, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 885, de 13 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 885, de 25 de outubro de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 886, de 16 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 887, de 13 de setembro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 89, de 17 de fevereiro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 895, de 19 de outubro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 897, de 2 de dezembro de 2020, revogar artigo [1]
Portaria PGR/MPF nº 898, de 16 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 899, de 3 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 9, de 06 de janeiro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 9, de 17 de janeiro de 2023, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 90, de 7.2.2020, revogação a pedido [1]
Portaria PGR/MPF nº 901, de 18 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 901, de 22 de outubro de 2020, designação [2]
Portaria PGR/MPF nº 901, de 22 de outubro de 2020, instituição [1]
Portaria PGR/MPF nº 901, de 22 de outubro de 2020, repristina designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 903, de 4 de novembro de 2022, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 904, de 29 de outubro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 905, de 23 de outubro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 906, de 14 de outubro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 911, de 27 de outubro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 913, de 29 de outubro de 2020, prorrogação do prazo [1]
Portaria PGR/MPF nº 913, de 29.10.2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 918/2013, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 919, de 5 de novembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 92, de 11 de fevereiro de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 920, de 8 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 921, de 18 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 923, de 23 de novembro de 2022, prorrogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 924, de 20 de outubro de 2016, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 924, de 26 de novembro de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 925, de 11 de novembro de 2022 [1]
Portaria PGR/MPF nº 926, de 9 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 926, de 9 de outubro de 2018, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 927, de 9 de outubro de 2018, revogação por perda de objeto [1]
Portaria PGR/MPF nº 940, de 16 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 940, de 16 de outubro de 2018, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 943, de 26 de outubro de 2016, remoção [1]
Portaria PGR/MPF nº 946, de 23 de setembro de 2019, publicada no D.O.U [1]
Portaria PGR/MPF nº 949, de 18 de outubro de 2018 [1]
Portaria PGR/MPF nº 949, de 20 dezembro de 2013, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 95, de 11 de novembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 953, de 13 de novembro de 2015 [2]
Portaria PGR/MPF nº 959, de 6 de dezembro de 2022, revoga [1]
Portaria PGR/MPF nº 960 de 6 de dezembro de 2022, revoga [1]
Portaria PGR/MPF nº 962, de 25 de novembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 962, de 25 de novembro de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 963, de 16 de dezembro de 2014 [1]
Portaria PGR/MPF nº 97, de 7 de fevereiro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 970, de 18 de setembro de 2017, retificação [1]
Portaria PGR/MPF nº 971, de 18 de setembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPF nº 971, de 26 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 971, de 26 de setembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 971, de 9 de novembro de 2016 [1]
Portaria PGR/MPF nº 974, de 12 de junho de 2018, suspensão de efeitos [1]
Portaria PGR/MPF nº 974, de 26 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 975, de 1° de dezembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 977, de 26 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 980, de 12 de novembro de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 982, de 26 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 18 de setembro de 2017 [4]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 18 de setembro de 2017, inclusão [1]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 18 de setembro de 2017, inclusão de Procurador da República [1]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 18/9/2017, afastamento da aplicação do § 2º. [1]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 2 de dezembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 983, de 26 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria PGR/MPF nº 984, de 18 de setembro de 2017, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 985, de 4 de dezembro de 2020 [1]
