Homologa o plano do subprojeto PRR4 Sustentável - Diagnóstico de Sustentabilidade Ambiental e estabelece o prazo de execução do plano do subprojeto até 10 de abril de 2013.
Publicado em:BSMPF, Brasília, DF, p. 148, 1. quinzena out. 2012.
Situação:Não consta revogacao expressa
Signatário(s)João Carlos de Carvalho Rocha
Unidade Autora:PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região