Navegação Atos Administrativos por título

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  • Procuradoria da República no Estado do Pará (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/01/2017, Página 11, 2017-01-11)
    A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU de 14/11/2014, n. 221, seção 3, p. 223.DOU de 19/11/2014, n. 224, seção 3, p. 174.DOU de 21/11/2014, n. 226, seção 3, p. 192., 2014-11-14)
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Administrativo nº 113 de 20/06/2014, p.5., 2014-06-20)
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 5., 2015-10-20)
    Defere o afastamento do servidor Cassiano Angeli para participação em curso de formação.
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 30/01/2014, p. 5, 2014-01-30)
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 06/02/2014, p. 37, 2014-02-06)
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPF-e, Administrativo de 21/03/2014, p. 6, 2014-05-20)
    Defere afastamento para participação em curso de formação.
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 21/03/2014, p. 6, 2014-03-21)
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPFe, Administrativo de 21/11/2013, p. 9, 2013-11-21)
  • PRGO - Procuradoria da República em Goiás (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 22., 2017-03-06)
    Apostila a nomeação do bacharel em Direito Luis Carlos Garcia Junior do cargo de assessor nível II para em comissão de assessor chefe da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Goiás, em ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 19 jan. 2016. Seção 1, p. 73., 2016-04-19)
    Altera o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 1/2014, de 26/9/2014, que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26/8/2014, e fixa diretrizes aos Conselhos Superiores dos ramos do Ministério Público da União, para uniformizar os atos decorrentes ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Seção 1 de 26/09/2014, p. 136., 2014-09-26)
    Regulamenta a Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, e fixa diretrizes aos Conselhos Superiores dos ramos do Ministério Público da União, para uniformizar os atos decorrentes deste ato conjunto.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2017. Seção 1, p. 84., 2017-02-06)
    Altera o art. 32 do Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 1/2014, de 26/9/2014, que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26/8/2014, e fixa diretrizes aos Conselhos Superiores dos ramos do Ministério Público da União, para uniformizar os ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 17 jul. 2017. Seção 1, p. 66., 2017-07-17)
    Altera o art. 59 do Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 1/2014, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014.
  • PRTO - Procuradoria da República em Tocantins (DMPF-e, Administrativo de 09/05/201 7, p. 82 ., 2017-05-09)
    Retifica a Portaria PR/TO N.º 51, de 10/10/2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal - eletrônico, n° 65/2017, publicada no dia 05/04/2017
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 11., 2018-10-22)
    Retificação na Portaria PRR1 nº 203, de 11 de outubro de 2018, publicada no DMPF-e, CADERNO ADMINISTRATIVO nº 197/2018 de 17/10/2018, Página 20, na ementa e no Artigo 1º, na qual onde se lê Portaria PRR1 n° 115, de 12 de ...
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 13., 2016-09-23)
    Retificação na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PRR1 Nº 11, DE 12 DE JULHO DE 2016, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/07/2016.
  • PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 56-57., 2016-11-21)
    Retificação na Portaria/PRR1 nº 153, de 24 de outubro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 202/2016 - Caderno Administrativo, de 25/10/2016.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (BSMPF, Brasília, DF, ano 27, p. 5, 1. quinzena de fevereiro de 2013., 2013-02-15)
    Dispõe sobre o procedimento de correição ordinária nas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-03-19)
    Altera o ato ordinatório CMPF nº 7/2017 que dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República

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