Portaria PGR/MPF nº 985, de 4 de dezembro de 2020, instituição [1]
Portaria PGR/MPF nº 991, de 7 de dezembro de 2020, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº 994, de 27 de setembro 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 995, de 27 de setembro 2019 [1]
Portaria PGR/MPF nº 995, de 27 de setembro de 2019, designação [1]
Portaria PGR/MPF nº181, de 2/3/2017 [1]
Portaria PGR/MPF nºs 216, de 3 de abril de 2014, autorizações concedidas [1]
Portaria PGR/MPU n.º 12, de 26 de fevereiro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPU n° 132, de 6 de dezembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPU n° 198, de 15 de abril de 2011, alteração [1]
Portaria PGR/MPU n° 290, de 12 de junho de 2007 [1]
Portaria PGR/MPU n° 47, de 4/3/2020, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPU n° 53, de 29 de maio de 2017, aprovação [1]
Portaria PGR/MPU n° 577, de 16 novembro de 2010, alteração [1]
Portaria PGR/MPU n° 707, de 20/12/2006, alteração [1]
Portaria PGR/MPU n° 81, de 7 de outubro de 2021, retificação [1]
Portaria PGR/MPU nº 101, de 25 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPU nº 103, de 6 de dezembro de 2016, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 110, de 11 de dezembro de 2015, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 110, de 28 de outubro de 2021, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 112, de 2 de julho de 2020 [1]
Portaria PGR/MPU nº 113, de 16 de dezembro de 2016, revoga [1]
Portaria PGR/MPU nº 118, de 27 de julho de 2020, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPU nº 12, de 14 de fevereiro de 2022, retificação [1]
Portaria PGR/MPU nº 137, de 17 de setembro de 2020, demissão [1]
Portaria PGR/MPU nº 144, de 27 de novembro de 2017, revogação do anexo [1]
Portaria PGR/MPU nº 146, de 16 de dezembro de 2019, designação [1]
Portaria PGR/MPU nº 146, de 29 de dezembro de 2021, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 148, de 8 de outubro de 2020, nomeação [1]
Portaria PGR/MPU nº 149, de 4 de dezembro de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPU nº 154, de 11 de dezembro de 2017, retificação [1]
Portaria PGR/MPU nº 155, de 11 de dezembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPU nº 16, de 2 de março de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPU nº 164, de 26 de dezembro de 2017 [1]
Portaria PGR/MPU nº 198, de 15 de abril de 2011, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 231, de 8 de maio de 2012, revoga parcial [1]
Portaria PGR/MPU nº 288, de 12 de junho de 2007, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 29, de 29 de março de 2017 [1]
Portaria PGR/MPU nº 3, de 19 de janeiro de 2015 [3]
Portaria PGR/MPU nº 301, de 5 de junho de 2012, revogação parcial [1]
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019 [1]
Portaria PGR/MPU nº 34, de 18 de abril de 2016, revogação de parágrafo [1]
Portaria PGR/MPU nº 36, de 3 de maio de 2018 [1]
Portaria PGR/MPU nº 36, de 31 de janeiro de 2020 [2]
Portaria PGR/MPU nº 36, de 31 de janeiro de 2020, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 36, de31 de janeiro de 2020. [1]
Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de agosto de 2010 [1]
Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 38, de 7 de fevereiro de 2020, revogação [1]
Portaria PGR/MPU nº 384, de 9/8/2010, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 39, de 24 de junho de 2014, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 39, de 24/6/2014, alteração [2]
Portaria PGR/MPU Nº 39, de 28 de abril de 2017, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 41, de 25/6/2014, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 41,de 25 de junho de 2014 [1]
Portaria PGR/MPU nº 42, de 25 de junho de 2014, alteração [3]
Portaria PGR/MPU nº 424, de 05 de julho de 2013, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 48, de 24 de junho de 2019 [1]
Portaria PGR/MPU nº 49, de 6 de agosto de 2014 [1]
Portaria PGR/MPU nº 5, de 4 de fevereiro de 2021, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPU nº 53, de 13 de dezembro de 2019, alteração do texto [1]
Portaria PGR/MPU nº 577 [1]
Portaria PGR/MPU nº 577/2010 [1]
Portaria PGR/MPU nº 591, de 27 de outubro de 2005, alteração [5]
Portaria PGR/MPU nº 60, de 12 de março de 2020 [1]
Portaria PGR/MPU nº 60, de 12 de março de 2020, vigência [1]
