Recent Submissions

  • Portaria PGR/MPF nº 123, de 19 de fevereiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Designa, na qualidade de membros titulares, os Procuradores da República José Adércio Leite Sampaio, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, e Helder Magno da Silva, lotados na Procuradoria da República no Estado de Minas ...
  • Portaria PGR/MPF nº 133, de 21 de fevereiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 51., 2018-02-23)
    Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, lotado na Procuradoria da República em Oiapoque/AP, para ausentar-se do país ...
  • Portaria PGR/MPF nº 119, de 19 de fevereiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Designar a Procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento ...
  • Portaria PGR/MPF nº 129, de 21 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 51., 2018-02-23)
    Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora da República ANAMARA OSORIO SILVA, lotada na ...
  • Portaria PGR/MPF nº 131, de 21 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 51., 2018-02-23)
    Designa o Procurador da República Samuel Miranda Arruda para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o ...
  • Portaria PGR/MPF nº 120, de 19 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Autoriza, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONÇALVES, ...
  • Portaria PGR/MPF nº 108, de 16 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Designa o Procurador da República JOSE MARIA DE CASTRO PANOEIRO, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para atuar, em conjunto com a Procuradora da República CARMEN SANT'ANNA, nos Processos nos ...
  • Portaria PGR/MPF nº 93, de 7 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador Regional da República VLADIMIR BARROS ARAS, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
  • Portaria PGR/MPF nº 109, de 19 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Autoriza a Procuradora Regional da República Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, atuar em conjunto com o Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, ...
  • Portaria PGR/MPF nº 103, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Designa o Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o ...
  • Portaria PGR/MPF nº 122, de 21 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-02-23)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Leandro Musa de Almeida, lotado na Procuradoria da República em Sinop/MT, para participar do Curso ...
  • Portaria SG/MPF nº 81, de 19 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-02-22)
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Geral Jurídica.
  • Portaria PGR/MPF nº 118, de 19 de fevereiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-02-20)
    Delega competência ao Secretário-Geral do Ministério Público Federal.
  • Portaria SG/MPF nº 75, de 14 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-02-20)
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria da Função Penal Originária no STJ e da Secretaria Geral, com emprego das alterações constantes desta Portaria, conforme quadro.
  • Portaria PGR/MPF nº 110, de 16 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-20)
    Atribui à Secretaria da Função Constitucional a competência para organizar, controlar, instruir e propor solução para os expedientes extrajudiciais referentes aos pedidos de ajuizamento de ações de controle concentrado de ...
  • Portaria PGR/MPF nº 111, de 16 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Seção 2, p. 55., 2018-02-20)
    Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal,o Procurador Regional da República Paulo Eduardo Bueno, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, ...
  • Portaria CMPF nº 8, de 14 de fevereiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 60.DMPF-e, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-02-16)
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado do Espírito Santo e PRMs vinculadas.
  • Portaria PGR/MPF nº 76, de 6 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2018. Seção 2, p. 53., 2018-02-19)
    Designa o Procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação da Procuradora Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do ...
  • Portaria PGR/MPF nº 86, de 7 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 54., 2018-02-16)
    Designa as Procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail para exercerem, até 30 de setembro de 2019, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e ...
  • Portaria PGR/MPF nº 100, de 14 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 54., 2018-02-16)
    Designa o Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho para exercer a titularidade do 5º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), ficando dispensado da titularidade do 48º Ofício da PGR (Grupo 2: Direito ...

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