Portaria PGR/MPU nº 607, de 13 de outubro de 2004 [1]
Portaria PGR/MPU nº 607, de 13 de outubro de 2004, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 608, de 13 de outubro de 2004, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 61, de 22 de julho de 2016, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 633, de 10/12/2010, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 65, de 9 de agosto de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 652 de 9 de dezembro de 2008, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 652, de 30/10/2012 [1]
Portaria PGR/MPU nº 652, de 9 de dezembro de 2008, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 653, de 18 de setembro de 2013, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 68, de 23 de março de 2020, alteração do texto [1]
Portaria PGR/MPU nº 69, de 9 de agosto de 2021, designação [1]
Portaria PGR/MPU nº 7, de 1º/3/2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 707, de 12 de novembro de 2012, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 74, de 24/02/2012, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 74, de 31 de julho de 2017, revogação [1]
Portaria PGR/MPU nº 75, de 28 de setembro de 2016, revogação [1]
Portaria PGR/MPU nº 78, de 21 de agosto de 2019, alteração da redação [1]
Portaria PGR/MPU nº 79, de 19 de outubro de 2016, alteração [2]
Portaria PGR/MPU nº 8, de 27/01/2021, inclusão de notas [1]
Portaria PGR/MPU Nº 81, de 7 de outubro de 2021, alteração do texto [1]
Portaria PGR/MPU nº 81, de 7 de outubro de 2021, regulamentação [1]
Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro de 2013, repristinação do art. 5º [1]
Portaria PGR/MPU nº 83, de 16 de setembro de 2019 [1]
Portaria PGR/MPU nº 83, de 31 de março de 2021, revogação [1]
Portaria PGR/MPU Nº 84, de 29 de setembro de 2021 [1]
Portaria PGR/MPU nº 87, de 28/10/2015, suspensão dos efeitos [1]
Portaria PGR/MPU nº 89, de 13 de setembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 89, de 2 de junho de 2022, alteração [1]
Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, repristinção de artigos [1]
Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, alteração [1]
Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, alteração do texto [2]
Portaria PGT nº 133, de 9 de setembro de 2020 [1]
Portaria PGT nº 29, de 06/02/2020, publicada no DOU de 10/02/2020 [1]
Portaria PGT nº 329, de 5 de março de 2020 [1]
Portaria PGT nº 422, de 14/04/2021, publicada no DOU de 16/04/2021 [1]
PORTARIA PR-PB N° 183, 7 de outubro de 2021 [1]
PORTARIA PR-PB N° 189, 14 de outubro de 2022 [1]
PORTARIA PR-PB N° 243, 19 de dezembro de 2022. [1]
Portaria PR-PB n° 37 [1]
PORTARIA PR-PB N° 7 [1]
PORTARIA PR-PB N° 7, de 14 de janeiro de 2022 [1]
Portaria PR-PB nº 1, de 7 de janeiro de 2021 [1]
Portaria PR-PB nº 153, de 19 de julho de 2021 [1]
Portaria PR-PB nº 17/2022 [1]
Portaria PR-PB nº 37 [1]
Portaria PR-PB nº 5/2021 [1]
Portaria PR-TO Nº 76/2014 [1]
Portaria PR-TO Nº 79/2014 [1]
Portaria PR/AC N. 53, de 11 de agosto de 2021 [1]
Portaria PR/AC nº 45, de 9 de junho de 2015 [1]
Portaria PR/AC nº 77, de 10 de novembro de 2021 [1]
Portaria PR/AL nº 17, de 09 de abril de 2021 [1]
Portaria PR/AP nº 169, de 3 de julho de 2018 [1]
Portaria PR/AP nº 169, de 3 de julho de 2018. [1]
Portaria PR/AP nº 171/2017. [1]
Portaria PR/AP nº 173, de 9 de julho de 2018 [1]
Portaria PR/AP nº 18, de 22 de janeiro de 2018 [1]
Portaria PR/AP nº 205, de 23 de agosto de 2016. [1]
Portaria PR/AP nº 5, de 9 de janeiro de 2018 [1]
Portaria PR/AP nº. 4 de 8 de janeiro de 2021 [1]
Portaria PR/CE nº 497/2019 [1]
Portaria PR/CE nº 535/2019 [1]
Portaria PR/CE nº 845/2019 [1]
Portaria PR/DF nº 80, de 10 de março de 2022, revogação [1]
Portaria PR/MT nº 44, de 24 de fevereiro de 2023, retificação [1]
Portaria PR/PB 213/2016 [5]
Portaria PR/PB 226/2016 [1]
Portaria PR/PB 352/2015 [1]
Portaria PR/PB 429/2017 [2]
Portaria PR/PB n.º 183/2016 [1]
Portaria PR/PB n.º 199/2020 [1]
Portaria PR/PB n.º 205, de 29/09/2014 [1]
Portaria PR/PB n.º 206, 30/09/2014 [1]
Portaria PR/PB n.º 213/2016 [6]
Portaria PR/PB n.º 38/2021 [1]
Portaria PR/PB n.º 380/2018 [1]
Portaria PR/PB nº 05, de 13 de janeiro de 2021 [1]
Portaria PR/PB Nº 072 [1]
Portaria PR/PB nº 13 [1]
Portaria PR/PB nº 249/2018 [1]
Portaria PR/PB Nº 261/2019 [1]
Portaria PR/PB nº 267/2018 [1]
Portaria PR/PB nº 485, de 15 de dezembro de 2017. [1]
Portaria PR/PB nº 93/2020 [1]
Portaria PR/PB Nº. 193/2021 [1]
Portaria PR/PB nº. 242, de 23 de agosto de 2018 [3]
Portaria PR/PI nº 15, de 27 de fevereiro de 2023, alteração [1]
Portaria PR/PI nº 16, de 28 de fevereiro de 2023 [2]
Portaria PR/TO nº 43, de 11 de junho de 2018 [1]
Portaria PR/TO nº 65 [1]
Portaria PR/TO nº 80, de 30 de setembro de 2019 [1]
Portaria PR/TO nº 85 [1]
Portaria PR/TO nº 85, [1]
Portaria PRAM nº 188/2015 [1]
Portaria PRC/PR nº 260, de 14 de abril de 2014 [1]
Portaria PRCE 1/2021 [1]
Portaria PRCE 21/2021 [1]
Portaria PRCE 22/2021 [1]
Portaria PRCE 23/2021 [1]
Portaria PRCE 25/2021 [1]
Portaria PRCE 36/2021 [2]
Portaria PRCE 473/2020 [1]
Portaria PRCE 486/2020 [1]
Portaria PRCE 496/2020 [1]
Portaria PRCE 512/2020 [1]
Portaria PRCE 521/2020 [1]
Portaria PRCE 529/2020 [1]
Portaria PRCE 611/2020 [1]
Portaria PRCE 620/2020 [1]
Portaria PRCE 639/2020 [2]
Portaria PRCE n° 215/2014 [1]
Portaria PRCE n° 232/2015 [1]
Portaria PRCE n° 35/2023 [1]
Portaria PRCE n° 413 [1]
Portaria PRCE n° 546/2019 [1]
Portaria PRCE n° 56/2020 [1]
Portaria PRCE n° 932/2019 [1]
Portaria PRCE n° 960/2019 [1]
Portaria PRCE nº 1/2020 [1]
Portaria PRCE nº 1/2022 [2]
Portaria PRCE nº 104/2023 [1]
Portaria PRCE nº 108/2021 [1]
Portaria PRCE nº 108/2022 [1]
Portaria PRCE nº 118/2020 [1]
Portaria PRCE nº 120/2021 [1]
Portaria PRCE nº 120/2022 [1]
Portaria PRCE nº 125/2022 [1]
Portaria PRCE nº 129/2023 [1]
Portaria PRCE nº 135/2013 [1]
Portaria PRCE nº 142/2021 [2]
Portaria PRCE nº 145/2021 [1]
Portaria PRCE nº 169/2022 [1]
Portaria PRCE nº 190/2020 [1]
Portaria PRCE nº 192/2020 [1]
Portaria PRCE nº 195/2020 [2]
Portaria PRCE nº 199/2022 [1]
Portaria PRCE nº 216/2020 [1]
Portaria PRCE nº 218/2014 [1]
Portaria PRCE nº 23/2022 [1]
Portaria PRCE nº 232/2015 [4]
Portaria PRCE nº 235, de 08 de maio de 2014 [1]
Portaria PRCE nº 236/2021 [1]
Portaria PRCE nº 240/2021 [1]
Portaria PRCE nº 25/2021 [1]
Portaria PRCE nº 263/2020 [1]
Portaria PRCE nº 267/2021 [1]
Portaria PRCE nº 282/2021 [1]
Portaria PRCE nº 3/2010 [2]
Portaria PRCE nº 309/2021 [1]
Portaria PRCE nº 322/2022 [1]
Portaria PRCE nº 323/2020 [1]
Portaria PRCE nº 326, de 18 de junho de 2012 [2]
Portaria PRCE nº 33/2023 [1]
Portaria PRCE nº 330/2021 [1]
Portaria PRCE Nº 341, de 18 de junho de 2014 [1]
Portaria PRCE nº 342/2022 [1]
Portaria PRCE nº 344/2022 [1]
Portaria PRCE nº 345/2021 [1]
Portaria PRCE nº 353/2021 [2]
Portaria PRCE nº 354/2022 [1]
Portaria PRCE nº 356/2021 [1]
Portaria PRCE nº 36/2021 [1]
Portaria PRCE nº 369/2022 [1]
Portaria PRCE nº 37/2023 [1]
Portaria PRCE nº 389/2013 [1]
Portaria PRCE nº 40/2020 [1]
Portaria PRCE nº 407/2022 [1]
Portaria PRCE nº 41/2020 [1]
Portaria PRCE nº 412/2022 [1]
Portaria PRCE nº 413/2022 [2]
Portaria PRCE nº 414/2013 [1]
Portaria PRCE nº 42/2022 [2]
Portaria PRCE nº 432/2022 [1]
Portaria PRCE nº 439/2022 [1]
Portaria PRCE nº 447/2020 [1]
Portaria PRCE nº 448/2013 [1]
Portaria PRCE nº 448/2022 [1]
Portaria PRCE nº 457/2020 [1]
Portaria PRCE nº 458/2020 [1]
Portaria PRCE nº 485/2021 [1]
Portaria PRCE nº 486/2019 [1]
Portaria PRCE nº 487/2019 [1]
Portaria PRCE nº 490/2022 [1]
Portaria PRCE nº 497/2020 [1]
Portaria PRCE nº 499/2014 [1]
Portaria PRCE nº 504/2021 [2]
Portaria PRCE nº 511/2021 [1]
Portaria PRCE nº 521/2020 [1]
Portaria PRCE nº 528/2020 [1]
Portaria PRCE nº 529/2019 [1]
Portaria PRCE nº 533/2019 [1]
Portaria PRCE nº 534/2019 [1]
Portaria PRCE nº 538/2020 [1]
Portaria PRCE nº 542/2019 [1]
Portaria PRCE nº 543/2019 [1]
Portaria PRCE nº 555/2022 [1]
Portaria PRCE nº 560/2021 [1]
Portaria PRCE nº 565/2022 [2]
Portaria PRCE nº 569/2019 [1]
Portaria PRCE nº 577/2020 [2]
Portaria PRCE nº 582, de 18 de junho de 2013 [1]
Portaria PRCE nº 582/2013 [1]
Portaria PRCE nº 608/2022 [2]
Portaria PRCE nº 610/2022 [1]
Portaria PRCE nº 619/2022 [1]
Portaria PRCE nº 63/2022 [1]
Portaria PRCE nº 639/2020 [4]
Portaria PRCE nº 652/2022 [1]
Portaria PRCE nº 656/2021 [1]
Portaria PRCE nº 657/2022 [1]
Portaria PRCE nº 667/2021 [2]
Portaria PRCE nº 668/2021 [1]
Portaria PRCE nº 686/2021 [1]
Portaria PRCE nº 689/2019 [1]
Portaria PRCE nº 690/2022 [1]
Portaria PRCE nº 693/2019 [1]
Portaria PRCE nº 703/2021 [1]
Portaria PRCE nº 704/2021 [1]
Portaria PRCE nº 710/2022 [2]
Portaria PRCE nº 712/2022 [1]
Portaria PRCE nº 743/2019 [1]
Portaria PRCE nº 759/2022 [1]
Portaria PRCE nº 777/2019 [1]
Portaria PRCE nº 785/2019 [1]
Portaria PRCE nº 797/2019 [1]
Portaria PRCE nº 80/2020 [1]
Portaria PRCE nº 800/2017 [1]
Portaria PRCE nº 806/2019 [1]
Portaria PRCE nº 857/2019 [1]
Portaria PRCE nº 89/2020 [1]
Portaria PRCE nº 89/2022 [1]
Portaria PRCE Nº 90/2014 [1]
Portaria PRCE nº 91/2021 [1]
Portaria PRCE nº 910/2019 [1]
Portaria PRCE nº 92/2021 [1]
Portaria PRCE nº 93/2020 [1]
Portaria PRCE nº 948/2019 [1]
Portaria PRCE nº 96/2020 [1]
Portaria PRDF nº 258, de 9 de dezembro de 2021 [1]
Portaria PRECE nº 218/2020 [1]
Portaria PRECE nº 320/2014 [1]
Portaria PRECE nº 527/2020 [1]
Portaria PRECE nº 552/2022 [1]
Portaria PRECE nº 606/2013 [1]
Portaria PRMG n.º 77, de 23 de março de 2009 [1]
Portaria PRMG nº 116, 7 maio 2012. [1]
Portaria PRMG nº 123 de 14 de março de 2014 [1]
Portaria PRMG nº 23, de 15 de janeiro de 2013 [1]
Portaria PRMG nº 24, de 15 de janeiro de 2013 [1]
Portaria PRMG nº 606, de 15 de dezembro de 2014 [1]
Portaria PRMG nº 78, de 7 de março de 2013 [1]
Portaria PRMG nº 79, de 7 de março de 2013 [1]
Portaria PRML nº 002, de 18 de agosto de 2016 [1]
PORTARIA PRPB N° 86/2021 [1]
Portaria PRPB nº 018, de 27.08.2004 [1]
Portaria PRPB nº 102 [1]
Portaria PRPB nº 149, de 08 de maio de 2018. [1]
Portaria PRPB nº 150, de 08 de maio de 2018. [1]
Portaria PRPB nº 150/2015 [1]
Portaria PRPB nº 164/2015 [1]
PORTARIA PRPB Nº 26 [1]
Portaria PRPB nº 39/2020 [1]
PORTARIA PRPB Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2020 [1]
PORTARIA PRPB Nº 61, DE 19 DE MARÇO DE 2020 [1]
Portaria PRPB nº 64 [1]
Portaria PRPE nº 199/2018 e Portaria PRPE nº 200/2018 [1]
Portaria PRPE Nº 98, de 22 de Março de 2022. [1]
Portaria PRPI nº 5, de 13 de março de 2023, alteração [1]
Portaria PRPR nº 486, de 10 de setembro de 2020 [1]
Portaria PRR4 nº 88 [1]
Portaria PRR4 nº 90 [1]
Portaria PRTO nº 28 de 07 de março de 2016 [1]
Portaria SE/PRCE nº 26/2021 [1]
Portaria SE/PRCE nº 33/2020 [1]
Portaria SE/PRCE nº 38/2020 [1]
Portaria SE/PRCE nº 533/2020 [1]
Portaria Sem Efeito [1]
Portaria sem efeito [27]
Portaria SG/MPF n.º 177 de 18 de março de 2021 [1]
Portaria SG/MPF n.º 177, de 18 de março de 2021 [1]
Portaria SG/MPF n.º 264, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF n.º 266, de 15 de abril de 2019, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF n.º 277, de 22 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF n.º 496, de 06 de julho de 2018, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF n.º 548, de 6 de julho de 2018 [1]
Portaria SG/MPF n.º 582, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF n.º 585, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF n.º 693, de 9 de setembro de 2019 [1]
Portaria SG/MPF n° 196, de 4 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPF n° 2, de 6 de Janeiro de 2022, alteração [2]
Portaria SG/MPF n° 309, de 23 de abril de 2019, alteração [1]
Portaria SG/MPF n° 382, de 05 de maio de 2015, alteração [2]
Portaria SG/MPF n° 382, de 05 de maio de 2015, alteração da redação [1]
Portaria SG/MPF n° 497, de 3/6/2015, alteração [1]
Portaria SG/MPF n° 586, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF n° 721, de 15 de dezembro de 2021 [1]
Portaria SG/MPF N° 912, de 22 de novembro de 2022 [1]
Portaria SG/MPF nº 1.144, de 6 de dezembro de 2016, retificação [1]
Portaria SG/MPF nº 1.146, de 6 de dezembro de 2016 [1]
Portaria SG/MPF Nº 1.318, de 18 de dezembro de 2017, retificação [1]
Portaria SG/MPF Nº 1.438, 14 de dezembro de 2020, alteração [2]
Portaria SG/MPF nº 101, de 05 de março de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 101, de 5 de março de 2018 [1]
Portaria SG/MPF nº 104/2022 [1]
Portaria SG/MPF nº 1182, de 22 de novembro de 2017, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 12, de 11/01/2017, aprovação [1]
Portaria SG/MPF nº 123, de 23 de fevereiro de 2021 [1]
Portaria SG/MPF nº 1267, de 06 de outubro de 2020, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 1360, 13 de novembro de 2020, tornar sem efeito [1]
Portaria SG/MPF nº 138/2021, de 27 de fevereiro de 2021, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 16, de 7 de janeiro de 2020, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 163, de 15 de março de 2018, apostilar [1]
Portaria SG/MPF nº 175, de 3 de março de 2016, alteração do anexo [1]
Portaria SG/MPF nº 177, de 18 de março de 2021 [1]
Portaria SG/MPF nº 177, de 18 de março de 2021, aprovação [1]
Portaria SG/MPF nº 178, de 18 de março de 2021 [1]
Portaria SG/MPF nº 198, de 23 de março de 2022, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 2, de 23 de abril de 2019, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 204/2021, de 23 de março 2021, alteração do texto [1]
Portaria SG/MPF nº 216, de 14 de março de 2019, prorrogação do prazo [1]
Portaria SG/MPF nº 228, de 21 de março de 2019, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 234, de 27 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 236, de 19 de fevereiro de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 248, de 6 de abril de 2016 [1]
Portaria SG/MPF nº 263, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 264, de 15/04/2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 265, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 265, de 15/04/2019, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF nº 266, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 267, de 15 de abril de 2019, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF nº 267, de 15/04/2019, aprovação [2]
Portaria SG/MPF nº 269, de 15/04/2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 269, de 15/04/2019, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF nº 291, de 10 de maio de 2018, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 298, de 15 de abril de 2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 307, de 5 de abril de 2017, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 378, de 31 de maio de 2022, alteração [5]
Portaria SG/MPF nº 381, de 6 de julho de 2021, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 381, de 6 de julho de 2021, delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria-Geral, alteração do texto [1]
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 [2]
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 39, de 13 de janeiro de 2020, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 439, de 6/6/2016 [1]
Portaria SG/MPF nº 461, de 15 de maio de 2017 [1]
Portaria SG/MPF nº 502, de 6 de julho de 2022 [1]
Portaria SG/MPF nº 504/2021, de 20 de setembro de 2021, torna sem efeito [1]
Portaria SG/MPF nº 519, de 06 de julho de 2018, tornar sem efeito as designações de servidores [1]
Portaria SG/MPF nº 534, de 06/07/2018 [1]
Portaria SG/MPF nº 536, de 06/07/2018 [1]
Portaria SG/MPF nº 541, de 06/07/2018 [1]
Portaria SG/MPF nº 544, de 06 de julho de 2018, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF nº 552, de 06/07/2018, aprovação [1]
Portaria SG/MPF nº 576, de 20 de agosto de 2019, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 576, de 20 de agosto de 2019, alteração da redação [1]
Portaria SG/MPF nº 580, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 585, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 586, de 24 de julho de 2019, revoga [1]
Portaria SG/MPF nº 587, de 15/05/2020, aprovação do projeto [1]
Portaria SG/MPF nº 591, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 593, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 595, de 15 de maio de 2020 [1]
Portaria SG/MPF nº 596, de 15/05/2020, aprovação [1]
Portaria SG/MPF nº 604, de 26/07/2018, alteração do projeto "Vitae 2.0" [1]
Portaria SG/MPF nº 612, de 20 de junho de 2017, prorrogação de prazo [1]
Portaria SG/MPF nº 644, de 14 de agosto de 2018, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 670, de 5 de junho de 2020, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 674, de 6 de julho de 2017 [1]
Portaria SG/MPF nº 687, de 29 de dezembro de 2021, retificação [1]
Portaria SG/MPF nº 689, de 3 de dezembro de 2021, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 696, de 22/08/2019, sob o código P0304 [1]
Portaria SG/MPF nº 704, de 23/08/2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 709, de 5 de setembro de 2018, torna sem efeito [1]
Portaria SG/MPF nº 723, de 20 de setembro de 2022, alteração [1]
Portaria SG/MPF Nº 727, de 12 de setembro de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 761, de 2 de agosto de 2017 [1]
Portaria SG/MPF nº 783, de 17 de setembro de 2019 [1]
Portaria SG/MPF nº 785 de 15 de setembro de 2019, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 813, de 29 de agosto de 2016 [1]
Portaria SG/MPF nº 825, de 23 de setembro de 2019, alteração [1]
Portaria SG/MPF nº 832, de 22/09/2016 [1]
Portaria SG/MPF nº 857, de 9 de setembro de 2016, revogação [1]
Portaria SG/MPF nº 883, de 15 de setembro de 2016 [1]
Portaria SG/MPF nº 90, de 28 de janeiro de 2019, retificação [1]
Portaria SG/MPF Nº 93, de 21 de janeiro de 2020, prorrogação do prazo [1]
Portaria SG/MPF nº 936, de 30 de novembro de 2018, tornar sem efeito as designação de servidor [1]
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, alteração [1]
Portaria SG/MPU 1088, de 20 novembro de 2019, revogação [1]
PORTARIA SG/MPU Nº 1, de 7 de janeiro de 2021, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 15, de 16/3/2022, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 150, de 6 de julho de 2015, retificação [1]
Portaria SG/MPU nº 17, de 16 de março de 2022, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 2, de 19 de janeiro de 2021 [1]
Portaria SG/MPU nº 212, de 04 de abril de 2022, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 216, de 12 de junho de 2017, prorrogação de prazo [1]
Portaria SG/MPU nº 28, de 23 de setembro de 2021, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 33, de 3 de julho de 2019 [1]
Portaria SG/MPU Nº 383 de 28 de agosto de 2017, revoga [1]
Portaria SG/MPU nº 39, de 21 de dezembro de 2021, suspensão de anexo [1]
Portaria SG/MPU Nº 420/2017 [1]
Portaria SG/MPU nº 47, de 19 de janeiro de 2021, prorrogação [1]
Portaria SG/MPU nº 47, de 19 de janeiro de 2021, prorrogação de prazo [1]
Portaria SG/MPU nº 658, de 17 de agosto de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 658, de 17/08/2018, inclusão de inciso no artigo 2º [1]
Portaria SG/MPU nº 68, de 17 de outubro de 2022 [1]
Portaria SG/MPU nº 92, de 28 de novembro de 2018, retificação [1]
Portaria SG/MPU nº 93, de 29 de novembro de 2018, alteração [1]
Portaria SG/MPU nº 94, de 30/11/2018 [1]
Portaria SGP/MPF nº 406, de 7 de maio de 2019, apostilar [1]
Portaria tornada sem efeito [2]
Portaria, alteração [34]
Portaria, alteração de redação [3]
Portaria, autorização, prorrogação de prazo [1]
Portaria, autuação [1]
Portaria, autuação nos termos da Instrução Normativa SG/MPF nº 11/2016 e do artigo 9º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público [1]
Portaria, Designação [1]
Portaria, designação [1]
Portaria, inspeção, Procuradoria Geral Eleitoral [1]
Portaria, instituição [1]
Portaria, prorrogação da designação [1]
Portaria, prorrogação de prazo [1]
Portaria, registro [1]
Portaria, registro no único com posterior publicação [1]
Portaria, regulamenta a concessão do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União, alteração do texto [1]
Portaria, retificação [8]
Portaria, revogação [17]
Portaria, revogação a pedido [2]
Portaria, Sistema Único [1]
Portaria, suspensão de efeitos [1]
Portaria1CCR/MPF Nº 3, de 19 de fevereiro de 2018 [1]
Portaria:: Alteração [1]
Portaria:: Prorrogação [3]
Portaria:: Tornada parcialmente Sem Efeito [2]
Portaria:: Tornada Sem Efeito [3]
Portaria:: Tornada sem efeito [3]
Portaria::Alteração [4]
Portaria::Convalidação [1]
Portaria::Prorrogação [27]
Portaria::Prorrogação de Prazo [1]
Portaria::Revogação [2]
Portaria::Revogação Parcial [1]
Portaria::Revogada [2]
Portaria::Tornada Sem Efeito [1]
Portaria::Tornada sem efeito [9]
Portarias [1]
Portarias de Nomeação [1]
Portarias PGR/MPF nos 1032, de 2 de outubro de 2019, e 1036, de 3 de outubro de 2019, revogação [1]
Portarias PGR/MPF nos 920, de 8 de outubro de 2018, e 114, de 10 de fevereiro de 2020 [1]
Portarias PGR/MPF n° 825, de 5 de setembro de 2017 [1]
Portarias PGR/MPF nº 382, [1]
Portarias PGR/MPF nº 1318, de 15/12/2017 [1]
Portarias PGR/MPF nº 357 [5]
Portarias PGR/MPF nº 382 [4]
Portarias, revogação [1]
Portas automáticas [1]
Porte de arma [1]
Porte de Arma de Fogo [3]
Porte de arma de fogo, servidor [1]
Porte de arma de fogo/ Técnicos do MPU/Segurança Institucional e Transporte [1]
Portfólio de processos [2]
Portfólio de Processos do Ministério Público Federal - MPF [1]
Portico [1]
Porto Alegre, RS [1]
Porto de Galinhas/PE [1]
Porto de Galinhas/Pernambuco [1]
Porto Rico/Estados Unidos [1]
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [4]
Porto Velho - Feriado Municipal [1]
Porto Velho/RO [1]
Porto Velho: Feriado Estadual [1]
Porto Velho: Feriado Municipal [1]
Porto, Portugal [5]
Porto/Portugal [1]
Portugal [1]
Português [1]
Pos-graduação [1]
Posadas, Argentina [2]
POSITIVO INFORMÁTICA S/A [2]
POSITIVO INFORMÁTICA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 81.243.735/0019-77 [2]
Positivo Informática S/A. [1]
POSITIVO TECNOLOGIA S.A [3]
Positivo Tecnologia S.A. [5]
Positivo Tecnologia S/A [2]
Posse [23]
Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1]
Posse de aposentado [1]
Posse e exercício [18]
Posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [1]
Posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em virtude [1]
Posse, Presidente, Corte Interamericana de Direitos Humanos [1]
Posse, regulamentação [1]
Possibilidade de compensação [1]
Possibilidade de indenização às comunidades afetadas [1]
Possibilidade de realização de perícias médicas remotas (telemedicina) pelo INSS [1]
Possibilite controle [1]
Possíveis indícios de responsabilidade [1]
Possua [1]
Postes de iluminação [1]
Posto avançado [2]
Posto de Atendimento Bancário [1]
Posto de Atendimento Eletrônico - PAE [1]
POSTO ESPLANADA LTDA [2]
POSTO SÃO DOMINGOS LTDA [2]
postos de combustível das cidades de Olinda e Recife [1]
Postura pessoal e profissional [1]
Potyara Filomena Cheim Alves [4]
Povo Atikum de Salgueiro [1]
Povo Indígena Tuxí da Aldeia do Beato Serafim [1]
Povo Pankará da Serra do Arapuá [1]
Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1]
Povos indígenas [1]
POWER TECH TELEINFORMÁTICA LTDA [2]
Pólen - Comercial de Plantas e Paisagismo LTDA [1]
Pórtico detector de metais [1]
Pós-graduação [3]
Pós-Graduação em Direito [1]
Pós-Graduação em Gestão Pública [1]
Pós-Graduação lato sensu [3]
Pós-Graduação latu sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos [2]
Pós-graduação na Università di Pisa facoltà di giurisprudenza, em Pisa/Itália [1]
Pós-Graduação stricto sensu [3]
Pós-Gradução [2]
Pós-Pago [1]
Pós-pandemia [1]
PP Nº 1.26.000.000730/2017-03 [1]
PP nº 1.26.002.000204/2017-15 [1]
PR Carolina de Gusmão Furtado [1]
PR Município de Petrolina-PE [1]
PR Natália Lourenço Soares [1]
PR Polo - Cabo de Santo Agostinho/Palmares [1]
PR Polo - Petrolina/Juazeiro [1]
PR Polo - Salgueiro/Ouricuri [14]
PR Polo Cabo de Santo Agostinho/Palmares [26]
PR Polo Garanhuns/Arcoverde [13]
PR Polo Petrolina/ Juazeiro [8]
PR Polo Petrolina/Juazeiro [43]
PR Polo Salgueiro/Ouricuri [71]
PR Polo Salgueiro/Ouricuri/PE [2]
PR Polo-Petrolina/Juazeiro [59]
PR-AC [1]
PR-AL [1]
PR-AM [1]
PR-AP [1]
PR-CE [3]
PR-CE/CA/SECGC [3]
PR-CE/CA/SELOG [2]
PR-CE/GABPC/CG [4]
PR-CE/GABPC/SE [5]
PR-CE/GABPC/SE/CA/SECGC [2]
PR-CE/GABPC/SE/CA/SELOG [1]
PR-CE/GABPC/SE/CA/SMSG [6]
PR-CE/GABPC/SE/COJUD [9]
PR-CE/GABPC/SE/COJUD/ SEBPD [1]
PR-CE/GABPC/SE/COJUD/NCC [2]
PR-CE/GABPC/SE/COJUD/SEBPD [4]
PR-CE/GABPC/SE/COJUD/SGD [5]
PR-CE/GABPRE [13]
PR-CE/PLANASSISTE [1]
PR-CE/SECGC [2]
PR-MA [5]
PR-MG [1]
PR-PB-00001389/2022 [1]
PR-PB-00048292/2021 [1]
PR-PB-00049675/2022 [1]
PR-PB-00050838/2022 [1]
PR-PB00044361/2020 [1]
PR-PE 12º Ofício [1]
PR-PE 15º Ofício [1]
PR-PE 16º Ofício [1]
PR-PE 1º Ofício [1]
PR-PE 8º Ofício [1]
PR-PE 9º Ofício [1]
PR-PE- Procuradoria da República em Pernambuco [1]
PR-Polo Garanhuns/Arcoverde [62]
PR-Polo Salgueiro/Ouricuri [1]
PR-RR [1]
PR-TO [374]
PR/ Polo - Cabo de Santo Agostinho/Palmares [1]
PR/CE [232]
PR/MA [1]
PR/MA-Caxias [2]
PR/MA-Imperatriz [1]
PR/PB n.º 94/2022 [1]
PR/PB nº 249, de 11 de Setembro de 2018 [1]
PR/PE [24]
PR/PI [2]
PR/Polo - Cabo de Santo Agostinho/Palmares [24]
PR/Polo - Cabo de Santo Agostinho/Palmares. [3]
PR/Polo - Petrolina/Juazeiro [2]
PR/Polo - Salgueiro/Ouricuri [1]
PR/Polo ¿ Cabo de Santo Agostinho/Palmares [5]
PR/Polo- Cabo de Santo Agostinho/ Palmares [1]
PR/Polo-Cabo de Santo Agostinho/Palmares [1]
PR/TO nº 118 de 10 de julho de 2017 [1]
PRAC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Acre [4]
PRAC/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre [4]
PRAC/SE ¿ Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre [1]
Praia - Cabo Verde [1]
Praia de Cacimbas [1]
Praia, Cabo Verde [3]
PRAM/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Amazonas [2]
Prazo [78]
Prazo de 6 (seis) meses [1]
Prazo - Prorrogação [1]
Prazo Concedido [7]
Prazo concedido [7]
Prazo Concedido à Comissão de Sindicância [1]
Prazo Concedido à Comissão Especial [1]
Prazo de 1 (um) ano, a partir de 13.8.2019 [1]
Prazo de 1(um) ano [1]
Prazo de 120 dias, prorrogáveis [1]
Prazo de 2 (dois) anos [1]
prazo de 2 (dois) anos [1]
Prazo de 3 (três) meses [1]
prazo de 3 (três) meses [1]
Prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, estabelecimento [1]
Prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 10 de maio de 2021, suspensão de designação [1]
Prazo de 4 (quatro) meses [2]
Prazo de 6 (seis) meses [2]
Prazo de 60 (sessenta) dias [1]
Prazo de conclusão [1]
Prazo de conclusão, prorrogação [1]
Prazo de Entrega [1]
Prazo de inscrição [3]
Prazo de inscrição sem carência [1]
Prazo de inscrição, prorrogação [1]
Prazo de trinta dias [2]
Prazo de utilização [1]
Prazo de Validade [4]
Prazo de validade [8]
Prazo de validade , suspensão [1]
Prazo de validade do 1° Processo Seletivo de 2018 [1]
Prazo de validade, suspensão [1]
Prazo de vigência [1]
Prazo determinado [44]
Prazo máximo [1]
Prazo para a apresentação do Plano de Projeto [1]
Prazo para a comissão de processo administrativo disciplinar [1]
Prazo para a conclusão de trabalho [1]
Prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo [2]
Prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, prorrogação [1]
Prazo para a conclusão dos trabalhos, prorrogação [1]
Prazo para apresentação do Plano de Projeto [1]
Prazo para apuração dos fatos [1]
Prazo para conclusão dos trabalhos [1]
Prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, prorrogação [1]
Prazo para conclusão processual [1]
Prazo para entrega [1]
Prazo para finalização dos trabalhos [1]
Prazo para interposição de recurso [1]
Prazo para o abono [1]
Prazo, projeto Sistema de Gestão de Eventos, Plano de Projeto [1]
Prazo, prorrogação [2]
Prazo, prorrogação, conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo [1]
Prazo::Prorrogação [2]
Prazos processuais [36]
Prazos processuais eleitorais [1]
Prática de ato administrativo referente a servidor [1]
Prática de atos [2]
Prática de atos administrativos [1]
Prática de atos administrativos referentes a servidores [1]
Prática de corrupção ativa [1]
Prática de infrações penais que deram causa à instauração do Inquérito nº 58/2021 [1]
Prática de peculato [1]
práticas de a